Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1679,003,2026,REQUERIMENTO,2026-09-02,"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE, A PACIENTES COM RECEITA MÉDICA PARTICULAR, E/OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE AUTAMENTE RECONHECIDAS E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE DE QUE O USÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.","Jose Erivan da Silva"
1678,002,2026,REQUERIMENTO,2026-09-02,"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HELPERS (CÂMERAS DE ULTIMA GERAÇÃO 360º GRAUS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS NESTA CIDADE DE COREMAS","Jose Erivan da Silva"
1677,04,2026,INDICAÇÃO,2026-09-02,"“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E DE EDUCAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE (IMPLANTAÇÃO)  DE PROGRAMA “ESCOLA DE HABILIDADES E INTELIGÊNCIA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.","Jose Erivan da Silva"
1676,03,2026,INDICAÇÃO,2026-09-02,"“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDOS VISANDO VIABILIDADE DO FORNECIMENTO DE CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇA, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA MUNÍCIPES, DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.","Jose Erivan da Silva"
1675,02,2026,INDICAÇÃO,2026-09-02,"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NESTA CIDADE COREMAS – PARAÍBA.","Jose Erivan da Silva"
1674,003,2026,REQUERIMENTO,2026-08-31,"REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE A EXISTENCIA PROGRAMAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DIGIAL E PREVENÇÃO CONTRA JOGOS DE AZAR E APOSTAS PARA OS ESTUDANTES E OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.","Jose Laedson Andrade Silva"
1665,11,2026,INDICAÇÃO,2026-08-25,"INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO APOIO TÉCNICO AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB PARA A PREVENÇÃO E O CUIDADO DAS PESSOAS COM PROBLEMAS RELACIONADOS A JOGOS DE APOSTAS, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DEFINIÇÃO DE FLUXO REGIONAL DE REFERÊNCIA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE SAÚDE MENTAL.","Jose Laedson Andrade Silva"
1673,04,2026,ATA,2026-08-25,"ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 25  DE AGOSTO DE 2026.","Poder Legislativo"
1659,72,2026,"LEITURA DE OFÍCIO",2026-08-24,"OFICIO Nº 72 GABPREFEITO/2026 - 

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Municipal de Ensino de Coremas-PB, reestrutura o Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº 12/2005 e dá outras providências, com solicitação de tramitação em regime de urgência simples","Poder Executivo"
1658,71,2026,"LEITURA DE OFÍCIO",2026-08-24,"OFICIO Nº 71 GABINETE DO PREFEITO /2026- Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de incentivo financeiro aos profissionais que atuaram como vacinadores na campanha de vacinação, custeada com recursos do incentivo financeiro de custeio instituído pela Portaria GM/MS nº 6.715/2025, com solicitação de tramitação em regime de urgência simples.","Poder Executivo"