| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 685/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 09/09/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2025 | ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 680/2025, PARA CONTEMPLAR COM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE COREMAS - PB AS COLÔNIAS DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Janderley de Satorno; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 19/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 682/2025 | DISCIPLINA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador | 05/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 681/2025 | DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VISCINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE EMAS E COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador; Janderley de Satorno | 05/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 680/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE COREMAS/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LISTAR LEI ANTERIOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 05/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 679/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD DO MUNICIPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 16/07/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 678/2025 | SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO VICE GOVERNADOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO. | Ednaldo Pereira | 10/06/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 677/2025 | INSTITUI E IMPLEMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS. | Poder Executivo | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 676/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SILAS MARQUES DE MEDEIROS. | Ricardo de Bosco | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 674/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, EDNALDO GOMES CORREIA. | Ricardo de Bosco | 19/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 675/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, IVANILDO RODRIGUES DE LIMA FILHO. | Ricardo de Bosco | 19/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DE INFRA ESTRUTURA, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PROJETO E EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES EM AMBOS OS LADOS DA RUA. RAIMUNDO BERNARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PADARIA TAPUIO ATÉ O GINÁSIO O PEREIRÃO, DANDO SEQUÊNCIA DO QUE JÁ EXISTE NO ÍNICIO DO RIO DE CELINA. | Neném da Linha de Ferro | 13/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 673/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 12/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PROJETO E EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | Neném da Linha de Ferro | 07/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 666/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES PÚBLICOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 665/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPÓSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 11/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0664/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 661/2025 | SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA E ADVOGADO, DR. JUTAY MENESES GOMES. | Janderley de Satorno | 26/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0659/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 660/2025 | INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. | Poder Executivo | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2025 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2025 | ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | Janderley de Satorno; Ednaldo Pereira; Zé Erivan; Ricardo de Bosco; Neném da Linha de Ferro; Dr. Laedson; Zecapão; Assis Clementino; Ronaldo Pescador | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 656/2025 | SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR ADVOGADO DR. RAPHAEL CORREIA LINS. | Zé Erivan | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |