Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
216,715,2026-05-21,"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
218,626,2024-05-21,"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024,"LEI MUNICIPAL"
219,267,2021-11-12,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE N°. 11.901/2009 E ESTADUAL N°. 10.038/2013, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2021,"LEI MUNICIPAL"
220,266,2021-11-12,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO  MÉDICO DR. ENNIO JOSÉ SARMENTO MEDEIROS.",2021,"LEI MUNICIPAL"
221,265,2021-11-12,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS",2021,"LEI MUNICIPAL"
222,264,2021-11-12,"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.",2021,"LEI MUNICIPAL"
223,263,2021-11-12,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ",2021,"LEI MUNICIPAL"
224,262,2021-11-12,"INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021,"LEI MUNICIPAL"
225,261,2021-11-12,"ALTERA O ART. 2o DA LEI N° 246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS AO DESEMVOLVIMENTO DE TIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2021,"LEI MUNICIPAL"
226,247,2021-09-03,"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2021,"LEI MUNICIPAL"