[{"Id":"1679","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-02","Ementa":"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE, A PACIENTES COM RECEITA MÉDICA PARTICULAR, E/OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE AUTAMENTE RECONHECIDAS E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE DE QUE O USÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.","Autor":"Jose Erivan da Silva","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1679"},{"Id":"1678","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-02","Ementa":"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HELPERS (CÂMERAS DE ULTIMA GERAÇÃO 360º GRAUS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS NESTA CIDADE DE COREMAS","Autor":"Jose Erivan da Silva","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1678"},{"Id":"1677","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-02","Ementa":"“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E DE EDUCAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE (IMPLANTAÇÃO)  DE PROGRAMA “ESCOLA DE HABILIDADES E INTELIGÊNCIA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.","Autor":"Jose Erivan da Silva","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1677"},{"Id":"1676","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-02","Ementa":"“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDOS VISANDO VIABILIDADE DO FORNECIMENTO DE CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇA, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA MUNÍCIPES, DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.","Autor":"Jose Erivan da Silva","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1676"},{"Id":"1675","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-02","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NESTA CIDADE COREMAS – PARAÍBA.","Autor":"Jose Erivan da Silva","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1675"},{"Id":"1674","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-31","Ementa":"REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE A EXISTENCIA PROGRAMAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DIGIAL E PREVENÇÃO CONTRA JOGOS DE AZAR E APOSTAS PARA OS ESTUDANTES E OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.","Autor":"Jose Laedson Andrade Silva","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1674"},{"Id":"1665","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-25","Ementa":"INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO APOIO TÉCNICO AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB PARA A PREVENÇÃO E O CUIDADO DAS PESSOAS COM PROBLEMAS RELACIONADOS A JOGOS DE APOSTAS, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DEFINIÇÃO DE FLUXO REGIONAL DE REFERÊNCIA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE SAÚDE MENTAL.","Autor":"Jose Laedson Andrade Silva","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1665"},{"Id":"1673","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-08-25","Ementa":"ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 25  DE AGOSTO DE 2026.","Autor":"Poder Legislativo","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1673"},{"Id":"1659","Numero":"72","Exercicio":"2026","Tipo":"LEITURA DE OFÍCIO","Data":"2026-08-24","Ementa":"OFICIO Nº 72 GABPREFEITO/2026 - \n\nEncaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Municipal de Ensino de Coremas-PB, reestrutura o Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº 12/2005 e dá outras providências, com solicitação de tramitação em regime de urgência simples","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1659"},{"Id":"1658","Numero":"71","Exercicio":"2026","Tipo":"LEITURA DE OFÍCIO","Data":"2026-08-24","Ementa":"OFICIO Nº 71 GABINETE DO PREFEITO /2026- Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de incentivo financeiro aos profissionais que atuaram como vacinadores na campanha de vacinação, custeada com recursos do incentivo financeiro de custeio instituído pela Portaria GM/MS nº 6.715/2025, com solicitação de tramitação em regime de urgência simples.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1658"}]