Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1639,724,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-13,"PROMOVE  ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E AUTORIZA A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).","Poder Executivo"
1638,73,2026,"LEITURA DE OFÍCIO",2026-07-13,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 724 DE 10 DE JULHO DE 2026- TRATA DE PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E AUTORIZA A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).","Poder Executivo"
1641,14,2026,ATA,2026-07-09,"ATA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 09 DE JUNHO DE 2026.  Autoria: Poder Legislativo","Poder Legislativo"
1640,01,2026,ATA,2026-07-09,"ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 09 DE JUNHO DE 2026.  Autoria: Poder Legislativo","Poder Legislativo"
1636,01,2026,"EMENDA E SUBEMENDAS",2026-06-09,"EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 59 DO PROJETO DE LEI Nº 723/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA"
1635,13,2026,ATA,2026-06-02,"ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2026.","MESA DIRETORA"
1633,01,2026,INDICAÇÃO,2026-06-01,"INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL DOS SITIOS BARRA E EXTREMA, AMBOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.","FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO"
1632,06,2026,INDICAÇÃO,2026-06-01,"INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ENTEDIDADE CASA DOS IDOSOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O APOIO AOS IDOSOS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS- P, CASO JÁ EXISTA PARCERIA EM VIGOR, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEU FORTALECIMENTO, MEDIANTE AMPLIAÇÃO DAS AJUDAS, APOIOS E AUXÍLIOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES, OBERVADAS AS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E LEGAIS.","JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS"
1631,05,2026,INDICAÇÃO,2026-06-01,"INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB COM CÓPIA  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS ORGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES PELA POLÍTICA DE PESCA, AQUICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE: SEJAM ADOTADOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESATAÇÃO DE PISCICULTURA MUNICIPAL EM COREMAS- PB, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS CARENTES, PEQUENOS PRODUTORES, AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS E DEMAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.","JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS"
1630,005,2026,REQUERIMENTO,2026-06-01,"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE O CRONOGRAMA DE ROÇAGEM,CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS DE COREMAS-PB, INFORMANDO QUAIS LOCALIDADES SERÃO ATENDIDAS, AS DATAS PREVISTAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A EQUIPE OU MAQUINÁRIO DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS.","JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS"