[{"Id":"216","Numero":"715","Data":"2026-05-21","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/leis/216"},{"Id":"218","Numero":"626","Data":"2024-05-21","Descricao":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/leis/218"},{"Id":"219","Numero":"267","Data":"2021-11-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE N°. 11.901/2009 E ESTADUAL N°. 10.038/2013, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/leis/219"},{"Id":"220","Numero":"266","Data":"2021-11-12","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO  MÉDICO DR. ENNIO JOSÉ SARMENTO MEDEIROS.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/leis/220"},{"Id":"221","Numero":"265","Data":"2021-11-12","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/leis/221"},{"Id":"222","Numero":"264","Data":"2021-11-12","Descricao":"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/leis/222"},{"Id":"223","Numero":"263","Data":"2021-11-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/leis/223"},{"Id":"224","Numero":"262","Data":"2021-11-12","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/leis/224"},{"Id":"225","Numero":"261","Data":"2021-11-12","Descricao":"ALTERA O ART. 2o DA LEI N° 246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS AO DESEMVOLVIMENTO DE TIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/leis/225"},{"Id":"226","Numero":"247","Data":"2021-09-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/leis/226"}]