| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| ATA: 0009/2024 | ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024. | 19/11/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 646/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 0008/2024 | ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024. | 11/11/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| ATA: 0007/2024 | ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024. | 05/11/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 05/2024 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 644/2024, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (LOA 2025), GARANTINDO A LEGILIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL. | 05/11/2024 | COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2024 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 643/2024, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DO PPA, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/2025 E A LDO/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS. | 05/11/2024 | COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2024 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 642/24, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/25 E AO PPA/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS. | 05/11/2024 | COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 645/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE COREMAS, A PROCEDER AO QUE SE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, COM A CRIAÇÃO DE CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- FUNDEB (CEF) E A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LEGISLAÇÃO E NORMAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020. | 29/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 644/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 643/2024 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 642/2024 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 0006/2024 | ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2024. | 29/10/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| LEITURA DE OFÍCIO: 05/2024 | INFORME O CUMPRIMENTO DA EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVAS NOS ANOS DE 2023 E 2024. | 29/10/2024 | RONALDO LIMA BATISTA |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2024 | RENÚNCIA AO CARGO DE LIDER DO PARTIDO SOCIAL BRASILEIRO - PSB. | 29/10/2024 | JANDERLEY BATISTA DE SOUSA |
| DECRETO: 02/2024 | DECLARA NULO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| ATA: 0005/2024 | ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2024. | 08/10/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| ATA: 0004/2024 | ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2024. | 13/09/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| ATA: 0003/2024 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2024. | 09/09/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| ATA: 0002/2024 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2024. | 03/09/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 639/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 638/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2024 | MESA DIRETORA |
| ATA: 0001/2024 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2024. | 27/08/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 637/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICIPIO DE COREMAS, A REVERSÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL AOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 0016/2024 | ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2024. | 06/08/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | QUE DISPONIBILIZE A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS CLÍNICOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO SUPORTE PSICOLÓGICO ADEQUADO AOS ALUNOS, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM ESTAR EMOCIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR. | 06/08/2024 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 636/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 635/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 008/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA NO SENTIDO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O MUNICIPIO DE COREMAS TAIS COMO COREMAS Á CAJAZEIRINHAS- SÃO BENTINHO, COREMAS Á SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA COMO TAMBÉM, COREMAS Á PIANCÓ. | 25/06/2024 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 634/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE COREMAS, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 0015/2024 | ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024. | 17/06/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 007/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM COREMAS AS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICIPIO. | 11/06/2024 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 006/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O DEPUTADO ESTUDAL BRANCO MENDES Á DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS EM ESPECIAL A COMUNIDADE CRUZ GRANDE. | 11/06/2024 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| ATA: 0014/2024 | ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2024. | 10/06/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| ATA: 0013/2024 | ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2024. | 03/06/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 633/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 0012/2024 | ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2024. | 28/05/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 004/2024 | QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM O PROGRAMA PATINHAS AMADAS, POSTO QUE NO DIA 13 DE MARÇO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO INSTAGRAM OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS (HTTPS://WWW.INSTAGRAM.COM/REEL/C4EFW1ZPXBN/?IGSH=ZDA0A2FZCM5MMHH1) FOI INSTITUÍDO O REFERIDO PROGRAMA, QUE TEM O INTUITO DE PROMOVER A SAÚDE E O BEM ESTAR ANIMAL, PRINCIPALMENTE PARA OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ENVOLVENDO TAMBÉM OS ANIMAIS DOMICILIADOS E SEMI-DOMICILIADOS DA NOSSA CIDADE. ASSIM, REQUEREMOS QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS TODAS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DISCRIMINANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA, DESDE O GASTO PARA O EVENTO DE APRESENTAÇÃO ATÉ AS MEDIDAS PRÁTICAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS, BEM COMO APONTE OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DESSE PROGRAMA, COM OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO RESPECTIVO PROGRAMA, COM O DEVIDO REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE QUANDO INERENTE AO CARGO. | 28/05/2024 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 632/2024 | DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGINDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 631/2024 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 005/2024 | REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | 21/05/2024 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2024 | QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SOBRE A REFORMA DA PRAÇA PADRE GUILHERME TOWN, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA IGREJA, APONTANDO AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DA REFORMA, INCLUINDO O EVENTO DE ORDEM DE SERVIÇO REALIZADO NA PRAÇA ANTES DO INÍCIO DA REFORMA. ASSIM COMO, INFORMEM E COMPROVEM O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA E O QUE FOI PAGO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | 21/05/2024 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ENSINO PRESTADO, FUNÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA ESCOLA, DESDE O GUARDA ATÉ OS RESPONSÁVEIS PELA MERENDA, EVIDENCIANDO A CONDIÇÃO DE EFETIVO OU CONTRATADO, BEM COMO SE HÁ PRESTADORES DE SERVIÇO SEM VÍNCULO NO MUNICÍPIO EXERCENDO ATIVIDADES LABORAIS. | 21/05/2024 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM RELAÇÃO A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023 E O ANO CORRENTE. DEVENDO ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS O CARDÁPIO OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ANO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICAM AS COMPRAS REALIZADAS PARA A FEITURA DA MERENDA ESCOLAR, DEMONSTRANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO, BEM COMO OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS RESPECTIVOS RESPONÁVEIS QUE ENTREGAM OS ALIMENTOS NAS ESCOLAS E OS QUE RECEBEM E FAZEM A MERENDA ESCOLAR. | 21/05/2024 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA- ENERGISA, QUE SEJAM IMPLANTADOS DOIS (02) POSTES COM ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE ATALHO QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL ESTEVAM MARINHO, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO, CONHECIDO POR CONJUNTO POPULAR LOGO APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ BURITI NETO, ESTENDENDO-SE ATÉ O REFERIDO HOSPITAL. | 21/05/2024 | RONALDO LIMA BATISTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 630/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 0011/2024 | ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2024. | 14/05/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 013/2024 | QUE NÃO DEIXE FALTAR E FORNEÇAM INDISTINTAMENTE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COMO TEA, TDHA, SÍNDROME DE DOWN, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS, QUE NECESSITAM DE REALIZAR TRATAMENTO CONTÍNUO. | 07/05/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 012/2024 | QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE, COM EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: A LIMPEZA DAS CALÇADAS, A RETIRADA DE TERRAS E MATOS ATRAVÉS DA ROÇAGEM E CAPINAÇÃO, O CONSERTO DAS CORRENTES E A COLOCAÇÃO DE FIOS DE PROTEÇÃO NOS PILARES NA DIREÇÃO DO RIO TURBINA. | 07/05/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| ATA: 0010/2024 | ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2024. | 07/05/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| LEITURA DE OFÍCIO: 02/2024 | INDICAÇÃO DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT | 07/05/2024 | MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2024 | ALTERA O PROJETO DE LEI N° 629/2024, PARA AMPLIAR O DIREITO AOS RESPONSAVÉIS DE TODOS OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, SEJA ADULTO OU CRIANÇA. | 07/05/2024 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2024 | ALTERA O ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N° 626/2024, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 629/2024 | AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 30/04/2024 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 628/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 011/2024 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DOS TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/ PB, POR VOLTA DAS 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS, CONFORME REQUERIDO NO ANO DE 2023. | 30/04/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 010/2024 | "QUE PROVIDÊNCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO, CONFORME REQUERIDO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023." | 30/04/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| ATA: 0009/2024 | ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2024. | 30/04/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 004/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO BARRA- ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | 30/04/2024 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| ATA: 0002/2024 | ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE COREMAS PARA ELEIÇÃO E POSSE DE MEMBROS PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DOS CARGOS DE 1º E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2024, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2024. | 30/04/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| LEITURA DE OFÍCIO: 135/2024 | PROCESSO ELETRONICO TC Nº 07700/20, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA EX GESTORA SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA. | 23/04/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA |
| REQUERIMENTO: 009/2024 | A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNÍCIPIO DE COREMAS-PB, CONFORME JÁ REQUERIDO NO ANO DE 2023. | 23/04/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 008/2024 | A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE RIO TURBINA, PERMITINDO A PASSAGEM SEGURA DOS PEDESTRES (PELAS VIAS LATERAIS E ADEQUADAS), COMO TAMBÉM DOS TRANSPORTES COMO BICICLETAS, MOTOCICLETAS E CARROS UTILITÁRIOS, CONFORME REQUERIDO NO ANO DE 2023. | 23/04/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| ATA: 0008/2024 | ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2024. | 23/04/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| LEITURA DE OFÍCIO: 02/2024 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO. | 23/04/2024 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| LEITURA DE OFÍCIO: 02/2024 | INDICAÇÃO DE VEREADOR PARA MESA DIRETORA. | 23/04/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2024 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES | 23/04/2024 | JOSE KLEYDISON DA SILVA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2024 | OFÍCIO INFORMATIVO | 23/04/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE DE PIANCÓ-PB RECEITUÁRIO AMARELO PARA QUE POSSA SER LIBERADO A MEDICAÇÃO DENOMINADA RITALINA PARA OS PORTADORES DE TDAH. | 22/04/2024 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| ATA: 0007/2024 | ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2024. | 16/04/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 007/2024 | A CONSTRUÇÃO DE SEIS LOMBADAS ( QUEBRA-MOLAS) NO SÍTIO LOGRADOURO, NA NOVA COREMAS, COM FINALIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DA REGIÃO. | 16/04/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 006/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E ACADEMIA PÚBLICA NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D´ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS-PB, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR LAZER A TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E OS VISITANTES, COMO SOLICITADO ANTERIORMENTE NOS ANOS DE 2020 E 2021". | 16/04/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023. | 16/04/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2024 | COMUNICA A RENÚNCIA DO CARGO DE PRIMEIRA- SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB. | 16/04/2024 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2024 | COMUNICA A RENÚNCIA DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB. | 16/04/2024 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A ANGARIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO DA RUA TRAVESSA MÔNICA MARIA PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA. | 16/04/2024 | RONALDO LIMA BATISTA |
| LEITURA DE OFÍCIO: 25/2024 | COMUNICAÇÃO DOS MEMBROS DO PSB E INDICAÇÃO DE LÍDER DO PARTIDO. | 09/04/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 006/2024 | REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E TERRAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, DESLIGANDO-SE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ORA INSERIDA DANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA ENTRE AS SECRETARIAS JÁ EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO. | 09/04/2024 | JOSE BURITI NETO |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 06/2024 | QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES: CAPITÃO IVANILDO RODRIGUES DE LIMA FILHO, MAT. 525.571-6 ; 1° TENENTE SILAS MARQUES DE MEDEIROS, MAT. 528.814-2 ; 1° SARGENTO FRANCISCO LEONALDO GONÇALO CARIRI, MAT. 517.767-7 ; 2° SARGENTO RAIMUNDO NICOLAU, MAT. 514.830-8 ; CABO JOSÉ ROBERTO LEANO DE SOUZA, MAT. 523.608-8 ; CABO EDNALDO GOMES CORREIA, MAT. 523.857-9 ; CABO FERNANDO LUIZ VIDAL, MAT. 524.305-0 ; CABO JANDESON GUTTHIERZ DE SOUSA ARAÚJO, MAT. 526.838-9 ; SOLDADO DAVI INOCÊNCIO AZEVEDO, MAT. 530.257-9 ; SOLDADO FERNANDO WAGNER MARTINS DE FREITAS, MAT. 530.866-6. COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TÊM DESENVOLVIDO NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | 09/04/2024 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 05/2024 | QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO 4° PELOTÃO DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR- PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DA COMARCA DE COREMAS-PB, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | 09/04/2024 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 04/2024 | QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A FORÇA TÁTICA DO VALE DO PIANCÓ COMANDADA PELO CAPITÃO IVANILDO RODRIGUES DE LIMA FILHO, MATR. 525.571-6, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NA SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE COREMAS-PB. | 09/04/2024 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2024 | INFORMAR A MUDANÇA DE PARTIDO DE VEREADORES. | 09/04/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 626/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 0006/2024 | ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2024. | 02/04/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 004/2024 | QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023. | 02/04/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES ( CAMELÓDROMO MUNICIPAL), NO ESPAÇO CONHECIDO COMO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019 E 2021. | 02/04/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023. | 02/04/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 005/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITAÇÃO DE 3 KM DE ADUTORA POR GRAVIDADE PARA ATENDER AS COMUNIDADES MALHEIRO, CURRAL VELHO E UMA PARTE DE MÃE D´ÁGUA. | 26/03/2024 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0005/2024 | ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2024. | 26/03/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICA QUE SEJA COMPRADA UMA PERFURATRIZ HIDRÁULICA PARA TRATOR. | 20/03/2024 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| ATA: 0004/2024 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2024. | 19/03/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 004/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MÁQUINA PARA REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM E ATERRAMENTO DO ESPAÇO DOADO "CONCEDIDO PARA O PROGRAMA GERAÇÃO FUTURO" EXECUTADO NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA. | 19/03/2024 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 003/2024 | QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS- MÃE D´ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOC, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023 | 19/03/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 003/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SEJAM DISPPONIBILIZADOS PONTOS ESTRATÉGICOS EM VIAS PRINCIPAIS DA CIDADE NO SENTIDO DE ATENDER AOS TAXISTAS, OFERTANDO-OS COM BASE E COBERTURA DANDO MAIOR CONFORTO A ESSA CLASSE TÃO TRABALHADORA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA. | 19/03/2024 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 003/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, REPAROS E CONSERTOS EM AR CONDICIONADOS EXISTENTES NO CENTRO CULTURAL "SHAOLIM", NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA. | 19/03/2024 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | REQUER Á PREFEITURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS DA CIDADE DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2024 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 625/2024 | INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COREMAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE- APS DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 0003/2024 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024. | 12/03/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E TERRAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, DESLIGANDO-SE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ORA INSERIDA DANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA ENTRE AS SECRETARIAS JÁ EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2024 | JOSE BURITI NETO |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E/ OU BUSCA DE VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/ PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023. | 12/03/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2024 | SOLICITAÇÃO DE RESPOSTAS DAS PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO. | 12/03/2024 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA - MOLAS) NA RUA LUZIANO GELISSON DE SOUSA, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUZA, NESTA CIDADE COREMAS - PARAÍBA. | 12/03/2024 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | “QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS RUAS, CONSTRUA UM ABRIGO PARA O SEU RECEBIMENTO E AINDA ADOTE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ANIMAL POR MEIO DE CASTRAÇÃO, A SER REALIZADO EM UM LOCAL ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO PARA ESTE FIM, ASSEGURANDO-LHE CONDIÇÕES FÍSICAS, FINANCEIRA E PESSOAL ADEQUADO À PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE DE RECOLHIMENTO, ABRIGO E TRATAMENTO DE SAÚDE DE ANIMAIS ABANDONADOS, CONFORME SOLICITADO PELO PRESENTE VEREADOR NOS ANOS DE 2019, 2021 E 2023.” | 12/03/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 624/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE NO MÍNIMO 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VALORES ARRECADADOS EM TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS ATRAVÉS CFM-PRD. MINERAL, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOLAR “RIO ALTO”, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, A SEREM DISTRIBUIDAS EM FAVOR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FAMÍLIAS CARENTES, QUE SE ENQUADRAM NA CATEGORIA BAIXA RENDA, COMO FORMA DE OFERECERMOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA A ESSAS CLASSES, TÃO NECESSITADAS E SOFRIDAS, DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 11/03/2024 | RONALDO LIMA BATISTA |
| REQUERIMENTO: 005/2024 | REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, INTERLIGANDO ATÉ A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SOLICITADO POR ESTE VEREADOR, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023. | 11/03/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDENCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO ( NÚCLEO URBANO INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023. | 11/03/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO ( CAIXA D´ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D´ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS-PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA RUA, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2023. | 11/03/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 623/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á FORMAÇÃO DE BANCO COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 622/2024 | INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE À ANSIEDADE INFANTO JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | 05/03/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 621/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA AS PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | 05/03/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 620/2024 | INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | 05/03/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 619/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTOJUVENIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | 05/03/2024 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | “REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A ANGARIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA, EM SUA TOTALIDADE, DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO “NEWTON SOBREIRA LIRA”, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS –PARAÍBA”. | 01/03/2024 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| ATA: 0002/2024 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024. | 27/02/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO E GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A “AQUISIÇÃO DE UM RECIPIENTE TÉRMICO, BOTIJÃO DE NITROGÊNIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAMENTO DE ATÉ 1.200 (MIL E DUZENTAS), DOSES DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE SÊMENS, MATERIAL GENÉTICO BOVINO, PARA A GARANTIA E MELHORIA DOS REBANHOS DOS CRIADORES DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”. | 27/02/2024 | JOSE BURITI NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 618/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEITURA DE OFÍCIO: 06/2024 | GABINETE DO DEPUTADO PROF. FRANCISCO- REQUERIMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA A SER PROMOVIDA ENTRE ESSA HONRADA CASA DE LEIS E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. | 20/02/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| ATA: 0002/2024 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2024. | 20/02/2024 | PODER LEGISLATIVO |
| LEITURA DE OFÍCIO: 33/2024 | OS CONSELHEIROS TUTELARES VÊM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DESTE PODER LEGISLATIVO, AFIM DE TRATARMOS SOBRE REAJUSTE SALARIAL E MELHORIAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE COREMAS-PB. | 15/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 617/2024 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS I, II E III DA LEI 059/2011, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. | 23/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 0016/2023 | ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | 19/12/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 33/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS. | 12/12/2023 | RONALDO LIMA BATISTA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 32/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O CONSULTÓRIO MÉDICO NA COMUNIDADE DO CAMPO DA AVIAÇÃO. | 12/12/2023 | RONALDO LIMA BATISTA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 31/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- REFORMA NA ESTRUTURA DO POSTO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECEPCIONAR E ATENDER OS PACIENTES DA POLICLÍNICA ANTÔNIO LOPES FILHO. | 12/12/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 30/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)-INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO, ENTRE OS BAIRROS CABO BRANCO E ALTO DA BOA VISTA, COM AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, PROJETOR, TV, APS (PARA DISTRIBUIÇÃO DE INTERNET LOCAL) E REALIZAÇÃO DE CURSOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA E OUTROS GARANTINDO A PROFISSIONALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO COREMENSE, ESPECIALMENTE AOS MAIS CARENTES, GARANTINDO AINDA O ACESSO GRATUITO A INTERNET E IMPRESSÕES E XEROX DE DOCUMENTOS. | 12/12/2023 | JANDERLEY BATISTA DE SOUSA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 29/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT). | 12/12/2023 | JANDERLEY BATISTA DE SOUSA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 28/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DA CIDADE NA COMUNIDADE MÃE D’ÁGUA | 12/12/2023 | JANDERLEY BATISTA DE SOUSA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 27/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) MICRO TRATOR MOTOCULTIVADOR 7HP 196CC GASOLINA COM ENXADA ROTATIVA - NMCG07M – NAGANO E 01 (UMA) ENSACADORA DE SILAGEM RS35G | 12/12/2023 | JOSE BURITI NETO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 26/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DA CIDADE NA COMUNIDADE RIACHO GRANDE. | 12/12/2023 | JOSE BURITI NETO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 25/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024) -AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS PARA SER UTILIZADA PELA EQUIPE DE SAÚDE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA. | 12/12/2023 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 24/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB | 12/12/2023 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 23/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB | 12/12/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 22/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB | 12/12/2023 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 21/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB | 12/12/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 20/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO | 12/12/2023 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 19/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO | 12/12/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 18/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO. | 12/12/2023 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 17/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO | 12/12/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 16/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE | 12/12/2023 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 15/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE | 12/12/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| ATA: 0015/2023 | ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023. | 12/12/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 14/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE | 12/12/2023 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 13/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE | 12/12/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 12/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)-INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA UTILIZAÇÃO DAS CRIANÇAS PACIENTES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT) E PINTURA DO IMOVÉL EM QUE ESTÁ LOCALIZADA. | 12/12/2023 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 11/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ACS E ACE. | 12/12/2023 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 10/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- COMPRA DE MATERIAIS E PREMIOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS NO MUNICÍPIO. | 12/12/2023 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 09/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)-CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA E REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ESTREMA. | 12/12/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 08/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UTI - SAÚDE | 12/12/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 07/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 608/2023- MODIFICAÇÕES DO PPA/2024- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 618/2023, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DO PPA, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/2024 E A LDO/2024, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS. | 12/12/2023 | COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 06/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 609/2023 MODIFICAÇÕES DA LDO/2024- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 609/2023, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO/2024, PARA ADEQUÁ-LA A L0A/2024 E AO PPA, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS. | 12/12/2023 | COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 05/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA 2024)- MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 610/2023, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 (LOA 2024), PARA CORRIGIR ERROS, OMISSÕES E REALOCAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA UNIDADE ORÇAMENTARIA CORRETA, GARANTINDO A LEGALIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LOM. | 12/12/2023 | COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 615/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 05/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 0014/2023 | ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | 05/12/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| LEITURA DE OFÍCIO: 10/2023 | SOLICITAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS POR PARTE DOS PARLAMENTARES | 05/12/2023 | COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| LEITURA DE OFÍCIO: 45/2023 | SOLICITAR A PROCURADORA DA CMC, A SENHORITA FERNANDA MENDES BRILHANTE NÓBREGA, PARA SOLICITAR PARECER JURIDICO DESTA PROCURADORIA, QUANTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO PODER EXECUTIVO EM DECORRÊNCIA DO PARECER DE REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 610/2023 (LOA 2023); PROJETO DE LEI N° 609/2023 (MODIFICAÇÕES DA LDO/2024) E PROJETO DE LEI N° 608/2023 (MODIFICAÇÕES DO PPA/2024), PROFERIDOS PELAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 28/11/2023 | RONALDO LIMA BATISTA |
| ATA: 0013/2023 | ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023. | 28/11/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| LEITURA DE OFÍCIO: 61/2023 | INTERPOR RECURSO CONTRA A DECISÃO DE REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N° 610/2023 (LOA 2024), DO PROJETO DE LEI N° 609/2023 (MODIFICAÇÕES DA LDO/2024) E DO PROJETO DE LEI N° 608/2023 (MODIFICAÇÕES DO PPA/2024), PELO QUE PASSA A EXPOR E REQUERER. | 24/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 012/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO A REPOSIÇÃO DE 400 (QUATROCENTAS) CARTEIRAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNÍCIPIO DE COREMAS- PARAÍBA | 21/11/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA: 0001/2023 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA ADEQUAR O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB AO QUE DETERMINA O ART. 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E, PARA ADEQUAR O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO, OS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 614/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR DR. MARCELO GAMBARRA PIRES. | 14/11/2023 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 613/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB AO SENHOR FRANCIELHO ALVES BARRETO. | 14/11/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| ATA: 0012/2023 | ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | 14/11/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| LEITURA DE OFÍCIO: 08/2023 | ENCAMINHAMENTO DE PARECER DE REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA 2023), DO PROJETO DE LEI Nº 609/2023 (MODIFICAÇÕES DA LDO/2024) E DO PROJETO DE LEI Nº 608/2023 (MODIFICAÇÕES DO PPA/2024). | 14/11/2023 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 612/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE HONRARIAS POR PARTE DA CÂMARA ÁS PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 611/2023 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNÍCIPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| REQUERIMENTO: 012/2023 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DE TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/PB, POR VOLTA DE 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS. | 07/11/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 011/2023 | A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | 07/11/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 011/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRATOR DE ENFILADEIRA DESTINADO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO PARA A NIVELAÇÃO E ARAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA. | 07/11/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| ATA: 0011/2023 | ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023. | 07/11/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 610/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 609/2023 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 608/2023 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 607/2023 | CRIA O PROGRAMA "CENSO DE PESSOAS COM TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -E DE SEUS FAMILIARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 606/2023 | CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO AS MÃES/ PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 605/2023 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH) E AO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA. | 24/10/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE KLEYDISON DA SILVA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI OFERTANDO ANUALMENTE E EM DATA ESPECÍFICA UMA TARDE DE LAZER PARA AS CRIANÇAS E ADOLECENTES PORTADORAS DE ESPECTRO AUTISTA, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | 24/10/2023 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 603/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE COREMAS/PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 602/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB A SENHORA ALBANY FERREIRA DA SILVA ESTRELA DOS SANTOS. | 17/10/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 018/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE TRANSPORTES TIPO "MOTOS" PARA ATENDER OS AGENTES EM ENDEMIAS E OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | 17/10/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 017/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE VERBAS SUPLEMENTARES PARA A COMPRA DE ÓCULOS EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA E/ OU QUE GANHAM ATÉ UM (01) SALÁRIO MÍNIMO, ALÉM DE SEREM INTEGRANTES DO CRAS, CITO, PESSOAS INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), ENTRE OUTROS. NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA. | 17/10/2023 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0010/2023 | ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023. | 17/10/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 01/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÉDICO DR. RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO. | 17/10/2023 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 601/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB A ENFERMEIRA RITA DE CÁSSIA ALVES PEREIRA. | 10/10/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 010/2023 | QUE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO. | 10/10/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| ATA: 0009/2023 | ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2023. | 10/10/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 009/2023 | A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | 10/10/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| LEITURA DE OFÍCIO: 02/2023 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB NOS ANOS DE 2021 E 2022 | 10/10/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE KLEYDISON DA SILVA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2023 | SOLICITAÇÃO DE PLANILHA DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL | 10/10/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE KLEYDISON DA SILVA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS QUE SEJAM REALIZADOS CONSERTOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO, REPAROS, NA ÁREA LOCALIZADA COMO BECO DE ZÉ GOMES NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO LACERDA MOREIRA E NA RUA ESTEVAM MARINHO, NO BAIRRO CUREMINHA NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA. | 10/10/2023 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| INDICAÇÃO: 06/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE VIABILIZE MEIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE LIGA A RUA GLEIDSON ALDO GARRIDO GOMES A RUA CAMILO FAUSTINO DE SOUSA ( POR TRÁS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE COREMAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO A "CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SAINDO DA VAZANTE DE MARIA ANTÔNIO GABRIEL, ATÉ O CANAL DO CABO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/10/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE IMPLEMENTE UMA FARMÁCIA MÓVEL PARA LEVAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA CIDADÃOS DE LOCALIDADES DISTANTES, QUE PRECISAM DESLOCAR GRANDES PERCURSOS PARA CHEGAR ATÉ AOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E OUTROS. | 05/10/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 600/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA. | 03/10/2023 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 599/2023 | DENOMINA RUA MARIA DAS DORES SANTOS AMORIM (PRÓXIMA A PRAÇA DE GEGÊ E DA IGREJA CATÓLICA), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA MÃE D´ ÁGUA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| ATA: 0008/2023 | ATA DA 7ª ( SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023. | 03/10/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 010/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A IGREJA MATRIZ E CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL QUE, SE POSSÍVEL, SEJA REALIZADO ANUALMENTE A CELEBRAÇÃO DE CASAMENTOS COMUNITÁRIOS, NESTA CIDADE DE COREMAS-PARAÍBA. | 26/09/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 10/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIVALDO DE OLIVEIRA MARTINS. | 26/09/2023 | RONALDO LIMA BATISTA |
| REQUERIMENTO: 009/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO GRATUITAMENTE E ANUALMENTE O BAILE DAS DEBUTANTES DAS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PARAÍBA. | 26/09/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 09/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE SALES GONÇALVES LEITE. | 26/09/2023 | RONALDO LIMA BATISTA |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 08/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DJALMA POSSIDÔNIO DOS SANTOS NETO. | 26/09/2023 | RONALDO LIMA BATISTA |
| LEITURA DE OFÍCIO: 08/2023 | TOMADA DE POSIÇÃO PARTIDÁRIA | 26/09/2023 | Edilson Pereira de Oliveira Filho Presidente do PDT Coremas-PB |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 07/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO LEONALDO GONÇALO CARIRI. | 26/09/2023 | RONALDO LIMA BATISTA |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 06/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO SOARES PEREIRA. | 26/09/2023 | RONALDO LIMA BATISTA |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETÁRIAS DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DO MIRANTE DA PRAÇA DA CASCATA LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D´ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PARAÍBA. | 26/09/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETÁRIAS DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA PRAÇA DO CALÇADÃO LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS-PARAIBA. | 26/09/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 598/2023 | DENOMINA VILA MARIA JOANA DA SILVA (VILA PRÓXIMA A PRAÇA DE GEGÊ), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA MÃE D’ÁGUA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| LEITURA DE OFÍCIO: 35/2023 | RETIRADA LIDERANÇA DE GOVERNO | 25/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 02/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES 2° SARGENTO IDELBRANDO CAVALCANTE DE SOUSA MAT 517.153-9; SOLDADO JOSÉ HUGO FARIAS DE ARAÚJO MAT 530.268-4 E SOLDADO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS MAT 530.268-4 QUE FAZEM PARTE DO 13° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB ESPECIALMENTE NO QUE CONCERME AO ATO HEROICO DE EVITAR UM SUICÍDIO NA CIDADE DE COREMAS-PB. | 25/09/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| ATA: 0007/2023 | ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. | 19/09/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 010/2023 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMIMHE ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DA COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA COREMAS, QUE ENVIE A ESTA EDILIDADE CÓPIAS COM A RELAÇÃO DAS 721(SETECENTOS E VINTE UMA), FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA CONTENDO ENDEREÇO, CPF OU RG, VALOR RECEBIDO, CÓPIAS DOS EMPENHOS E INFORMAÇÕES DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O CADASTROS DAS FAMILIAS E A FONTE DOS RECURSOS CONTIDO NO ORÇAMENTO. | 14/09/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 597/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA | 12/09/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DO SECRETÀRIO DE SAUDE IVOMERES ALEXANDRINO, NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MOTORISTAS CONDUTORES DO SAMU, COMO TAMBÉM AOS MOTORISTAS DE OUTRAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. | 12/09/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO e GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| ATA: 0006/2023 | ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2023. | 12/09/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 596/2023 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO VII AO ART. 4º, DA LEI Nº 182/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATRIBUIR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, AVENIDAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 595/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 05/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 0005/2023 | ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2023. | 05/09/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS E QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO, CONSTANDO NESTA O SEGUINTE: NOME DO LOCADOR, CPF, PLACA, MODELO E OUTRAS INFORMAÇÕES SATISFATÓRIAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS. | 05/09/2023 | JANDERLEY BATISTA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 016/2023 | PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GÊGÊ JOAQUIM DA SILVA LOCALIZADA PRÓXIMO AO BAR SANDALIA DE OURO, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE NESTA CIDADE COREMAS-PB. | 29/08/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 015/2023 | PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO- COMPLEMENTAÇÕES DA RUA NOÊMIA DE PAULA LEITE LOCALIZADA PRÓXIMO AO MATADOURO PÚBLICO, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE COREMAS-PB. | 29/08/2023 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0004/2023 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2023. | 29/08/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 594/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 0003/2023 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2023. | 25/08/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 593/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | “QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, DEVENDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO FORMA DE REITERAR O REQUERIMENTO Nº 164/2016 DE AUTORIA DO ATUAL PREFEITO, NO PERÍODO EM QUE ATUAVA NA QUALIDADE DE VEREADOR.” | 22/08/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | “QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL, DEVENDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.” | 22/08/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | “QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO FORMADA POR CÂMERAS INSTALADAS EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA AÇÃO EFICAZ DE PRONTO ATENDIMENTO PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO DE MANEIRA MUITO MAIS ECONÔMICA E COMPROVADA EFETIVIDADE.” | 22/08/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 592/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA DIVISA DOS SÍTIOS RIACHO FECHADO E RIACHO DA CAL DE "MATADOURO PÚBLICO SEBASTIÃO TOMAZ DA SILVA", VULGO "ZÉ CAPÃO", NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS. | 17/08/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 014/2023 | PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO – COMPLEMENTAÇÕES DA RUA JOÃO ARAÚJO SOBRINHO LOCALIZADA POR TRÁS DO ANTIGO HOSPITAL DO BAIRRO DNOCS E RUAS ADJACENTES COMO A RUA JOÃO ALVES DE ARAÚJO DA MESMA LOCALIDADE TODAS EXISTENTES NO BAIRRO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA | 15/08/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 013/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DA NIVALDO DIONÍSIO LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA. | 15/08/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 009/2023 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, INFORME A RELAÇÃO DA LOCAÇÃO E CONTRATOS DOS IMÓVEIS COM OS SEUS RESPECTIVOS VALORES DE ALUGUÉIS E QUAIS SECRETÁRIAS, EM QUE FIGURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS COMO LOCATÁRIA NOS ANOS DE 2022 E 2023. | 15/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, E O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, INFORME A RELAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS CARROS LOCADOS, CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, CÓPIAS DOS CONTRATOS COM VALORES E DAS SECRETÁRIAS QUE ATUAM ESTES VEÍCULOS, EM QUE FIGURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS COMO LOCATÁRIA NOS ANOS DE 2022 E 2023. | 15/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| ATA: 0002/2023 | ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2023 | 15/08/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 591/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS-PARAÍBA AO SENHOR FRANCISCO MARIANO SOBRINHO. | 14/08/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 012/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DAS RUAS QUE FORAM APROVADAS NESTES ÚLTIMOS 02 (DOIS) ANOS NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2023 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0001/2023 | ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2023 | 08/08/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 011/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO: CARRO PIPA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PARAÍBA. | 01/08/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DO SECRETÀRIO DE SAUDE IVOMERES ALEXANDRINO, NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE COMO DENTISTAS, FISIOTERAPEUTAS, NUTRICIONISTA, PSICOLOGOS E PSIQUIATRA, DESTE MUNICIPIO. | 20/07/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 590/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA DE UMA FRAÇÃO DE UM IMÓVEL NO TAMANHO DE 01 (UM) HECTÁRE DO IMÓVEL RURAL, OBJETIVO DA MATRÍCULA N° 1067, LIVRO: 2-F; FOLHA 109, DO OFÍCIO ÚNICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMBAL, PARAÍBA, DE PROPRIEDADE DE VANDUHY VICENTE LEITE, PARA O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 589/2023 | ALTERA AS ALÍNEAS A,B,C E D DO INCISO III DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 324/2022, MODIFICANDO OS PERCENTUAIS DO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 14/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEITURA DE OFÍCIO: 60/2023 | EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMC N° 07/2023, APRAZO-ME DO PRESENTE REMETER EM ANEXO CÓPIAS DAS DESPESAS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO, REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS ENCAMINHADO, EM RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS 001/2023; 002/2023; 003/2023; 004/2023; 005/2023; 008/2023. | 04/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 0014/2023 | ATA DA 13ª ( DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023 | 20/06/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| ATA: 0013/2023 | ATA DA 12º ( DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023. | 19/06/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, DE FRENTE A ESCOLA DO SÍTIO ESTREITO, INTITULADA DE JOSÉ VIRGULINO FILHO ( VULGO CÍCERO VIRGULINO), NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | 19/06/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 588/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJAM CRIADA A BANDEIRA COM BRASÃO PRÓPRIO E O HINO DE TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 010/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FORNECIDOS EPIS, FARDAMENTO E OUTROS EQUIPAMENTOS AOS SERVIDORES DA REDE DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA. | 16/06/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 009/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA | 16/06/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER DO PODER LEGISLATIVO O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PARA QUE SEJA ENVIADO CONVITE A SEUS SECRETÁRIOS PARA COMPARECER A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE COREMENSE. | 14/06/2023 | JANDERLEY BATISTA DE SOUSA |
| VETOS: 0005/2023 | O PROJETO DE LEI Nº 578/2023 E A EMENDA MODIFICATIVA N º 004/2023 FORAM VETADOS E PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL, ATRAVÉS DO VETO SOB Nº 005/2023, NA EDIÇÃO 1.017, NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2023. | 13/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| VETOS: 0004/2023 | O PROJETO DE LEI Nº 577/2023 FOI VETADO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, ATRAVÉS DO VETO SOB Nº 004/2023, NA EDIÇÃO 1.017 NA DATA DE 30 DE MAIO DE 2023. | 13/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| VETOS: 0003/2023 | O PROJETO DE LEI Nº 575/2023 FOI VETADO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, ATRAVÉS DO VETO SOB Nº 003/2023, NA EDIÇÃO 1.016 NA DATA DE 30 DE MAIO DE 2023. | 13/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| VETOS: 0002/2023 | O PROJETO DE LEI Nº 574/2023 FOI VETADO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, ATRAVÉS DO VETO SOB Nº 002/23, NA EDIÇÃO 1.016, NA DATA DE 30 DE MAIO DE 2023 | 13/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 01/2023 | MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR MARCELO CRIVELLA EM FAVOR DA APROVAÇÃO DA PEC 05/2023. | 13/06/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| LEITURA DE OFÍCIO: 55/2023 | RESPOSTAS AOS OFÍCIOS N° 017/018/019/020/021 E 022/2023 | 12/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 0012/2023 | ATA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2023. | 06/06/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | “A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES MUNDO NOVO, BOI MANSO E CAMPINADA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS MATERIAIS, RISCO A VIDA E ATÉ DIFICULTAR O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES, CONFORME SOLICITADO NO ANO DE 2022.” | 03/06/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | “QUE REALIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE SÍTIO CAMPINADA, ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, DENOMINANDO-A COMO BIANCA DIONÍSIO, CONFORME PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO POR ESTE VEREADOR, CONFORME SOLICITADO NO ANO DE 2022.” | 03/06/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | “A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022”. | 03/06/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | “A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), NO ESPAÇO CONHECIDO COMO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019 E 2021.” | 03/06/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | “UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E/OU BUSCA DE VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022”. | 03/06/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 587/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÁS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 586/2023 | FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) DO DSM5, NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 584/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 583/2023 | INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 582/2023 | DENOMINA DE PROFª MARIA DO CARMO LOPES ( MIMA LOPES) A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 581/2023 | DENOMINA DE MARIA DAS MERCÊS CAVALCANTI LOPES ( DONA MERCÊS) A ESCOLA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA COREMAS, NESTA CIDADE DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| ATA: 0011/2023 | ATA DA 10ª ( DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023 | 30/05/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2023 | MODIFICA O ART 4º DO PROJETO DE LEI Nº 578/23 PARA ADEQUAR A REALIDADE DO MUNICÍPIO. | 30/05/2023 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | "A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLA TIPO TACHÕES) E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DO CENTRO, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA LADEIRA, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA". | 30/05/2023 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| VETOS: 0001/2023 | O PROJETO DE LEI Nº 570/2023 FOI VETADO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ATRAVÉS DO VETO SOB Nº 001/2023, NA EDIÇÃO 1.016, NA DATA DE 30 DE MAIO DE 2023. | 30/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 585/2023 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB | 25/05/2023 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 580/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 579/2023 | INSTITUI A "SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO Á PERDA GESTACIONAL E NEONATAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 578/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 577/2023 | DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE APRESENTEM ATITUDES CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| ATA: 0010/2023 | ATA DA 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2023. | 23/05/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | “REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON JUSTINO ESTEVAM LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO SECO, PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MÉDICO PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DA COMUNIDADE E COMUNIDADES VIZINHAS, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”. | 23/05/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | “REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, O ENVIO DE MÁQUINAS PARA A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS QUE SE ENCONTRAM AINDA SEM PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”. | 23/05/2023 | JOSE BURITI NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 576/2023 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO POETA" INTITULADO DE "JOSÉ SIMÃO", DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | RONALDO LIMA BATISTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 575/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR,FORMULÁRIO PARA DENUNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 574/2023 | CRIA O PROJETO "ESCOLA TRANSPARENTE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 573/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB O SENHOR EUGÊNIO SOUSA | 09/05/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| ATA: 0009/2023 | ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2023. | 09/05/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE GUARDAS NOTURNOS E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA. | 02/05/2023 | JOSE BURITI NETO e JANAINA LINO MALHEIRO |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS, NA RUA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, ENTRE A MARCENARIA DE ZÉ BALOCA E O BAR DE REGINALDO, ANTES DA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA. | 02/05/2023 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2023 | ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 519/2022 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | JANDERLEY BATISTA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 572/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 571/2023 | INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. | 27/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 0008/2023 | ATA DA 7ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2023. | 25/04/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR FINANCEIRO DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES E QUE SE DESLOCAM DO LOCAL DE ORIGEM PARA OUTROS MUNICÍPIOS COM DIFERENCIAMENTO DE VALORES COM PERNOITE. | 25/04/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E GOVERNO DO ESTADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E VIA DE ACESSO COM PAVIMENTAÇÃO PARA AS CASCATAS EXISTENTES JUNTO A PAREDE DO AÇUDE MÃE D’ÁGUA, COM LOCALIZAÇÃO NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA. | 25/04/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE OBRAS E URBANISMO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CANAL NO TRECHO QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR NEGO PIRANHA AO RIO DE CELINA, COM LARGURA ENTRE 3 (TRÊS) E 4 (QUATRO) METROS POR 01(UM) METRO DE PROFUNDIDADE, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA. | 24/04/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DOS ANIMAIS SOLTOS E SEM DONOS ESPECÍFICOS EXISTENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO LOPES FILHO, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA. | 24/04/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO, O ENVIO DE MÁQUINA DE CORTE PARA REALIZAR DE TERRAPLANAGEM NOS SETORES NECESSÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO LOPES FILHO, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA. | 24/04/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM OFICIALIZADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS–PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM VISITAS PERIÓDICAS AS RESIDÊNCIAS PARA CONTER E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA (AEDES AEGYPT) ENTRE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 009/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NO ASFALTAMENTO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. | 18/04/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES A PINTURA/ REFORMA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, NOS ANOS DE 2021 A 2023; CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA; CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS REFERENTES AOS SERVIÇOS; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA. | 18/04/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| ATA: 0007/2023 | ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2023. | 18/04/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | REQUER QUE SEJA CONTRUÍDA UMA PASSAGEM PARA PEDESTRE NO CÓRREGO QUE FICA PRÓXIMO A UBS ANTONIO RAMALHO LEITE NO POMBALZINHO, COREMAS-PB, DEVENDO APÓS A APROVAÇÃO SER ENVIADA UMA AO PODER EXECUTIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2023 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | REQUER QUE SEJAM RECOLHIDOS OS ANIMAIS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | “ANALISAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO EM AMBOS OS LADOS, NA ESCADA DE PEDESTRES NO FINAL DA RUA SÃO JOSÉ, ACESSO PARA O GALO ASSADO, OU SEJA, A RUA ILDENATO RAMALHO LEITE, PROXÍMA A IGREJA BATISTA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.” | 18/04/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NA UBS ANTÔNIO RAMALHO LEITE, POMBALZINHO, COREMAS-PB TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; EMPENHOS PAGOS; NOTAS FISCAIS EMITIDAS; CÓPIAS DOS COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO DO ISSQN. | 18/04/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NO ASFALTAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DA CIDADE DE COREMAS-PB TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; EMPENHOS PAGOS ATÉ O PRESIDENTE MOMENTO; NOTAS FISCAIS EMITIDAS; CÓPIAS DOS COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO DO ISSQN. | 18/04/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NA ESCOLA FLÓRIDO NITÃO DINIZ, LOCALIZADA NO DNOCS MUNICÍPIO DE COREMAS TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; VALORES EMPENHADOS E PAGOS ATÉ A: CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO E OU ADITIVOS CONTRATUAIS EXISTENTES; DESTRATOS EXISTENTES; CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA. | 18/04/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NA ESCOLA CÔNEGO BERNARDO/ MENINO JESUS DO MUNICÍPIO DE COREMAS TAIS COMO: CONTRATO A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; VALORES EMPENHADOS E PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA; CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO E OU ADITIVOS CONTRATUAIS EXISTENTES; CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS ATÉ A PRESENTE DATA; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA. | 18/04/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á EMPRESA DB CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: Nº 42.312.300/0001-56: CÓPIAS DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E OU ADITIVOS CONTRATUAIS EXISTENTES DOS EXERCÍCIOS DE 2021 Á 2023 QUE A EMPRESA FOI VENCEDORA; CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA. | 18/04/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 570/2023 | INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ALVENARIA, PARA PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO, QUE SE INICIA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATRAVESSANDO O CONJUNTO ANTONIO LOPES ATÉ O RIO DE CELINA, QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ESTÃO CAUSANDO ENCHENTES, RESULTANDO EM PREJUÍZOS AOS MORADORES E OS SEUS IMÓVEIS”. | 11/04/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE RESULTARAM EM ENCHENTES E PREJUÍZOS AOS IMÓVEIS DOS MORADORES DAS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (RUA DO CLUBE) E A RUA MANOEL CAVALCANTE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIA”. | 11/04/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PASSAR UMA MÁQUINA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO, PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO DA RUA, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS.” | 11/04/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| ATA: 0006/2023 | ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2023. | 11/04/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | “O CALÇAMENTO DA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO.” | 11/04/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | “O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO PRÓXIMO A ACADEMIA DE THIAGO ATÉ A LATERAL DO COLÉGIO NOBEL VITA.” | 11/04/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | “O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL CAVALCANTI, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO ESQUINA DA CASA DE GILVANDO GARRIDO ATÉ A ESQUINA QUE DAR ACESSO A UBS DRA DAGUIA.” | 11/04/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | “A ESTRUTURAÇÃO/REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DE COREMAS, CONSTRUINDO UMA PISTA DE CAMINHADA E DE CICLISMO, COM O ASFALTAMENTO DO TRECHO, A MARCAÇÃO DA METRAGEM, A MARCAÇÃO DA PISTA DE CICLISMO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS, REFORMA E LIMPEZA DAS CALÇADAS (RESPEITANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE), BEM COMO A INTERDIÇÃO DO REFERIDO LOCAL NOS HORÁRIOS DAS 16:00 ÀS 19:00, TODOS OS DIAS, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021”. | 11/04/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | “O ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA A PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO À BR366, EM DIREÇÃO A PIANCÓ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM TRIÂNGULO E SINALIZAÇÃO PARA ORGANIZAR E FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES E DE PEDESTRES.” | 11/04/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | “QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REFLETORES E POSTES) E DISPONIBILIZE SEGURANÇAS NA PAREDE DO AÇUDE, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE POR DO SOL E DO PEDALINHO, UM DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO, DEIXANDO OS MORADORES TEMEROSOS COM A VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA, BEM COMO OS COMERCIANTES E PESCADORES DIARIAMENTE ESTÃO SENDO VÍTIMAS DE FURTOS DOS SEUS OBJETOS DE TRABALHOS. ADEMAIS, OS SEGURANÇAS DISPONIBILIZADOS TAMBÉM PODEM GARANTIR A SEGURANÇA DO NOSSO OUTRO PONTO TURÍSTICO, QUE É O MIRANTE EU AMO COREMAS, CONFORME JÁ REQUERIDO NO ANO DE 2021.” | 11/04/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 569/23 PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | JOSE KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A DRCRETARIA DE EDUCAÇÃO A POSSIBILIDADE DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA PARA ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA | 11/04/2023 | JOSE KLEYDISON DA SILVA e JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA " LEI LUCAS", QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO COM ALUNOS, DE CRECHES E REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | 10/04/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A "CRIAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB". | 10/04/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2023 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO DE COREMAS-PB NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | 28/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”. | 28/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL,PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB. | 28/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”. | 28/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COREMAS-PB. | 28/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB. | 28/03/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA, NO TACHO DA RUA GERALDO GARRIDO DE LACERDA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO TORCATO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB. | 27/03/2023 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA, NA RUA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZEZINHO DO FOTO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB. | 27/03/2023 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 569/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 568/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FUTSAL COMO ESPORTE A SER PRATICADO PELOS PORTADORES DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 567/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO Á UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | 24/03/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| ATA: 0005/2023 | ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISTALIVO REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023. | 21/03/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | CONSTRUÇÃO DE MURADA (MEIA PAREDE), DO LADO DIREITO DA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 21/03/2023 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB | 17/03/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | CRIAÇÃO DE CRECHE EM HORÁRIO DE 24 HORAS FLEXÍVEIS EM ÂMBITO MUNICIPAL. | 17/03/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | COMPRA DE UMA (01) MÁQUINA CORTADEIRA DE GRAMA PARA DÁ SUPORTE AO CORTE DO GRAMADO DO ESTÁDIO "O SILVÃO" NESTA CIDADE DE COREMAS-PB | 15/03/2023 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | LIBERAÇÃO DE TRANSPORTE TIPO "VAN" PARA ATENDER AOS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO EM SEUS DESLOCAMENTOS PARA EVENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. | 15/03/2023 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "O SILVÃO", ASSIM COMO, LIMPEZA DO GRAMADO, MINI REFORMA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 15/03/2023 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE (AUMENTO) DA REMUNERAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS.” | 14/03/2023 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PARCEIROS DE HABITAÇÃO, QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB. ASSIM COMO, REQUER INFORMAÇÕES E O ENVIO DE DOCUMENTOS ESPECIFICANDO/COMPROVANDO O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 282, DE 13 DE ABRIL DE 2022. | 14/03/2023 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 566/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS CRAÍBAS, VACA MORTA E RIACHO DE BOI DE BAIXO - ACTRUC, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA VIA QUE LIGA A ESCOLA ADALGISA GUEDES DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB | 13/03/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM TERRENO VAZIO DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS- PB. | 13/03/2023 | JOSE BURITI NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 565/2023 | INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E INSTITUI O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA", DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS. | 08/03/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 564/2023 | PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 563/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, DO "PROJETO BOMBEIRO MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/03/2023 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 05/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ANTÔNIO BATISTA DA SOBRINHO. | 07/03/2023 | RONALDO LIMA BATISTA |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 04/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ARTHUR DOUGLAS ARAUJO MARQUES. | 07/03/2023 | RONALDO LIMA BATISTA |
| ATA: 0004/2023 | ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023 | 07/03/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 03/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ALISSON JOSEFRAN FERNANDES ALMEIDA | 07/03/2023 | RONALDO LIMA BATISTA |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 02/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR HUGO SANTANA DE SOUZA | 07/03/2023 | RONALDO LIMA BATISTA |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 01/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR DAYVANDIO SILVINO DE LUCENA | 07/03/2023 | RONALDO LIMA BATISTA |
| REQUERIMENTO: 049/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-366, QUE DÁ ACESSO Á CIDADE DE COREMAS-PB | 03/03/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETA D20, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NESTA CIDADE DE COREMAS-PB | 28/02/2023 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) DA RUA CANDIA CENDINA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAIBA | 28/02/2023 | JOSE BURITI NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 561/2023 | DENOMINA DE DR. OLÍVIO ASSIS BANDEIRA A SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POMBALZINHO PSF IV, NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A ENERGISA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO EM ALTURA DOS FIOS REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO NAS PROXIMIDADES DO DIOGÃO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA | 27/02/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A ENERGISA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CORREÇÃO QUANTO A INCLINAÇÃO DOS POSTES (INVERGADURAS) COM INÍCIO DO SÍTIO MÃE D’ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA. | 27/02/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE RIO TURBINA, PERMITINDO A PASSAGEM SEGURA DOS PEDESTRES (PELAS VIAS LATERAIS E ADEQUADAS), COMO TAMBÉM DOS TRANSPORTES COMO BICICLETAS, MOTOCICLETAS E CARROS UTILITÁRIOS. | 27/02/2023 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM CLINICAS MÉDICAS DO MUNICIPIO, VISANDO CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DE DESCONTO NO PAGAMENTO DAS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS PELAS CLINICAS PARTICULARES EM PACIENTES HIPOSSUFICIENTES, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXADA. | 27/02/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| ATA: 0003/2023 | ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | 14/02/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 560/2023 | PROIBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUIDA. INSTITUI O 'HABITE- SEESPECIAL' , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/02/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 556/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 01/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Á DOUTORA MARIA MADALENA ABRANTES SILVA | 13/02/2023 | JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2023 | SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAIBA A DOAÇÃO DE ORDENHAS MECÂNICAS AOS PEQUENOS PECUARISTAS (PRODUTORES DE LEITE) DO ESTADO DA PARAÍBA | 13/02/2023 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| ATA: 0002/2023 | ATA DA 1º ( PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5° PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023 | 07/02/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| ATA: 0001/2023 | ATA DA 1ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2023. | 25/01/2023 | PODER LEGISLATIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 555/2023 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS I, II E III DA LEI 059/2011, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA O ART 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008. | 20/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 25.589/2022 | REQUERIMENTO SOLICITADO PELO DEPUTADO INACIO FALCÃO | 16/12/2022 | Requerimento solicitado pelo Deputado Inacio Falcão |
| LEITURA DE OFÍCIO: 43/2022 | SOLICITAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO PROGRAMA AMENT | 12/12/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 27/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA JOSÉ LEITE DE ANDRADE, BAIRRO POMBALZINHO. | 06/12/2022 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 26/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE COREMAS-PB | 06/12/2022 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 25/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022- CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS COMUNIDADE RIACHO GRANDE, PARA IMPEDIR A FUGA DOS ANIMAIS NAS PROPRIEDADES RURAIS | 06/12/2022 | JOSE BURITI NETO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 24/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ENSILADORA, ENSACADORA E COMPACTADORA DE SILAGEM PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA | 06/12/2022 | JOSE BURITI NETO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 23/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE RIACHO SECO | 06/12/2022 | JOSE BURITI NETO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 22/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPI, BICLETAS E FARDAMENTOS PARA OS ACS E ACE | 06/12/2022 | JOSE BURITI NETO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 21/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PARA CRECHE SINHÁ NUNES NO BAIRRO CABO BRANCO | 06/12/2022 | RONALDO LIMA BATISTA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 20/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO NA COMUNIDADE DO CAMPO DE AVIAÇÃO. | 06/12/2022 | RONALDO LIMA BATISTA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 19/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SAÚDE MODELO SPIN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES | 06/12/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 18/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SAÚDE MODELO SPIN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES | 06/12/2022 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 17/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-REFORMA/AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CAMPINADA | 06/12/2022 | JANDERLEY BATISTA DE SOUSA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 16/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-REFORMA/AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CABO BRANCO. | 06/12/2022 | JANDERLEY BATISTA DE SOUSA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 15/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-REFORMA/AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA MÃE D'ÁGUA | 06/12/2022 | JANDERLEY BATISTA DE SOUSA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 13/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA. | 06/12/2022 | JANDERLEY BATISTA DE SOUSA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 12/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-REFORMA/AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CAPIM GROSSO. | 06/12/2022 | JANDERLEY BATISTA DE SOUSA |
| ATA: 0011/2022 | ATA DA 11º ( DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2022 | 06/12/2022 | PODER LEGISLATIVO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 11/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS. | 06/12/2022 | JANDERLEY BATISTA DE SOUSA |
| ATA: 0011/2022 | ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022 | 06/12/2022 | PODER LEGISLATIVO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 10/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE CAPIM GROSSO | 06/12/2022 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| ATA: 0005/2022 | ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2022 | 06/12/2022 | PODER LEGISLATIVO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESPORTE AMADOR | 06/12/2022 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA LOCOMOÇÃO DE SERVIDOR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA SECRETARIA. | 06/12/2022 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UTI DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) - MONITOR MULTIFOCAL, RESPIRADOR, ASPIRADOR, DESFIBRILADOR E INCUBADORA. | 06/12/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 14/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS. | 05/12/2022 | RONALDO LIMA BATISTA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 09/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO NA COMUNIDADE DOSANGRADOURO. | 05/12/2022 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 08/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE CAPIM GROSSO | 05/12/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 07/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SANGRADOURO. | 05/12/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 06/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-REALIZAÇÃO DE TORNEIO/EVENTOS ESPORTIOS. | 05/12/2022 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 05/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-INSTALAÇÕES/REFORMA DE ACADEMIA DE SAÚDE | 05/12/2022 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-REFORMA NAS INSTALAÇÕES DO SAMU | 05/12/2022 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 554/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA DE "PRAÇA GERALDO JOAQUIM DA SILVA", VULGO GEGÊ DA MÃE D´ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS. | 29/11/2022 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A SOBRA DO REPASSE DO FUNDEB | 28/11/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| REQUERIMENTO: 015/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES, UM (A) INSTRUTOR (A) PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS NOS ÔNIBUS ESCOLAR, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA. | 22/11/2022 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0010/2022 | ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | 22/11/2022 | PODER LEGISLATIVO |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITOS DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PRAÇAS NILTON SOBREIRA, PADRE GUILHERME, FELIX RODRIGUES E NO CALÇADÃO ANTÔNIO VICENTE FORMIGA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA. | 22/11/2022 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| ATA: 0009/2022 | ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022 | 08/11/2022 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 009/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA LOCAL E IBGE LOCALIZADO NA CIDADE DE POMBAL – PB, ALÉM DO SETOR DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES INERENTES SOBRE O MAPA DE ZONEAMENTO DO MAPEAMENTO DO SISTEMA DE PESQUISA REALIZADA NO MUNICÍPIO, BEM COMO AS COMUNIDADES JÁ EFETIVADAS SUAS ENTREVISTAS, FICARÁ A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, QUAL A QUE MUNICÍPIO, COREMAS OU SÃO JOSÉ DA LAGOA DA LAGOA TAPADA. | 08/11/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| ATA: 0008/2022 | ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022 | 08/11/2022 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 553/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 552/2022 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 551/2022 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2022 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 009/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRÂNSITO DE COREMAS, BEM COMO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS, ASSIM COMO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES PARA A ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS DO SETOR ELÉTRICO DO MUNICÍPIO, CITO, ENERGISA, RIO ALTO, ENTRE OUTROS, AINDA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJAM PROVIDÊNCIAS A INSTALAÇÃO DE POSTES, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AS MARGENS DA RODAGEM QUE LIGA O TRECHO ENTRE O SÍTIO MÃE D´ÁGUA AO SÍTIO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 550/2022 | DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0549/2022 | REGULAMENTA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 116/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2022 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER DO PODER EXCUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE UM (01) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) , NA RUA EDGAR ALVES CABRAL, PRÓXIMO AO BAR DOS AMIGOS MAIS PRECISAMNTONO CANAL DE ZÉ PEQUENO, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA. | 20/10/2022 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER DO PODER EXCUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLAS, NA RUA JOÃO FERNANDES DE LIMA, ENTRE O PILOTÃO DA POLÍCIA MILITAR E O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA. | 19/10/2022 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| ATA: 0007/2022 | ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2022 | 18/10/2022 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 014/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, "SOLUÇÃO DE UM PROBLEMA DE DEMANDAS RELACIONADAS A HOMENAGENS AOS CIDADÃOS COREMENSES QUE CONTRIBUIRAM COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL DE COREMAS NO CENTRO CULTURAL "SHAOLIM" NESTA CIDADE. | 11/10/2022 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 013/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA SOLICITADO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA DE 20 MIL LITROS COM 180 METROS DE ADUTORA COM MOTOR DE BOMBEAMENTO PARA ATENDER AS MAIS DE 24 FAMÍLIAS DO SÍTIO EXTREMA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | 11/10/2022 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 008/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DO CAMPO PARA A MESA, NA COMPRA DE ALIMENTOS, FRUTAS E VERDURAS AOS AGRICULTURES DO MUNICÍPIO E QUE ESTES SEJAM DISTRIBUIDOS AS FAMÍLIAS CARENTES. | 11/10/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 007/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA SOLICITADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO BOLSA AUXÍLIO À COMUNIDADE ESPORTISTA DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | 11/10/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| ATA: 0006/2022 | ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2022 | 27/09/2022 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 006/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GERALDO HERCULANO DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB. | 23/09/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| ATA: 0005/2022 | ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2022 | 20/09/2022 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 548/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE FAZENDA NOVA COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 23.359.082/0001-60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 012/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADOURA HIDRÁULICA PARA SERVIR AOS AGRICULTORES E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB. | 12/09/2022 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0004/2022 | ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2022 | 06/09/2022 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 544/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIACHO GRANDE COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 05.759.462/0001-00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2022 | JOSE BURITI NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 539/2022 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA JUVENTUDE E O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA AS RUAS EULALIA ANA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO E A RUA VITORIANO SILVA, BAIRRO POMBALZINHO NA CIDADE DE COREMAS- PB | 30/08/2022 | RONALDO LIMA BATISTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 541/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SANGRADOURO EM COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUVRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 18.872.936/0001-78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| INDICAÇÃO: 11/2022 | INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DO SÍITO SANGRADOURO NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| INDICAÇÃO: 10/2022 | INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONTRUÍDO UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANGRADOURO NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| INDICAÇÃO: 09/2022 | INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANGRADOURO NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| INDICAÇÃO: 08/2022 | INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPÍPEDO DA VILA NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCINILTON. | 29/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO COM TAPAS BURACOS NA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE COREMAS - PB A COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA. | 29/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 007/2022 | REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE BUSQUE JUNTO A EMPAER OBJETIVANDO IFORMAÇÕES COMO ESTÃO O ANDAMENTO DO SEGURO SAFRA DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB. | 29/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 006/2022 | REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE BUSQUE JUNTO AO PROJETO COOPERAR E A EMPAER OBJETVANDO INFORMAÇÕES CCOMO ESTÃO O ANDAMENTO DAS CISTERNAS QUE SERÃO CONSTRUIÍDAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES DE MÃE D´ÁGUA E SANGRADOURO. | 29/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| INDICAÇÃO: 06/2022 | INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS), QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA E SUAS ADJACÊNCIAS. | 29/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 547/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIACHO SECO BAR COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 01.391.907/0001-91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2022 | JOSE BURITI NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 546/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DAS LOC EST S P E PEDRA PRETA COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 01.319.225/0001-78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2022 | JOSE BURITI NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 545/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PACATONHO COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 01.371.872/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2022 | JOSE BURITI NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 543/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDE BARRO E CRUZ GRANDE EM COREMAS – PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADOR DO CNPJ Nº 06.246.103/0001-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2022 | JOSE BURITI NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 542/2022 | INSTITUI O DIA 15 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 006/2022 | O REQUERIMENTO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, QUE CONSISTE NO INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, A SER CONCEDIDO A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DOMICILIADA EM COREMAS. | 28/08/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 540/2022 | INSTITUI O SERVIÇO DE DENUNCIA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATRAVÉS DO APLICATIVO GRATUITO WHATSAAP. DENOMINANDO "WHATSAAP DA PENHA", NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO, IRANI ALEXANDRINO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLAS NA RUA, RAIMUNDO BERNARDO, LOCALIZADO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO) NESTA CIDADE DE COREMAS – PB. | 23/08/2022 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 011/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA SOLICITADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, EM PARCERIA COM SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DA PARAÍBA E OUTROS ÓRGÃO COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, DENTRO DAS NORMAS LEGAIS, A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA PÚBLICA PARA DÁ SUPORTE AOS PACIENTES DAQUELA UTILIDADE DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. | 22/08/2022 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 010/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA OFICIALIZADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A NECESSIDADE DE AGENTES PLANTONISTAS, DELEGADOS E OUTROS AOS FINAIS DE SEMANA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA. | 22/08/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | VEREADOR COM ACENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGOS 88, XII E 99 DO REGIMNTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. "A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2020 E 2021". | 19/08/2022 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE CAMAS, BELICHES, COLCHÕES E TRAVESSEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, NESTA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA. | 17/08/2022 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| ATA: 0003/2022 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2022. | 16/08/2022 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE OBRAS E DE INFRAESRUTURA DO MUNICÍPIO, REQUERENDO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM(01) QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA SÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DNOCS NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 16/08/2022 | JOSE ERIVAN DA SILVA e JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO MUNICIPAL DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO(A), DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 15/08/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS, AFIM DE EQUIPARAR AO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS ESTABELECIDO NA LEI Nº 325 DE 21 DE JULHO DE 2022. | 15/08/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| ATA: 0002/2022 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, DO 4º PERIODO, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2022. | 09/08/2022 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 538/2022 | DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADA EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 537/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NA CIDADE DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 536/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS RENDEIROS DO DNOCS COMPLEXO ESTEVAM MARINHO E MÃE D'ÁGUA COREMAS -PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº. 04.730.109/0001-25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTAIS EM VIGOR, SOLICITA QUE, APÓS AS TRAMITAÇÕES LEGAIS, VOSSA EXCELÊNCIA SUBMETA ESTE AO PLENÁRIO E, SE APROVADA, SE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB. | 07/08/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 535/2022 | INSTITUI O ALIMENTA COREMAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 534/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASMAD - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MÃE D'ÁGUA -AFRO DESCEDENTE - CNPJ Nº. 00.949.202/0001-84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/08/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA: 0001/2022 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, DO 4º PERIODO REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2022. | 02/08/2022 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2022 | ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 533/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA BOA-ESPERANÇA, DO BARRO BRANCO, MALHADA DE AREIA, ESCURINHO E LAGOA DO MATO CNPJ Nº: 01.600.205/0001-70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 532/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RUAIS DA COMUNIDADE DO CAPIM GROSSO COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ 01.180.026/0001-21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 531/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PITOMBEIRA - ASMOPI COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 45.848.963/0001-88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 530/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNCIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CAMPINADA COREMAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PORTADORA DO CNPJ Nº 01.362.841/0001-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2022 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS -PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA QUE ENVIE A ESTA CASA O CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA INFORMANDO, INCLUSIVE, A PREVISÃO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS E QUANDO SERÁ NORMALIZADO O ABASTECIMENTO COM ÁGUA TRATADA EM NOSSO MUNICÍPIO REQUERENDO DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. | 01/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA e DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| INDICAÇÃO: 05/2022 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS -PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES ESTILO LOMBADAS FÍSICAS NA RUA JARBAS ALEXANDRINO, ALTO DA BOA VISTA COREMAS -PB. | 01/08/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| ATA: 0004/2022 | ATA DA 4° (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2022. | 19/07/2022 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 528/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUINDO AS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 , DE 05 DE MAIO DE 2022. | 15/07/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 527/2022 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO - CONFORME AS REGRAS DO FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAUDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 529/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - (ETR) AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 526/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E/OU ATACADO NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2022 | O VEREADOR QUE A ESTE SE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA NA AVENIDA CAPITÃO ANTONIO LEITE, NO CENTRO, AO LADO DA MERCEARIA DO SENHOR ANTÔNIO DOMINGOS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA. | 04/07/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| ATA: 0015/2022 | ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022 | 28/06/2022 | Poder Legislativo |
| ATA: 0003/2022 | ATA DA 3° ( TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022. | 28/06/2022 | Poder Legislativo |
| ATA: 0014/2022 | ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022 | 14/06/2022 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 005/2022 | REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTOA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROCEDA ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR NAS MARGENS DA AVENIDA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA A "CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO E CAMINHADA PARA A POPULAÇÃO COREMENSE. | 14/06/2022 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 525/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº. 272/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 006/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA), AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A NECESSIDADE DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA CONDUZI-LOS COM SEGURANÇA DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ AS ESCOLAS. | 13/06/2022 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO, UTILIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS ADEQUADO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA O TRANSPORTE DE ATETLAS, ENTIDADES DESPORTISTAS E PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS INTRAMUNICIPAL QUE SERVIRÁ PARA A PARTICIPAÇÃO DESTES ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA | 13/06/2022 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 524/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO DER/PB (DEPARTAMENTO DE ESTRADASDE RODAGENS DA PARAÍBA), SOLICITANDO O MAIS BREVE POSSIÍVEL A REFORMA DO RECAPEAMENTO DO ASFALTO ORA REALIZADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE COREMAS A SÃO BENTINHO, DEVIDO AS LÁSTIMAS QUE VEM OCORRENDO, MESMO COM RECAPEAMENTO QUE SENDO ELABORADO, A MESMA VEM SOFRENDO GRANDES NÚMEROS DE BURACOS, VERDADEIRAS CRATERAS, TORNANDO ASSIM O FLUXO INTRAFEGÁVEL DE VEÍCULOS. | 07/06/2022 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, CONSULTADO O AUGUSTO E SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ALÉM DAS AUTORIDADES COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS LOCALIZADOS NAS REDONDEZAS E DENTRO DO CEMITÉRIO NA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA. | 07/06/2022 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| REQUERIMENTO: 005/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA) E AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, COM A FINALIDADE DE RENOVAR O VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE, RÁPIDO E SEGURO AOS 16.000 HABITANTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB | 06/06/2022 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2022 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 516/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DISPOR SOBRE INCLUSÃO DE PREVISÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA -LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | MESA DIRETORA |
| ATA: 0013/2022 | ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2022 | 31/05/2022 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 523/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR OTONIEL FERREIRA DE SOUSA | 30/05/2022 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH) E AO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA. | 30/05/2022 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 488/2022 | DENOMINA DE “RUA “FRANCISCO CABRAL DE SOUSA” A RUA PROJETADA Nº. 01, LOCALIZADA NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| ATA: 0012/2022 | ATA DA 12ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022 | 24/05/2022 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 519/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 23/05/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A TRANSFERÊNCIA DA BIFURCAÇÃO EM "Y" (DISPOSITIVO DE TRÂNSITO) LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE A RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E A RUA JOSÉ PEREGRINO DE ARAUJO PARA ESQUINA DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E A RUA SÃO JOSÉ, EM DECORRÊNCIA DOS RISCOS DE ACIDENTE E VIDA CAUSADOS AOS ESTUDANTES CÔNEGO BERNARDES E SANTA RITA DE CÁSSIA. | 23/05/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 520/2022 | DISPÕE SOBRE TRANSPORTE PREFERENCIAL E GRATUITO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER, E AQUELES SUBMETIDOS A TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 517/2022 | DENOMINA DE “RUA MARIA JOANA DE SOUZA ”A RUA PROJETADA Nº 24, LOCALIZADA NO BAIRRO “LUCRENATO RAMALHO LEITE” NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| ATA: 0011/2022 | ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022 | 17/05/2022 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONCEDIDO UMA CERTIDÃO CONTENDO TODOS OS PROJETOS DE LEIS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NESTA CASA LEGISLATIVA DO EX-VEREADOR FRANCISCO SERGIO LOPES SILVA. | 17/05/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO e DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | "REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PLANILHA E PLANO DE AÇÃO DA RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORESMAS - PARAÍBA". | 17/05/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 522/2022 | AUTORIZA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, NA ZONA URBANA OU RURAL, DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | RONALDO LIMA BATISTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 521/2022 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO E/OU NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COREMAS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 516/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 515/2022 | REGULAMENTA A EMISSÃO DE CARTEIRA ESTUDANTIL DE FORMA GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REGULAMENTA OS DIREITOS DO ESTUDANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 514/2022 | DENOMINA DE “RUA JAIME FERREIRA DE LIMA”A RUA PROJETADA Nº 04, LOCALIZADA NO BAIRRO “CABO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 | JANDERLEY BATISTA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 513/2022 | INSTITUI O INPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB. | 10/05/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0512/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 511/2022 | DENOMINA DE “RUA VALDEMAR SOBREIRA GUEDES”A RUA PROJETADA Nº 07, LOCALIZADA NO BAIRRO “CABO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| ATA: 0010/2022 | ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2022 | 10/05/2022 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA (QUEBRA- MOLA), CITO, REDUTOR DE VELOCIDADE, NO TRECHO QUE LIGA A BR 426, QUE LIGA A CIDADE DE COREMAS A PIANCÓ, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO PACATÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | 09/05/2022 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 510/2022 | DENOMINA DE “RUA FRANCISCA ALMEIDA PAIVA”A RUA PROJETADA, CONHECIDA COMO TRAV. JOÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO “ALTO DA BOA VISTA” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 509/2022 | DENOMINA DE “MARIA GORETE ALVES ”A RUA PROJETADA, CONHECIDA COMO TRAV. MARIA LUCINDA BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO “CABO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 508/2022 | DENOMINA DE “FRANCISCA GALDINO DA SILVA ”A RUA PROJETADA, CONHECIDA COMO TRAV. OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO “CENTRO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 506/2022 | DENOMINA DE “RUA JOÃO PEDRO DE SOUSA (CABO JOÃO PEDRO) ”A RUA PROJETADA Nº. 01, LOCALIZADA NO BAIRRO “CABO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 505/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHOR CEZAR ALMEIDA LACERDA. | 03/05/2022 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 504/2022 | DENOMINA NOME DE RUA ODILON HERCULANO DA SILVA, A RUA PROJETADA N° 02, AINDA INOMINADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS-PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | RONALDO LIMA BATISTA |
| ATA: 0009/2022 | ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2022 | 03/05/2022 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 503/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHOR DENIS DE ALMEIDA LACERDA. | 02/05/2022 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 502/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA MARIA CATARINA VENÂNCIO RODRIGUES DE LACERDA. | 02/05/2022 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 501/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA CAMILA ALMEIDA LACERDA. | 02/05/2022 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 489/2022 | DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO GUEDES DA SILVA" A RUA PROJETADA N°. 03, LOCALIZADA NO BAIRRO " NOVA COREMAS" NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2022 | RONALDO LIMA BATISTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 500/2022 | DENOMINA DE RUA SALETE DA CONCEIÇÃO, A RUA DENOMINADA Nº 06, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA. | 28/04/2022 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 498/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA LACERDA. | 26/04/2022 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0008/2022 | ATA DA 8ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2022 | 26/04/2022 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS JOÃO LACERDA MOREIRA, CRUZANDO- SE COM A RUA MARIA ALVES BARBOSA NO CUREMINHA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA. | 26/04/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 499/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO SENHOR VALMI ALMEIDA DA COSTA | 25/04/2022 | JOSE BURITI NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 497/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCUS MORAIS. | 25/04/2022 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 496/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO PASTOR MANUCIO DOS SANTOS PEREIRA. | 25/04/2022 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 495/2022 | DENOMINA DE “RUA MARIA SUZANA FERREIRA FAUSTINO ”A RUA PROJETADA Nº 24 CONTINUAÇÃO RUA BENILDO FAUSTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO “ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA” NO MUNICIPIO DE COREMAS –PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 494/2022 | DENOMINA DE “RUA FRANCISCO SOARES DE SOUZA (CHICOLA) ”A RUA PROJETADA Nº 28, LOCALIZADA NO BAIRRO “LUCRENATO RAMALHO LEITE” NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 483/2022 | DENOMINA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JUSTINO PEREIRA DE OLIVEIRA “, LOCALIZADO NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 493/2022 | DISPÕES O PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL - PEI PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO A JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE COREMAS- PB. | 22/04/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 507/2022 | AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA, BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE COREMAS/PB, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINA DE SANTA RITA, BAIRRO GERALDO VIRGULINO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | Poder Executivo |
| ATA: 0007/2022 | ATA DA 7ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022 | 19/04/2022 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 009/2022 | PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, ONDE RESIDE O SENHOR ANTONIO LUIZ, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA. | 18/04/2022 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA (1) LOMBADA FÍSICA NA RUA JOSÉ MONTEIRO, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 18/04/2022 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 492/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA NO MUNICIPIO DE COREMAS- PARAÍBA AO SENHOR JOAQUIM ODMAR PONTES | 12/04/2022 | MARIA IVANETE MACHADO DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 008/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VITORIANO DA SILVA LACERDA, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE- COREMAS -PB | 12/04/2022 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0006/2022 | ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2022 | 12/04/2022 | Poder Legislativo |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 0001/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DE MENSÃO HONROSA A EQUIPE DE SAÚDE DA LINHA DE FRENTE DA COVID-19 DE COREMAS - PARAÍBA. | 05/04/2022 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 491/2022 | DENOMINA DE “RUA RITA ALMEIDA DA SILVA” A RUA PROJETADA Nº. 25, LOCALIZADA NO BAIRRO “LUCRENATO RAMALHO LEITE” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 490/2022 | DENOMINA DE “RUA JOÃO DE SOUSA LACERDA” A RUA PROJETADA Nº. 05, LOCALIZADA NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 487/2022 | DENOMINA DE “RUA BARTOLOMEU FREIRE BURITI” A RUA PROJETADA Nº. 23, LOCALIZADA NO BAIRRO “ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | JOSE BURITI NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 486/2022 | DENOMINA DE “RUA CÍCERO EUFRÁSIO DA SILVA” A RUA PROJETADA Nº. 07, LOCALIZADA NO BAIRRO “ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | JOSE BURITI NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 485/2022 | DENOMINA DE “RUA ANTÔNIO SOUTO MARTINS” A RUA PROJETADA Nº. 23, LOCALIZADA NO BAIRRO “LUCRENATO RAMALHO LEITE” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 484/2022 | DENOMINA DE “RUA AMÉLIA FERNANDES DA SILVA” A RUA PROJETADA Nº. 22, LOCALIZADA NO BAIRRO “LUCRENATO RAMALHO LEITE” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE "REGULAMENTE A GARANTIA DE DIREITO A MERENDA ESCOLAR PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL". | 28/03/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA "INSTITUÍDO PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DO LAR E COMPETÊNCIA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 28/03/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 007/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE COREMAS – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/03/2022 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0005/2022 | ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2022 | 22/03/2022 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DO SECRETÁRIO DE URBANISMO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE TELEFONIA DA COMUNIDADE MÃE DÁGUA, DESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE COM A DEVIDA URGÊNCIA A RETIRADA DOS ANIMAIS DAS RUAS DA CIDADE DE COREMAS-PB. | 22/03/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 482/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRAPARTIDA PARA A EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM PARCERIA COM A CAMPANHA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. | 21/03/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 481/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO SENHOR RONALDO ESTRELA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 006/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, (POSTERIORMENTE NOMEADA DE CÍCERO EUFRÁSIO DA SILVA) LOCALIZADA LOGO APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR VERADOR JOSÉ BURITI NETO, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUZA ”, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA | 21/03/2022 | JOSE BURITI NETO |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE DE COREMAS-PB. | 21/03/2022 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O CONCERTO DA PAREDE DO AÇUDE NA COMUNIDADE DO CAPIM GROSSO COM O RESPECTIVO ALARGAMENTO DA MESMA NESTA CIDADE DE COREMAS-PB. | 21/03/2022 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE COLETES SALVA VIDAS PARA OS ALUNOS QUE SE UTILIZAM DO TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DE EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | 21/03/2022 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| ATA: 0004/2022 | ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2022 | 15/03/2022 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA LUZIANO GELISSON DE SOUZA, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUZA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA, | 15/03/2022 | JOSE BURITI NETO e DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DOS TRANSPORTES ESTUDANTIS QUEM VEM DA CIDADE DE PATOS/PB, POR VOLTA DAS 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS. | 15/03/2022 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES MUNDO NOVO, BOI MANSO E CAMPINADA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS MATERIAIS, RISCO A VIDA E ATÉ DIFICULTAR O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES. | 15/03/2022 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA PRESTAR AUXÍLIO AS VÍTIMAS DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB EM ESPECIAL OS MORADORES ATINGIDOS NAS RUAS MANOEL CAVALCANTE E EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS. | 14/03/2022 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| ATA: 0003/2022 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2022 | 08/03/2022 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 480/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER DO PODER EXECULTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 07/03/2022 | JOSE BURITI NETO |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICÍPAL DE AGRICULTURA FAÇA A "AQUISIÇÃO DE UMA MOTO ENSILADEIRA E UM KIT FENAÇÃO PARA APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR NA BUSCA DA CONVIVÊNCIA COM A ESTIAGEM AQUI NESTE MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA" | 07/03/2022 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLÍCOS E DE INFRAESTURA DO MUNICIPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA - MOLAS, NA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ENDRADE, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS PARAÍBA. | 07/03/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM PEIXE NA "SEMANA SANTA" AS FAMILIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | 07/03/2022 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| ATA: 0002/2022 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022 | 22/02/2022 | Poder Legislativo |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM CORTADOR DE GRAMA PARA QUE ASSIM A GRAMA DO ESTÁDIO "O SILVÃO" DEVA SER CORTADA COMFREQUENCIA E COM MÁXIMA URGÊNCIA. | 14/02/2022 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA FARIAS DE ASSIS, SEGUINDO-SE ATÉ A RUA PARALELA A ROBERTO WILSON MOURA NO LOTEAMENTO “COLINA DE SANTA RITA”, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA | 08/02/2022 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0001/2022 | ATA DA 1ª (PIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022. | 08/02/2022 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A “CONSTRUÇÃO DE LOMBADA, SINALIZAÇÃO DE SOLO E FAIXA DE PEDESTRE EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MANOEL AMARO NO SÍTIO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA | 08/02/2022 | JOSE BURITI NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 479/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CASA DA CULTURA VEREADOR FRANCISCO SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ROBERTO WILSON MOURA, NO LOTEAMENTO “COLINA DE SANTA RITA”, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA | 07/02/2022 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SEVERINO ARAÚJO DE LACERDA, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA | 07/02/2022 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA, ACOMPANHADO DE CAÇAMBA E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AOS PEQUENOS AGRICULTORES NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA. | 07/02/2022 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA FARIAS DE ASSIS, SEGUINDO-SE ATÉ A RUA JAKILENE LINO MALHEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA. | 07/02/2022 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 478/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS PIORES FORMAS NO MUNICIPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2022 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 477/2022 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS I, II E III DA LEI 059/2011, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. | 25/01/2022 | Poder Executivo |
| ATA: 0001/2022 | ATA DA 1ª (PIMEIRA) SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DO 3º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2022. | 25/01/2022 | Poder Legislativo |
| ATA: 0003/2021 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 21 DEZEMBRO DE 2021. | 21/12/2021 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 476/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0443/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2021 | Poder Executivo |
| ATA: 0016/2021 | ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14 DEZEMBRO DE 2021. | 14/12/2021 | Poder Legislativo |
| ATA: 0015/2021 | ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 7 DEZEMBRO DE 2021. | 07/12/2021 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 024/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA, ACRESCENTADO INCISO VI AO ART. 1º, DA LEI EXECUTIVA Nº 246/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE UNIÃO DOS QUILOMBOLAS DE COREMAS- UNIQUICO POR SE ENQUADRAR EM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | 30/11/2021 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0014/2021 | ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30 NOVEMBRO DE 2021. | 30/11/2021 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 475/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS PRATA DA TERRA NO MUNICÍPIO -PB DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 474/2021 | INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 473/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 472/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 470/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 468/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO NOME E DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB EM PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 467/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COREMAS, A "SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/11/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| REQUERIMENTO: 014/2021 | "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REFLETORES E POSTES) E DISPONIBILIZE SEGURANÇAS NA PAREDE DO AÇUDE, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE PÔR DO SOL E DO PEDALINHO, UM DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO, DEIXANDO OS MORADORES TEMEROSOS COM A VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA, BEM COMO OS COMERCIANTES E PESCADORES DIARIAMENTE ESTÃO SENDO VÍTIMAS DE FURTOS DO SEUS OBJETOS DE TRABALHO. ADEMAIS, OS SEGURANÇAS DISPONIBILIZADOS TAMBÉM PODEM GARANTIR A SEGURANÇA DO NOSSO OUTRO PONTO TURÍSTICO, QUE É O MIRANTE EU AMO COREMAS." | 23/11/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| ATA: 0013/2021 | ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 NOVEMBRO DE 2021. | 23/11/2021 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 462/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "CIDADANIA LEGISLATIVA" PARA CONSULTA E VOTAÇÃO POPULAR DE PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS-PB. | 16/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| REQUERIMENTO: 014/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE UM (01 REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/11/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| ATA: 0012/2021 | ATA DA 12ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 16 NOVEMBRO DE 2021. | 16/11/2021 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLAS, NA RUA MIGUEL ANDRADE DE LACERDA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/11/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 06/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 02.19- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) REAIS, EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3.3.90.31, PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS E OUTRAS. | 16/11/2021 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA, JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS e JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 06/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 02.19- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) REAIS, EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3.3.90.31, PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS E OUTRAS. | 16/11/2021 | JOSE KLEYDISON DA SILVA, JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS e GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 05/2021 | AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 02.01.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, COM O OBJETIVO DE "PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO", DA RUA NOÊMIA DE PAULA LEITE, ACESSO AO CLUBE SANDÁLIA DE OURO, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB. | 16/11/2021 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA, JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS e JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 05/2021 | AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 02.01.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, COM O OBJETIVO DE "PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO", DA RUA NOÊMIA DE PAULA LEITE, ACESSO AO CLUBE SANDÁLIA DE OURO, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB. | 16/11/2021 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA, JOSE KLEYDISON DA SILVA e JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2021 | AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 2046.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, AUTORIZA A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PSICULTURA, COM O OBJETIVO DE "LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES EM CATIVEIROS DE PEQUENOS PRODUTORES, ALÉM, DA AQUISEÇÃO DE ALEVINOS REPOVOAMENTO DO COMPLEXO DOS AÇUDES COREMAS/MÃE D´ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB. | 16/11/2021 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA, JOSE KLEYDISON DA SILVA e JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 2046.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, AUTORIZA A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PSICULTURA, COM O OBJETIVO DE "LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES EM CATIVEIROS DE PEQUENOS PRODUTORES, ALÉM, DA AQUISEÇÃO DE ALEVINOS REPOVOAMENTO DO COMPLEXO DOS AÇUDES COREMAS/MÃE D´ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB. | 16/11/2021 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA, JOSE KLEYDISON DA SILVA e JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 1051.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL) REAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB. | 16/11/2021 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA, JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS e JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 1051.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL) REAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB. | 16/11/2021 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA, JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS e JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 1003.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, NO SITIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB. | 16/11/2021 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 1003.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, NO SITIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB. | 16/11/2021 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 466/2021 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS O PROGRAMA "ABRA AS PORTEIRAS", VISANDO À MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS E VIAS DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 465/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 464/2021 | INSTITUI O AGOSTO LARANJA - MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 463/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE TÉCNICA MULTISISCIPLINAR DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 461/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 460/2021 | INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 12/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| REQUERIMENTO: 006/2021 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, DAMIÃO DIONISIO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS QUE ESTÃO A SERVIÇOS DA DIRETORRIA DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PB. | 12/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 459/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE IMÓVEL (TERRENO) URBANO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARAÍBA, SUBSEÇÃO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 013/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE SÍTIO CAMPINADA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, DENOMINANDO-O COMO BIANCA DIONÍSIO, CONFORME PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO POR ESTE VEREADOR. | 09/11/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| ATA: 0011/2021 | ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 09 NOVEMBRO DE 2021. | 09/11/2021 | Poder Legislativo |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 | RONALDO LIMA BATISTA |
| REQUERIMENTO: 013/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE "INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 458/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE Nº.11.901/2009 E ESTADUAL Nº.10.038/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 26/10/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 024/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA, ACRESCENTADO INCISO VI AO ART. 1º, DA LEI EXECUTIVA Nº 246/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE UNIÃO DOS QUILOMBOLAS DE COREMAS- UNIQUICO POR SE ENQUADRAR EM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | 26/10/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 023/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA FÍSICA OU OUTRO MÉTODO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA SÁ, NO BAIRRO DNOCS, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA. | 26/10/2021 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0010/2021 | ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 OUTUBRO DE 2021. | 26/10/2021 | Poder Legislativo |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMILIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ REQUERIDO NA INDICAÇÃO Nº 11/2019. | 26/10/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA PEIXARIA LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NA AVENIDA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | 19/10/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS e RONALDO LIMA BATISTA |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E ACADEMIA PÚBLICA NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS - PB, MESMA RUA DA ESCOLA ADALGISA GUEDES DA SILVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR LAZER A TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E OS VISITANTES, COMO SOLICITADO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 005/2020. | 19/10/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO (NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.” | 19/10/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 010/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | 19/10/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| ATA: 0009/2021 | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19 OUTUBRO DE 2021. | 19/10/2021 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 009/2021 | “REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, INTERLIGANDO ATÉ A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SOLICITADO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 001/2018”. | 19/10/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS - MÃE D’ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOCS. | 19/10/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO (CAIXA D'ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL - PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NESTA RUA, CONFORME JÁ REQUERIDO NA INDICAÇÃO Nº 004/2020. | 19/10/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 457/2021 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO MÉDICO DR. ENNIO JOSÉ SARMENTO MEDEIROS . | 18/10/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| ATA: 0008/2021 | ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 05 OUTUBRO DE 2021. | 18/10/2021 | Poder Legislativo |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | 18/10/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 14/10/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| REQUERIMENTO: 010/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 14/10/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 456/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 455/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 454/2021 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 453/2021 | ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2021 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 032/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROIDENCIE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO POR MEIO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DA RESIDENCIA DOS MORADORES DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA SENHORA IZETE GOMES DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB . | 05/10/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 031/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ADQUIRA ATRAVÉS DE COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB. | 05/10/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 009/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CITO CAGEPA, MELHORIA NO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA AVENIDA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, COM INÍCIO “PRAÇA DA BÍBLICA”, ESTENDENDO-SE NO PERCURSO ATÉ O PSF DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, CHEGANDO-SE AINDA DO SÍTIO LOGRADOURO AO BAIRRO “NOVA COREMAS”, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA. | 05/10/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUER QUE PUBLIQUE UM DECRETO ESTABELECENDO QUE EM TODO MUNICÍPIO DE COREMAS SEJA EXIGIDO A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE DE VACINAÇÃO (CARTÃO DE VACINA) PARA O INGRESSO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO. | 04/10/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| REQUERIMENTO: 007/2021 | REQUER A SECRETARIA ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DIRETA AO MUNICÍPIO DE COREMAS DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PARA OS PORTADORES DE HEMOFILIA E SENDO ASSIM O MUNICÍPIO DISPONIBILIZARÁ DE UM TRANSPORTE PARA PEGAR ESSE MEDICAMENTO NO HEMONÚCLEO DA CIDADE DE PATOS, COM CUMPRIMENTO DE CALENDÁRIO A SER RECEBIDOS E DISTRIBUÍDOS A POPULAÇÃO HEMOFÍLICA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA. | 04/10/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| REQUERIMENTO: 023/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NO BAIRRO DO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA | 28/09/2021 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0007/2021 | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 SETEMBRO DE 2021. | 28/09/2021 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 006/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MÔNICA MARIA PIRES, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 28/09/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZ MARIANO, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 28/09/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MANOEL AMARO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 28/09/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 0002/2021 | MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A DA POLICIAL CIVIL, REPRESENTADO PELO COMANDANTE, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | 28/09/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A POLICIAL MILITAR , REPRESENTADO PELO COMANDANTE, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | 28/09/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 013/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS AÇOUGUEIROS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE COREMAS 01 VEICULO CÂMARA FRIA PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDOS NO MATADOURO PÚBLICO A FINS DE COMERCIALIZAÇÃO. | 24/09/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 452/2021 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA STEFANI MONY LACERDA DE SOUZA DIOGO. | 21/09/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| ATA: 0006/2021 | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 21 SETEMBRO DE 2021. | 21/09/2021 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 451/2021 | REESTRURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 022/2021 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA EM CARATER DE URGÊNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA | 20/09/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) DIAS SEMANAIS DE ATENDIMENTO NA POLICLINICA ANTONIO LOPES FILHO PARA AS PESSOAS COM AUTISMO UTILIZANDO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A EXEMPLO DE MÉDICOS, PSICOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAL, FONODIOLOGOS), BEM COMO, O ATENDIMENTO AOS PAIS POR UM PSICOLOGO SENDO ASSIM ASSISTIDOS A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | 20/09/2021 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| REQUERIMENTO: /2021 | REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | |
| REQUERIMENTO: 016/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA DISPONIBILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA (PROTEÇÃO) E OUTRAS INSTALAÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NO RIO TURBINA SITUADO NESTA CIDADES DE COREMAS – PARAÍBA. | 14/09/2021 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0005/2021 | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14 SETEMBRO DE 2021. | 14/09/2021 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SWERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZANDO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA E OUJTRAS IN STALAÇÕES DAS ACADEMIA POLULAR INSTALADAS NESTA CIDADE DE COREMAS, PROPORCIONANDO AOS USUÁRIOS MAIS SAÚDE, LONGEVIDADE E O IMINENTE RISCO DE ACIDENTES AOS SEUS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 10/09/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO E/OU A POSIÇÃO FIXA E PERMANENTE DE COBERTURA OU MESMO DE TENDAS DE APOIO NA PRAÇA CÍCERO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO DO POMBALZINHO, PARA ATENDER E RESGUARDAR AOS FREQUENTADORES DO LOCAL, SOB SOL E CHUVA, DANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E DIGNIDADE HUMANA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 10/09/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), REDUTORES DE VELOCIDADES, NO TRECHO QUE LIGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E O POSTO JERÔNIMO, NA AVENIDA FRANCISCO SEVRINO DE SOUSA, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 10/09/2021 | JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO SETOR DE FINANÇAS, SAÚDE E DE BEM ESTAR SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDER O ALUGUEL E/OU O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO NOS HOSPITAIS DE ONCOLOGIA, HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO, DIÁRIOS, SEMANAIS E MENSAIS FORA DO MUNICÍPIO, PARA AMENIZAR O DESGASTE DA VIAGEM E FORNECER CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES DURANTE O USO DOS MEDICAMENTOS. | 08/09/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 04/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E UM VEÍCULO ADAPTADO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. | 08/09/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| ATA: 0004/2021 | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA EM 31 AGOSTO DE 2021. | 31/08/2021 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 450/2021 | DENOMINA DE "RUA JOÃO SOARES DA SILVA NETO" A RUA PROJETADA Nº 02 LOCALIZADA NO BAIRRO "NOVA COREMAS" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 449/2021 | DENOMINA DE "RUA JOÃO BATISTA GARRIDO DE ANDRADE" A RUA PROJETADA Nº 05 LOCALIZADA NO BAIRRO "CRUZ DA TEREZA" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 448/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO PASTOR JOÃO BATISTA DE MEDEIROS. | 23/08/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 021/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS (TRATORES), PARA ATENDER AOS SERVIÇOS NO CORTE DE TERRAS DURANTE TODO ANO (SECA E NVERNO) NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | 23/08/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 007/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLA) NA RUA LEOCÁDIA MARIANO DE ARAÚJO, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB. | 23/08/2021 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICO AO SENHOR PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO A "REVISÃO NAS ALÍQUOTAS DE ISSQN CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 205 DE 17 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS, RELATIVOS A OBRAS, INSTALAÇÕES, OPERAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS LIGADOS AS ATIVIDADES DO COMPLEXO SOLAR COREMAS". | 23/08/2021 | |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICO AO SENHOR PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO A "REVISÃO NAS ALÍQUOTAS DE ISSQN CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 205 DE 17 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS, RELATIVOS A OBRAS, INSTALAÇÕES, OPERAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS LIGADOS AS ATIVIDADES DO COMPLEXO SOLAR COREMAS". | 23/08/2021 | RONALDO LIMA BATISTA |
| REQUERIMENTO: 019/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, EM AMBOS OS LADOS, NO TRECHO DA AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O RIO DE CELINA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO "O PEREIRÃO", NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 17/08/2021 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0003/2021 | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021. | 17/08/2021 | Poder Legislativo |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE QUATRO (04) CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | 17/08/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 020/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA PRAÇA E A CAPELA "SANTO AMARO", NO SÍTIO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS -PARAIBA, | 16/08/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO DA CASA DA CULTURA "FRANCISCO SILVA", EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO CULTURAL "SHAOLIN" LOCALIZADO NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 16/08/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 006/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A ENERGISA - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A EFETUAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE DOIS (2) POSTES, LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 16/08/2021 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA, NA RUA JOSÉ ROBERTO SILVA (VULGO BECO DA FACADA), NO CENTRO NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA. | 16/08/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS ELETRÔNICA - BAIRRO CRUZ DA TEREZA E BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | 16/08/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 030/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE UM MÉDICO PARA DAR ASSISTÊNCIA E PRESTAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA COMUNIDADE DO SÍTIO TORRÕES DUAS VEZES POR MÊS. | 13/08/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 0005/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO CAVALCANTE SOUZA CARNEIRO (ÍNDIA), COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB HÁ QUASE 30 ANOS NA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇOS DO POVO DESSA TERRA. | 13/08/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 018/2021 | PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA JOAQUIM NOGUEIRA BRITO, LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL MARIA RIBEIRO SILVA, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE - COREMAS - PARAÍBA. | 10/08/2021 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0002/2021 | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2021. | 10/08/2021 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 447/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO DIGNÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA (INÁCIO FALCÃO). | 09/08/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 017/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE IFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO (REPAROS) E CONSERVAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS EXISTENTES NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 09/08/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO NAS RUAS DESTA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA. | 09/08/2021 | JOSE BURITI NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 446/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA. | 03/08/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| LEITURA DE OFÍCIO: 38/2021 | DESIGNAÇÃO DE DATA PRA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 03/08/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 0004/2021 | AO MÉDICO DR. RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E NO ESTADO DA PARAÍBA NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19. | 03/08/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| ATA: 0001/2021 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA E ABERTURA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2021. | 03/08/2021 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 445/2021 | DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE COREMAS - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2021 | MARIA IVANETE MACHADO DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 444/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 443/2021 | INSTITUE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0442/2021 | INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PREVISTA NA LEI Nº 28, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2021 | Poder Executivo |
| MOÇÃO DE PERSONA NON GRATA: 0003/2021 | A SRA. ANTONIA FONTENELLE, COMO FORMA DE REPÚDIO POR PRÁTICA DE XENOFOBIA CONTRA O POVO PARAIBANO E COREMENSE. | 13/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 441/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MÉDICO RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO. | 07/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 440/2021 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | 07/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 439/2021 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 438/2021 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 437/2021 | INTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | 07/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 436/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTROS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | 07/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 435/2021 | CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 434/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO. | 07/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 0002/2021 | AOS BOMBEIROS CIVIS DA CIDADE DE COREMAS - PB QUE FAZEM PARTE DA BCIAV - BRIGADA CONTRA INCÊNDIOS ANJOS DA VIDA, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB. | 07/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 433/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. | 06/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 432/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PARA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO SUJEITO PASSIVO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 431/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COREMAS- PB. | 06/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 430/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA. | 06/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 429/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "SEMANA DE ECONOMIA DE LUZ ELÉTRICA" NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 428/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAR MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 427/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE, CASA DO IDOSO, DE INTERNAÇÃO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 426/2021 | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVAS E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 425/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 424/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 423/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 422/2021 | ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 421/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 420/2021 | INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ, NAS ESCOLAS, PRAÇAS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 029/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CENTRO DE ZOONOSE NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB. | 05/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 419/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO BANCO DE RAÇÕES E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 418/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA - NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 417/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB A DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. | 02/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 028/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO NO JUNICÍPIO DE COREMAS - PB UM CENTRO DE IMAGEM MUNICIPAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS AOS USUÁRIOS DO SUS DESTA CIDADE. | 02/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 027/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PB, SEJAM NA ZONA URBANA OU RURAL, CENTROS DE INFORMÁTICA. | 02/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 026/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO ADQUIRIRA COM RECURSOS PRÓPRIOS TABLETES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA NOSSA CIDADE. | 02/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 025/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DESTINADO AO LAZER DAS FAMÍLIAS EM NOSSA CIDADE. | 02/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 024/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NESTA CIDADE. | 02/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 023/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AOS GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AUTO DA BOA VISTA NESTA CIDADE. | 02/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 022/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE UM PROJETO PARA SER ENVIADO AOS GOVERNOS DO ESTADO DA PARAÍBA OU AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO DO CABO BRANCO E CRUZ DA TEREZA NA CIDADE DE COREMAS -PB. | 02/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 021/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE EFETUE A COMPRA DE UM TERRENO PARA A COSNTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, ENVIANDO PARA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. | 02/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 020/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE PROJETO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ VIRGOLINO NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NO TRECHO QUE FICA ENTRE A PB 366 E O BAIRRO NOVA COREMAS -PB. | 02/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS - PB, O PROGRAMA LABORATÓRIO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, LAB-ID. | 02/07/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 416/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, REALIZAREM A PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS, EM DOMICÍLIO DAS PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECIMENTO PESSOAL POR MOTIVOS DE INVALIDEZ, INCAPACIDADE OU ACOMETIDO DE DOENÇAS EM ESTADO GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 415/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB A SENHORA JULIANNA ADJUTO PEREIRA DE OLIVEIRA | 30/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 019/2021 | REQUERER AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE TODOS OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COREMAS - PB, BEM COMO, APÓS FORNEÇA AOS PACIENTES OS MEDICAMENTOS RESPECTIVOS A CADA CASO DE FORMA GRATUITA. | 30/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| ATA: 0016/2021 | ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 29 DE JUNHO DE 2021. | 29/06/2021 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 018/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE PROVIDENCIANDO, INCLUSIVE, A DEMARCAÇÃO TERRITORIAL DOS MESMOS EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB. | 28/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 017/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS; ORGÃOS PÚBLICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO; MIRANTE RAIMUNDO NONATO; BARRAGEM DE MÃE DÁGUA; AÇUDE ESTEVAM MARINHO; RIO TURBINA; USINA HIDROELÉTRICA DA CHESF; CANAL DA REDENÇÃO ANTÔNIO MARIZ; CENTRO CULTURAL SHAOLIM; PRAÇA FELIX RODRIGUES; PADRE GUILHERME; PADRE JOSÉ ROBERTO; PADRE CÍCERO; PRAÇA DA BÍBLIA E DO CABO BRANCO; PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS; IGREJAS EVANGELICAS E CATÓLICAS, PRINCIPAIS ESCOLAS; FORUM COMUM E ELEITORAL; PRESÍDIO; HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO; SAMU; CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA; MERCADO PÚBLICO DO PRODUTOR. | 28/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 016/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES RURAIS DE RIACHO GRANDE, RIACHO SECO, BOA ESPERANÇA, BARRO BRANCO, CRUZ GRANDE E CATOLÉ II EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB. | 23/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 015/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB. | 23/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 014/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESTRADAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, NAS PRINCIPAIS RUAS QUE DÃO ACESSO À BANCOS, CASAS LOTÉRICAS E COMÉRCIO EM GERAL. | 23/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 013/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A RENOVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA NOS BAIRROS DA CRUZ DA TEREZA E CABO BRANCO E RUA RAIMUNDO BERNARDO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB. | 23/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB. | 23/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DE CADERNOS, LÁPIS GRAFITE, CANETAS, BORRACHAS, APONTADORES, RÉGUAS, ETC. | 23/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 010/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS PRAÇAS PADRE GUILHERME, FÉLIX ARAÚJO, PADRE CÍCERO, PRAÇA DA BÍBLIA, PRAÇA PADRE JOSÉ ROBERTO, PRAÇA DO CABO BRANCO E MIRANTE RAIMUNDO NONATO NA PAREDE DO AÇUDE DE NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB. | 23/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 009/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A ARBORIZAÇÃO DAS RUAS DE DE NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB. | 23/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB. | 23/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 007/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE PROJETO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ PEREGRINO DE ARAÚJO, FRANCISCO GREGÓRIO E MANOEL CAVALCANTE NO TRECHO QUE SE INICIA NO CÓLEGIO E CURSO SANTA RITA DE CÁSSIA ATÉ A ENTRADA DA RUA BENILDO FAUSTINO SEGUINDO PELA RUA ANTÔNIO PORFÍRIO DE OLIVEIRA ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE DRA MARIA DAGUIA SILVA EM NOSSA CIDADE DE COREMAS - PB. | 23/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 006/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIEA SINALIZAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, VALDEREDO ROMÃO DE OLIVEIRA, GETÚLIO VARGAS, CAPITÃO ANTÔNIO LEITE, MANOEL CAVALCANTE, JOÃO SALVIANO, 04 DE ABRIL, JOÃO FERNANDES DE LIMA E RAIMUNDO BERNARDO, COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE LIMITES DE VELOCIDADE NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. | 23/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS QUE RECEBERAM A NOVA PAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO EM NOSSA CIDADE, BEM COMO, A REVITALIZAÇÃO DA MENCIONADA SINALIZAÇÃO NAS RUAS JÁ SINALIZADAS, MAS QUE ESTÃO APAGADAS NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. | 23/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DE TRÂNSITO DO TIPO TACHÕES COM LUMINOSIDADE NAS RUAS CAPITÃO ANTÔNIO LEITE, MANOEL CAVALCANTE, GETÚLIO VARGAS E 04 DE ABRIL NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. | 23/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| ATA: 0015/2021 | ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 22 DE JUNHO DE 2021. | 22/06/2021 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | 18/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DA CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | 18/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| VETOS: 0401/2021 | DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCERIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| ATA: 0014/2021 | ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 15 DE JUNHO DE 2021. | 15/06/2021 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 007/2021 | A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DA CAPELA, NO SÍTIO MÃE D´ÁGUA, POIS AS CONDIÇÕES ESTÃO PRECÁRIAS PARA AQUELES MORADORES, INCLUSIVE O TRÂNSITO DE CARRO FICA PREJUDICADO PELOS TANTOS BURACOS EXISTENTES. | 15/06/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 006/2021 | A CONSTRUÇÃO DE SEIS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO SÍTIO LOGRADOURO, NA NOVA COREMAS, COM A FINALIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DA REGIÃO | 15/06/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | A ESTRUTURAÇÃO/REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DE COREMAS, CONSTRUINDO UMA PISTA DE CAMINHADA E DE CICLISMO, COM O ASFALTAMENTO DO TRECHO, A MARCAÇÃO DA METRAGEM, A MARCAÇÃO DA PISTA DE CICLISMO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS, REFORMA E LIMPEZA DAS CALÇADAS (RESPEITANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE), BEM COMO A INTERDIÇÃO DO REFERIDO LOCAL NOS HORÁRIOS DAS 16:00 ÀS 19:00, TODOS OS DIAS, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2019 E 2020 | 15/06/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2019 E 2020. | 15/06/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA: 0001/2021 | ACRESCENTA O ART. 123-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 14/06/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO (COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE), QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO VISANDO À RETIRADA DOS CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS ABANDONADOS QUE PERAMBULAM PELAS RUAS DA CIDADE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | 14/06/2021 | JOSE BURITI NETO e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 414/2021 | DISPÕE SOBRE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA DENOMINADO DE FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA (CHAGUINHA DE EDILSON), A PRAÇA DA NADEIRA LOCALIZADA NA FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS -PB. | 08/06/2021 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 412/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "O PATRIMÔNIO CULTURAL COREMENSE AO ALCANCE DE UM CLIQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 015/2021 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ASSENTAMENTO DE POSTES ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | 08/06/2021 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0013/2021 | ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 08 DE JUNHO DE 2021. | 08/06/2021 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 010/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA IDOSOS NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 08/06/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 010/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A ANGARIAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 08/06/2021 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 009/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM O SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA REALIZADA A TRANSFERÊNCIA (MUDANÇA) DE LOCAL DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE PARA LOCAL ADEQUADO, A SER DE AQUISIÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | 08/06/2021 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 009/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | 08/06/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | "REQUER QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA DE ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇÃO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇÃO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES. | 08/06/2021 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 0001/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DIRETORA DO HOSPITAL ESTEVAM MARINHO, A SRA. JOSIELMA OLIVEIRA LIMA, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | 08/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 413/2021 | INSTITUE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB. | 07/06/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 411/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE FRANCISCO CÂNDIDO BONFIM, A RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA LUCINDA BONFIM E AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 07/06/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, ADQUIRA UM TOMÓGRAFO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIAS NA CIDADE DE COREMAS - PB. | 07/06/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 007/2021 | REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, ENCAMINHE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURANDO AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREMAS DURANTE A PANDEMIA. | 07/06/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUER SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SÍTIO EXTREMA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB. | 07/06/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 410/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICOSERVIÇOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE JOSÉ HILTON LOPES (DR. ZÉ HILTON), A UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | 04/06/2021 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| ATA: 0012/2021 | ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 01 DE JUNHO DE 2021. | 01/06/2021 | Poder Legislativo |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGEPA SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO O TRATAMENTO DA ÁGUA QUE VAI PARA A COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA, UMA VEZ QUE A ÁGUA QUE AQUELA COMUNIDADE UTILIZA ESTA IMPRÓPRIA AO CONSUMO. | 01/06/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 014/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APROPRIADAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS PEQUENOS AÇUDES DOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | 31/05/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 013/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA | 31/05/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2021 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 007/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO ESTADO DA PARAÍBA A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA ATENDER A POPULAÇÃO COREMENSE. | 31/05/2021 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0409/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112 DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI Nº 101/2000, CRIANDO A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2021 | Poder Executivo |
| ATA: 0011/2021 | ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 25 DE MAIO DE 2021. | 25/05/2021 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SENHOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, E A0S SENADORES DA PARÍBA, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EMFERMAGEM. | 25/05/2021 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, RECURSOS PARA ANGARIAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA PARA VACINA DA PFIZER, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 24/05/2021 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUER A VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A REFORMA DO MERCADO PRODUTOR DORGIVAL CAVALCANTE, LOCALIZADO NA RUA 4 DE ABRIL, CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | 21/05/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 006/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A VACINA DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19, PARA OS GARI (AGENTES DE LIMPEZA URBANA), NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA. | 21/05/2021 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARIA DAS NEVES SILVA, NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PARAÍBA. | 21/05/2021 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA ARBORIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE EM PARCERIAS COM ONGS E ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA. | 21/05/2021 | RONALDO LIMA BATISTA |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A VACINA DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19, PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, (PEDREIROS, AJUDANTES E SERVENTES) DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | 21/05/2021 | RONALDO LIMA BATISTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 408/2021 | DENOMINA O ÓRGÃO PÚBLICO DENOMINADO DE CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL SALVIANO DE SOUZA (MANCHETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 006/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA E DISPONIBILIZADA A VACINA CONTRA COVID-19, "CORONAVÍRUS", PARA TODOS OS COMERCIANTES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ENTRE OUTROS QUE ATUAM NA ÁREA DE ATENDIMENTO PÚBLICO, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA. | 20/05/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) QUEBRA-MOLAS, NA RUA PADRE DANIEL TOWN, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA. | 20/05/2021 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA (MATO, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO) DO PEDALINHO PÔR DO SOL (CONHECIDAMENTE), NAS MARGENS DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | 20/05/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 407/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VACINA CONTRA COVID-19 PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| ATA: 0010/2021 | ATA DA 10ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 18 DE MAIO DE 2021. | 18/05/2021 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 010/2021 | REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM (GALPÃO), PARA TODOS OS TRANSPORTES DE SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | 18/05/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUERER PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BAISTA NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA. | 18/05/2021 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZ LACERDA NO BAIRRO POMBALZINHO - COREMAS- PARAÍBA. | 17/05/2021 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS (TRATORES E EQUIPAMENTOS). | 17/05/2021 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| REQUERIMENTO: 009/2021 | REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA ESTENDIDO AO SÍTIO CRUZ GRANDE O RECOLHIMENTO DO LIXO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | 14/05/2021 | JOSE BURITI NETO |
| ATA: 0009/2021 | ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 11 DE MAIO DE 2021. | 11/05/2021 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUERER MINI-REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "O SILVÃO", ASSIM COMO, LIMPEZA DO GRAMADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 406/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA PROJETADA 06 (TRECHO ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E FRANCISCO BATISTA SILVA) LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | 07/05/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 007/2021 | REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA (TRECHO ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E FRANCISCO BATISTA SILVA) LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | 07/05/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUERER QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| ATA: 0008/2021 | ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 04 DE MAIO DE 2021. | 04/05/2021 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 006/2021 | REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA EXECUTADO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FIRMINO DA SILVA LACERDA (TRECHO ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E FRANCISCO BATISTA SILVA) LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | 03/05/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AOS FEIRANTES AGROPECUÁRIOS, ALOCANDO ASSIM, O ESPAÇO SITUADO PRÓXIMO AO PARQUE O MANGUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | 03/05/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA EXECUTADO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO BATISTA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | 03/05/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESIDENCIAL E COMERCIAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021, CASO O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA COVID-19 SE PERDURE ALÉM DO PERÍODO DESCRITO SEJA A ISENÇÃO PRORROGADA AUTOMATICAMENTE. | 30/04/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº01/2021, NO QUE TANGE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE NÃO OCORREU NADA PREVISTA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, CONSIDERANDO O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº02/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021, O DECRETI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO ESTADUAL Nº 41.086/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. | 30/04/2021 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID. | 30/04/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 30/04/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | 30/04/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA REVISADA A NOSSA LEI ORGÂNICA. | 30/04/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUERER RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D´ÁGUA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (ANTIGA LINHA DE FERRO) NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA. | 30/04/2021 | JOSE ERIVAN DA SILVA |
| ATA: 0007/2021 | ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 27 DE ABRIL DE 2021. | 27/04/2021 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUERER A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E BUSCAR VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | 26/04/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e RONALDO LIMA BATISTA |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUERER QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA LADEIRA CACHOEIRINHA, COM 50M (CINQUENTA METROS) DE COMPRIMENTO E COM 04M (QUATRO METROS) DE LARGURA, QUE BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES DO SÍTIO CAPIM GROSSO, SÍTIO CATOLÉ, SÍTIO PEDRA BRANCA, SÍTIO SERROTE REDONDO E SÍTIO JIBOIA. | 26/04/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 405/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB A SEMANA MUNICIPAL LIXO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 402/2021 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 401/2021 | DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABOREO PROJETO DE LEI NO SENTIDO QUE SEJA FORNECIDO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME MODELO DE PROJETO EM ANEXO. | 23/04/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUERER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, ROÇO DO MATO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE LIGAM COREMAS, CAJAZEIRINHAS E SÃO BENTINHO -PB. | 23/04/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUERER A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA LUZIANO GELISSON DE SOUZA LUCENA, LOCALIZADO NO CONJUNTO MARIA EDITE RAMALHO DE SOUSA, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, NESTA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA. | 23/04/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| ATA: 0006/2021 | ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 20 DE ABRIL DE 2021. | 20/04/2021 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUERENDO, COM BREVIDADE, A DESTINAÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DE URGÊNCIA PARA AUXILIAR NA MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUA: LUZIANO, BAIRRO MARIA EDITE RAMALHO DE SOUSA (ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA), NOS TERMOS DO ARTIGO 88, INCISO XII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS. | 19/04/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUERER CESTAS BÁSICAS A TODOS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS. | 19/04/2021 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUERER UE REALIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA E ABASTECIMENTO NO CAMPO DE AVIAÇÃO. | 19/04/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS NAS ESCADARIAS SITUADAS NA RUA SÃO JOSÉ E TRAVESSA JOÃO RAIMUNDO LIGADOS A RUA ILDENATO RAMALHO LEITE LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DESSE MUNICÍPIO PARA ACESSIBILIDADE AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. | 13/04/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CANAL, QUE ATRAVESSA AS RUAS: FRANCISCO BATISTA SILVA E RUA LUCIANO GELISON, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTE DE SOUSA, PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E O ALAGAMENTO DAS RESIDÊNCIAS. | 13/04/2021 | JOSE BURITI NETO |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUERER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 60 METROS DE CALÇAMENTO COM 7 METROS DE LARGURA DE UMA LADEIRA, QUE NO PERÍODO CHUVOSO DE INVERNO ENCONTRA-SE PREJUDICADO. | 13/04/2021 | JOSE BURITI NETO e JANAINA LINO MALHEIRO |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUERER COM BREVIEDADE, QUE SEJAM RETOMADAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS. | 12/04/2021 | JANAINA LINO MALHEIRO |
| ATA: 0005/2021 | ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 06 DE ABRIL DE 2021. | 06/04/2021 | Poder Legislativo |
| LEITURA DE OFÍCIO: 20/2021 | REITERAR INDICAÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO | 30/03/2021 | Poder Executivo |
| ATA: 0002/2021 | ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VICE-PREFEITO NO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA DO CARGO POR FALECIMENTO, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021. | 25/03/2021 | Poder Legislativo |
| ATA: 0002/2021 | ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VICE-PREFEITO NO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA DO CARGO POR FALECIMENTO, REALIZADANO DIA 25 DE MARÇO DE 2021. | 25/03/2021 | Poder Legislativo |
| ATA: 0002/2021 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 30/06/2021) DE 18 DE MARÇO DE 2021 | 18/03/2021 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 399/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. | 16/03/2021 | Poder Executivo |
| ATA: 0001/2021 | ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 10 DE MARÇO DE 2021. | 10/03/2021 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 398/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2021 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| ATA: 0004/2021 | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA, EM 09 MARÇO DE 2021. | 09/03/2021 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUERER UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CABO BRANCO, EXTENSIVO AO BAIRRO CRUZ DA TEREZA E ADJACENTES, NESSE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUERER A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA RENDA. | 09/03/2021 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 397/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 05/03/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 397/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 05/03/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 396/2021 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO OFTALMOLÓGICA E OPTOMÉTRICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 395/2021 | ESTABELECEM AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | 05/03/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 394/2021 | “ESTABELECE O PRAZO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA AOS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/03/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO e GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUERER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO (SANEAMENTO BÁSICO), ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE VALAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NESSE PERÍODO CHUVOSO, DA RUA JOSÉ AVELINO SOBRINHO, NO CABO BRANCO. | 05/03/2021 | GILMAR OLIVEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 392/2021 | “RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/03/2021 | DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, AO CONSÓRCIO NACIONAL DE PREFEITOS CRIADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS- FNP, OBJETIVANDO A COMPRA DE IMUNIZANTES (VACINAS) PARA O COMBATE A COVID19. | 02/03/2021 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| ATA: 0003/2021 | ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2021. | 27/02/2021 | Poder Legislativo |
| PORTARIA: 09/2021 | NOMEIA E CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS PARA LEGISLATURA 2021/2024. | 20/02/2021 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| ATA: 0002/2021 | ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2021. | 20/02/2021 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, OBJETIVANDO A MUDANÇA NO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2021 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA -PDT, PARA INDICAÇÃO DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE DA SILVA, PARA LÍDER DO GOVERNO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE COREMAS, GESTÃO 2021/2024. | 06/02/2021 | MESA DIRETORA |
| ATA: 0001/2021 | ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO E ABERTURA DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2021. | 06/02/2021 | Poder Legislativo |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2021 | CONVITE PARA PARTICIPAR DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE COREMAS. | 06/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO 2º BIÊNIO 2023-2024, NOS TERMOS DO ART. 14, DO REQUERIMENTO INTERNO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE COREMAS-PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2021 | INSTITUE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 | Poder Executivo |
| ATA: 0007/2020 | ATA DA 7ª ( SÉTIMA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º (OITAVO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO, DE 1° DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO, REALIZADA EM 05/12/2020 | 05/12/2020 | Poder Legislativo |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/20 - AUTOR: JOSÉ KLEYDISON DA SILVA - DÊ-SE DO ITEM – CÓDIGO 02.19 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3043, OBJETIVANDO A CONCEDER MELHORIA NA PRÁTICA DE ESPORTE | 05/12/2020 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| ATA: 0001/2020 | ATA DA 1ª ( PRIMEIRA ) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º (OITAVO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO, DE 1° DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO, REALIZADA EM 05/12/2020. | 05/12/2020 | Poder Legislativo |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/20 - AUTOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA - MODIFIQUE A REDAÇÃO DO CÓDIGO 02.10 – 4.400.00, PÁGINA 37 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, RELATIVO A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 410.300,00, REFERENTE AO INVESTIMENTO DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, O QUAL SERÁ DESTINADO AO CÓDIGO REFERENCIADO O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPRA DE UM TRATOR DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS COMUNIDADES, DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA ABERTURA DE ESTRADAS, PEQUENOS BARREIROS, ENTRE OUTROS FICANDO ASSIM INCLUSO | 03/12/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/20 - AUTOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA - MODIFIQUE A REDAÇÃO DO CÓDIGO 02.10 – 4.400.00, PÁGINA 37 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, RELATIVO A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 410.300,00, REFERENTE AO INVESTIMENTO DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, O QUAL SERÁ DESTINADO AO CÓDIGO REFERENCIADO O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPRA DE UM TRATOR DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS COMUNIDADES, DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA ABERTURA DE ESTRADAS, PEQUENOS BARREIROS, ENTRE OUTROS FICANDO ASSIM INCLUSO | 03/12/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/20 - AUTOR: RONALDO LIMA BATISTA DÊ-SE O REMANEJAMENTO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA REAIS), O QUE CORRESPONDE A 10% (DEZ POR CENTO) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ITEM 02.10 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS: OBJETO (CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS PARA CRIAÇÃO DE ALEVINOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PISCICULTURA - CÓDIGO 02.18 - 4.4.90.51 - OBJETO (OBRAS E INSTALAÇÕES NA ÁREA DE PESCA E PISCICULTURA). | 03/12/2020 | RONALDO LIMA BATISTA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/20 - AUTOR: RONALDO LIMA BATISTA DÊ-SE O REMANEJAMENTO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA REAIS), O QUE CORRESPONDE A 10% (DEZ POR CENTO) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ITEM 02.10 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS: OBJETO (CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS PARA CRIAÇÃO DE ALEVINOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PISCICULTURA - CÓDIGO 02.18 - 4.4.90.51 - OBJETO (OBRAS E INSTALAÇÕES NA ÁREA DE PESCA E PISCICULTURA). | 03/12/2020 | RONALDO LIMA BATISTA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/20 - AUTOR: JOSÉ KLEYDISON DA SILVA - DÊ-SE DO ITEM – CÓDIGO 02.19 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3043, OBJETIVANDO A CONCEDER MELHORIA NA PRÁTICA DE ESPORTE | 03/12/2020 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/20 - AUTOR: JOSÉ KLEYDISON DA SILVA - DÊ-SE DO ITEM – CÓDIGO 02.04 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (OBJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES), O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRAS DE ESPORTE, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ADALGISA GUEDES DA SILVA, NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA - CÓDIGO 1003, OBJETIVANDO A MANTER O ALUNO MELHOR ASSISTIDO. | 03/12/2020 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/20 - AUTOR: JOSÉ KLEYDISON DA SILVA - DÊ-SE DO ITEM – CÓDIGO 02.04 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (OBJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES), O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRAS DE ESPORTE, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ADALGISA GUEDES DA SILVA, NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA - CÓDIGO 1003, OBJETIVANDO A MANTER O ALUNO MELHOR ASSISTIDO. | 03/12/2020 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| ATA: 0006/2020 | ATA DA 6º (QUINTA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 24/10/2020. | 24/10/2020 | Poder Legislativo |
| ATA: 0005/2020 | ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 03/10/2020. | 03/10/2020 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 391/2020 | PROJETO DE LEI Nº 391/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2020 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 391/2020 | PROJETO DE LEI Nº 391/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2020 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 390/2020 | PROJETO DE LEI Nº 390/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; | 30/09/2020 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 389/2020 | PROJETO DE LEI Nº 389/20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2020 | Poder Executivo |
| ATA: 0004/2020 | ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 12/09/2020. | 12/09/2020 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 388/2020 | PROJETO DE LEI Nº 388/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE DÁ O NOME DE RUA JOÃO DE OLIVEIRA (JANJÃO), O LOGRADOURO PÚBLICO ONDE SE LOCALIZA POR TRÁS DA PREFEITURA, ONDE É CONHECIDA COMO RUA DO FREGE, NESTA CIDADE. | 03/09/2020 | REGINALDO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO: 005/2020 | REQUERIMENTO Nº 05/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, QUE SEJA ENVIADO A ESTE PARLAMENTAR O CRONOGRAMA DOS REPAROS DAS ESTRADAS QUE VEM SENDO REALIZADO PARA ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DO DESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2020 | REQUERIMENTO Nº 05/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, QUE SEJA ENVIADO A ESTE PARLAMENTAR O CRONOGRAMA DOS REPAROS DAS ESTRADAS QUE VEM SENDO REALIZADO PARA ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DO DESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUERIMENTO Nº 04/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO RESIDENCIAL, QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM TRECHO DA RUA MARIA RIBEIRO SILVA, LOGO APÓS O MERCADO VITÓRIA, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE. | 03/09/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUERIMENTO Nº 04/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO RESIDENCIAL, QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM TRECHO DA RUA MARIA RIBEIRO SILVA, LOGO APÓS O MERCADO VITÓRIA, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE. | 03/09/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2020 | REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO, EXTENSIVO À SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR , OU ANGARIAR 02 (DUAS) VANS, PARA ATENDER O TRANSPORTE DA POPULAÇÃO CARENTES, SENTIDO CRUZ DA TEREZA - CENTRO E CENTRO - MÃE D'ÁGUA, SOBRE SEGUIDO O CRONOGRAMA A SER ELABORADO. | 03/09/2020 | REGINALDO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO: 003/2020 | REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO, EXTENSIVO À SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR , OU ANGARIAR 02 (DUAS) VANS, PARA ATENDER O TRANSPORTE DA POPULAÇÃO CARENTES, SENTIDO CRUZ DA TEREZA - CENTRO E CENTRO - MÃE D'ÁGUA, SOBRE SEGUIDO O CRONOGRAMA A SER ELABORADO | 03/09/2020 | REGINALDO CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 388/2020 | PROJETO DE LEI Nº 388/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE DÁ O NOME DE RUA JOÃO DE OLIVEIRA (JANJÃO), O LOGRADOURO PÚBLICO ONDE SE LOCALIZA POR TRÁS DA PREFEITURA, ONDE É CONHECIDA COMO RUA DO FREGE, NESTA CIDADE | 02/09/2020 | REGINALDO CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 387/2020 | PROJETO DE LEI Nº 387/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE DENOMINA DE RUA FRANCISCA GARRIDO DE SOUZA (CHICA PRETA), A RUA PROJETADA 26 LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E A FRANCISCO BATISTA DA SILVA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. | 02/09/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 387/2020 | PROJETO DE LEI Nº 387/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE DENOMINA DE RUA FRANCISCA GARRIDO DE SOUZA (CHICA PRETA), A RUA PROJETADA 26 LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E A FRANCISCO BATISTA DA SILVA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. | 02/09/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 386/2020 | PROJETO DE LEI Nº 386/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNDO NOVO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO RODRIGO DOS SANTOS". | 02/09/2020 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 386/2020 | PROJETO DE LEI Nº 386/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNDO NOVO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO RODRIGO DOS SANTOS". | 02/09/2020 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 385/2020 | PROJETO DE LEI Nº 385/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE A SENHORA MARIA REJANE DA CRUZ MEDEIROS". | 02/09/2020 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 385/2020 | PROJETO DE LEI Nº 385/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE A SENHORA MARIA REJANE DA CRUZ MEDEIROS". | 02/09/2020 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 384/2020 | PROJETO DE LEI Nº 384/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE AO PASTOR JOÃO BATISTA DE MEDEIROS". | 02/09/2020 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 384/2020 | PROJETO DE LEI Nº 384/20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE AO PASTOR JOÃO BATISTA DE MEDEIROS". | 02/09/2020 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| ATA: 0003/2020 | ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 22/08/2020. | 29/08/2020 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O ENVIO DE DOCUMENTOS DE CADASTROS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, PARA QUE POSSAMOS ACOMPANHAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS". | 22/08/2020 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 007/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A MESA DIRETORA DESTA CASA: “QUE ENVIE UM OFÍCIO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS POSSEIROS E RENDEIROS DO DNOCS LOCALIZADAS NA BACIA DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO E MÃE D’AGUA, BEM COMO, A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.” | 19/08/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 007/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A MESA DIRETORA DESTA CASA: “QUE ENVIE UM OFÍCIO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS POSSEIROS E RENDEIROS DO DNOCS LOCALIZADAS NA BACIA DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO E MÃE D’AGUA, BEM COMO, A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.” | 19/08/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA". | 15/08/2020 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| ATA: 0002/2020 | ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 15/08/2020. | 15/08/2020 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA DE SAÚDE, "PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CASTRAÇÃO DE CACHORROS EM ESTADO DE RUA, DIMINUINDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS DOENTES E A PRÓPRIA CONTAMINAÇÃO HUMANA.". | 13/08/2020 | REGINALDO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA DE SAÚDE, "PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CASTRAÇÃO DE CACHORROS EM ESTADO DE RUA, DIMINUINDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS DOENTES E A PRÓPRIA CONTAMINAÇÃO HUMANA.". | 13/08/2020 | REGINALDO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO: 001/2020 | REQUERIMENTO Nº 001/20, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "PROVIDÊNCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE DOIS (02) BARCOS MOTORIZADOS, PARA ATENDER A TRAVESSIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE RIACHO DE BOI, CAPIM NOVO E COMUNIDADES ADJACENTES. | 13/08/2020 | REGINALDO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO: 001/2020 | REQUERIMENTO Nº 001/20, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "PROVIDÊNCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE DOIS (02) BARCOS MOTORIZADOS, PARA ATENDER A TRAVESSIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE RIACHO DE BOI, CAPIM NOVO E COMUNIDADES ADJACENTES. | 13/08/2020 | REGINALDO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO: 016/2020 | REQUERIMENTO Nº 016/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "PROPOSITURA EM PROJETO DE LEI INSTITUINDO ABONO ANUAL, EM ESPÉCIE DE 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB". | 12/08/2020 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 016/2020 | 02. REQUERIMENTO Nº 016/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "PROPOSITURA EM PROJETO DE LEI INSTITUINDO ABONO ANUAL, EM ESPÉCIE DE 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB". | 12/08/2020 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2020 | REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O FORNECIMENTO DE CÓPIAS DOS LIVROS DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (MEDICAMENTOS, MÉDICO-HOSPITALAR, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) EM 2020, BEM COMO, CÓPIAS DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS, MÉDICO-HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA EM 2020, NO SENTIDO DE MELHOR ACOMPANHAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO ANO EM CURSO". | 12/08/2020 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2020 | REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O FORNECIMENTO DE CÓPIAS DOS LIVROS DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (MEDICAMENTOS, MÉDICO-HOSPITALAR, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) EM 2020, BEM COMO, CÓPIAS DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS, MÉDICO-HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA EM 2020, NO SENTIDO DE MELHOR ACOMPANHAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO ANO EM CURSO". | 12/08/2020 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DESTA PREFEITURA RELATIVO AO FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE LIVROS DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE MELHOR ACOMPANHAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020". | 12/08/2020 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DESTA PREFEITURA RELATIVO AO FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE LIVROS DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE MELHOR ACOMPANHAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020". | 12/08/2020 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2020 | REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DESCRITOS NOS ITENS 1 E 2 REFERENTE A FROTA DE VEÍCULOS E FOLHA DE PAGAMENTOS DOS MESES ENTRE JANEIRO E AGOSTO DE TODOS OS SERVIDORES DESTE PODER, PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020". | 12/08/2020 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2020 | REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DESCRITOS NOS ITENS 1 E 2 REFERENTE A FROTA DE VEÍCULOS E FOLHA DE PAGAMENTOS DOS MESES ENTRE JANEIRO E AGOSTO DE TODOS OS SERVIDORES DESTE PODER, PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020". | 12/08/2020 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O ENVIO DE DOCUMENTOS DE CADASTROS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, PARA QUE POSSAMOS ACOMPANHAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS". | 12/08/2020 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2020 | REQUERIMENTO Nº 001/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA DE COREMAS, CONSTAR EM ATA VOTO DE APLAUSO DIRIGIDO A PASCOM (PASTORAL DA COMUNICAÇÃO) DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE COREMAS-PB, PELO BELÍSSIMO TRABALHO NAS TRANSMISSÕES DAS CELEBRAÇÕES DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB". | 12/08/2020 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2020 | REQUERIMENTO Nº 001/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA DE COREMAS, CONSTAR EM ATA VOTO DE APLAUSO DIRIGIDO A PASCOM (PASTORAL DA COMUNICAÇÃO) DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE COREMAS-PB, PELO BELÍSSIMO TRABALHO NAS TRANSMISSÕES DAS CELEBRAÇÕES DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB". | 12/08/2020 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 015/2020 | REQUERIMENTO Nº 015/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA DOAR AO PROJETO MUSICAL ORQUESTRAL DE COREMAS - ANTONIO CARNEIRO DA SILVA NETO". | 10/08/2020 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 015/2020 | 01. REQUERIMENTO Nº 015/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA DOAR AO PROJETO MUSICAL ORQUESTRAL DE COREMAS - ANTONIO CARNEIRO DA SILVA NETO". | 10/08/2020 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 005/2020 | REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB". | 10/08/2020 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 005/2020 | REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB". | 10/08/2020 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| ATA: 0010/2020 | ATA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20/06/2020 | 08/08/2020 | Poder Legislativo |
| ATA: 0001/2020 | ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 08/08/2020. | 08/08/2020 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 382/2020 | PROJETO DE LEI Nº 382/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE "RUA LOURIVAL JUSTINO ESTEVAM, A RUA PROJETADA QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ADALGISA GUEDES DA SILVA", NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | 06/08/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 382/2020 | PROJETO DE LEI Nº 382/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE "RUA LOURIVAL JUSTINO ESTEVAM, A RUA PROJETADA QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ADALGISA GUEDES DA SILVA", NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | 06/08/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 379/2020 | PROJETO DE LEI Nº 379/20, DE 08 DE JULHO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE DENOMINA DE RUA "RANIER ALFREDO DE ALMEIDA", A RUA PROJETADA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. | 06/08/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 014/2020 | REQUERIMENTO Nº 014/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA". | 06/08/2020 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 014/2020 | REQUERIMENTO Nº 014/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA". | 06/08/2020 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 013/2020 | REQUERIMENTO Nº 013/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, " A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA RENDA, ENQUADRADOS NO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 12.212 DE 20 DE JANEIRO DE 2010, ANTE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, QUE TEM | 06/08/2020 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 09/2020 | INDICAÇÃO Nº 009/20, DE 09 DE JULHO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOI MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | 06/08/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 008/2020 | REQUERIMENTO Nº 008/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO E FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE GREGÓRIO ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. | 06/08/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO e FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 05/2020 | INDICAÇÃO Nº 005/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, “A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS – PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, PARA GARANTIR LAZER A TODA POPULAÇÃO COREMENSE, ESPECIALMENTE, A POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO | 06/08/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 05/2020 | INDICAÇÃO Nº 005/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, “A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS – PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, PARA GARANTIR LAZER A TODA POPULAÇÃO COREMENSE, ESPECIALMENTE, A POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO". | 06/08/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 04/2020 | INDICAÇÃO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, “A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO (CAIXA D'ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS – PB, CEP: 58770-000, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA RUA”. | 06/08/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 04/2020 | INDICAÇÃO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, “A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO (CAIXA D'ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS – PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA RUA”. | 06/08/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA". | 06/08/2020 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 380/2020 | PROJETO DE LEI Nº 380/20, DE 04 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ KLEYDISON DA SILVA E EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE "CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/08/2020 | JOSE KLEYDISON DA SILVA e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 380/2020 | PROJETO DE LEI Nº 380/20, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ KLEYDISON DA SILVA E EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE "CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 04/08/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 381/2020 | PROJETO DE LEI Nº 381/20, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA E JOSE KLEYDISON DA SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 381/2020 | PROJETO DE LEI Nº 381/20, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 03/08/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 008/2020 | REQUERIMENTO Nº 008/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO E FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE GREGÓRIO ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. | 20/07/2020 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO , CLAUDIO ARAUJO DA SILVA e FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 09/2020 | INDICAÇÃO Nº 009/20, DE 09 DE JULHO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOI MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | 09/07/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 379/2020 | PROJETO DE LEI Nº 379/20, DE 08 DE JULHO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE DENOMINA DE RUA "RANIER ALFREDO DE ALMEIDA", A RUA PROJETADA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. | 08/07/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA DESTE MUNICIPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJAM REALIZADAS REPAROS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE COREMAS PB. | 22/06/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 07/2020 | INDICAÇÃO Nº 007/20, DE 10 DE JUNHO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB; | 19/06/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA E REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CERCADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CAMPINADA | 19/06/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 003/2020 | REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA JOSE LAEDSON DE ANDRADE, ELTON KLEBER RAMALHO LOPES E REGINALDO VÊM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDA GRATIFICAÇÕES AOS CONCELHEIROS TUTELARES DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DO COVID - 19. | 18/06/2020 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 003/2020 | REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA JOSE LAEDSON DE ANDRADE, ELTON KLEBER RAMALHO LOPES E REGINALDO VÊM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDA GRATIFICAÇÕES AOS CONCELHEIROS TUTELARES DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DO COVID - 19. | 18/06/2020 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA E REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CERCADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CAMPINADA | 18/06/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 378/2020 | . PROJETO DE LEI Nº 378, DE 16 DE JUNHO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA,QUE DENOMINA DE NATANAEL LICARIÃO LEOPOLDINO BEZERRA DE TRINDADE, O EDIFÍCIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 378/2020 | PROJETO DE LEI Nº 378, DE 16 DE JUNHO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA,QUE DENOMINA DE NATANAEL LICARIÃO LEOPOLDINO BEZERRA DE TRINDADE, O EDIFÍCIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/06/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| ATA: 0009/2020 | ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 13/06/2020 | 13/06/2020 | Poder Legislativo |
| ATA: 0008/2020 | ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 06/06/2020 | 12/06/2020 | Poder Legislativo |
| INDICAÇÃO: 07/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE A REFORMA DO MERCADO DO PRODUTOR DORGIVAL CAVALCANTI LOCALIZADO NA RUA 04 DE ABRIL NESTA CIDADE. | 12/06/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| INDICAÇÃO: 06/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE UMA REFORMA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL “O SILVÃO” DA CIDADE DE COREMAS - PB. | 12/06/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| INDICAÇÃO: 05/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE FICA NO FINAL DA RUA VITORIANO SILVA NO BAIRRO DO POMBALZINHO ATÉ A UBS QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NA ENTRADA DO SÍTIO DIOGO | 12/06/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| INDICAÇÃO: 04/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MANOEL AMARO LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO NESTA CIDADE | 12/06/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| INDICAÇÃO: 03/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA FEIRA DO CRIADOR NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB | 12/06/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| INDICAÇÃO: 02/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | 12/06/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| INDICAÇÃO: 01/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE O REVESTIMENTO EM ASFALTO NA RUA 04 DE ABRIL NO CENTRO DESTA CIDADE. | 12/06/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| INDICAÇÃO: 06/2020 | INDICAÇÃO Nº 006/20, DE 10 DE JUNHO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, QUE SEJA CONCEDIDO APOIO FINANCEIRO PARA A CRIAÇÃO DE UMA TV WEB NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB; | 10/06/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 05/2020 | INDICAÇÃO Nº 005/20, DE 10 DE JUNHO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, QUE SEJA FORNECIDO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA CULTURAL JUNINA POR MEIO DE LIVE, NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB | 10/06/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 377/2020 | SUMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGUINADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINICIPIO DE COREMAS EM DECORRENCIA DO SUR DE CORONAVIRUS - COVID 19. | 04/06/2020 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO , CLAUDIO ARAUJO DA SILVA e FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 377/2020 | SUMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGUINADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINICIPIO DE COREMAS EM DECORRENCIA DO SUR DE CORONAVIRUS - COVID 19. | 04/06/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO e FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 007/2020 | REQUEREMOS, OPÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA REMETIDOA CÓPIA A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONSEDER GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19, NESTE MUNICIPIO. | 30/05/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO e FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| ATA: 0007/2020 | ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30/05/2020 | 30/05/2020 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 007/2020 | REQUEREMOS, OPÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA REMETIDOA CÓPIA A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19, NESTE MUNICIPIO. | 30/05/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO e FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 006/2020 | REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIALIZADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, JOSE KLEYDISON DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA, SE POSSSIVEL, REALIZADO PEOJETO DE LEI, PARA QUE SEJAM REPASSADOAOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE COREMAS ,20% (VINTE POR CENTO) DOS 30% (TRINTA POR CENTO) RESTANTE DO REPASSADO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DAS METASE AÇÕES ADOTADAS PELO MUNICIPIO NO COMBATE A PANDEMIA - COVID- 19. | 28/05/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO e FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES INERENTES AS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA - COVID-19 DO MUNICIPIO DE COREMAS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTA FISCAL. | 28/05/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO e FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES INERENTES AS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA - COVID-19 DO MUNICIPIO DE COREMAS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTA FISCAL. | 28/05/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO e FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 376/2020 | FIXA O DESCONTO 20% DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, POR DOIS MESES, QUE DEVERÁ SER REVERTIDO PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º O SUBSÍDIO MENSAL BRUTO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS TERÁ UM DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO), POR DOIS MESES SUBSEQUENTES A APROVAÇÃO DESTA LEI, QUE DEVERÁ SER DOADO AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS LOCALIZADAS NO O MUNICÍPIO DE COREMAS, COM A FINALIDADE DE QUE COM VALOR RECEBIDO ESSAS INSTITUIÇÕES COMPREM CESTAS BÁSICAS PARA DOAREM AS PESSOAS CARENTES DESTA CIDADE. | 27/05/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 012/2020 | JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB: “A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DE IPTU AOS IDOSOS, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ANEXADA.” | 27/05/2020 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 012/2020 | JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB: “A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DE IPTU AOS IDOSOS, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ANEXADA.” | 27/05/2020 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 011/2020 | REQUER, DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS PB QUE SEJA FEITA NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINÍCIUS RAMALHO NOGUEIRA E RONALDO LIMA BATISTA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, “QUE SEJA NOMEADO UM SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL, POIS DESDE A EXONERAÇÃO DO ÚLTIMO SECRETÁRIO O CARGO NÃO FOI PREENCHIDO. E, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA SECRETARIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE UM RESPONSÁVEL PARA PASTA, PARA QUE A POPULAÇÃO E AUTORIDADES POSSAM DESTINAREM SUAS DEMANDAS, COM A CERTEZA DE TEREM SEUS PLEITOS ATENDIDOS” | 27/05/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 011/2020 | REQUER, DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS PB QUE SEJA FEITA NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINÍCIUS RAMALHO NOGUEIRA E RONALDO LIMA BATISTA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, “QUE SEJA NOMEADO UM SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL, POIS DESDE A EXONERAÇÃO DO ÚLTIMO SECRETÁRIO O CARGO NÃO FOI PREENCHIDO. E, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA SECRETARIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE UM RESPONSÁVEL PARA PASTA, PARA QUE A POPULAÇÃO E AUTORIDADES POSSAM DESTINAREM SUAS DEMANDAS, COM A CERTEZA DE TEREM SEUS PLEITOS ATENDIDOS” | 27/05/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 010/2020 | REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO. OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA SER REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB. | 27/05/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 010/2020 | REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO. OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA SER REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB. | 27/05/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 009/2020 | REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO. OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB. | 27/05/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 009/2020 | REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO. OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB. | 27/05/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 374/2020 | SÚMULA - DENOMINA DE PRAÇA DAS MISSÕES - PADRE JOSE ROBERTO GERÔNIMO DE ALMEIDA, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA ESTUDANTE UNIVERCITÁRIO FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 374/2020 | SÚMULA - DENOMINA DE PRAÇA DAS MISSÕES - PADRE JOSE ROBERTO GERÔNIMO DE ALMEIDA, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA ESTUDANTE UNIVERCITÁRIO FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 02/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE SE TOME TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROVIDENCIAR O ROÇO DA PB 348 TRECHO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE COREMAS PB (DA COMUNIDADE DE MÃE D'AGUA ATE ATE A PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE JOSE MAXIMIANO ENTRADA PARA O PARQUE SOLAR). | 11/05/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 02/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE SE TOME TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROVIDENCIAR O ROÇO DA PB 348 TRECHO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE COREMAS PB (DA COMUNIDADE DE MÃE D'AGUA ATE ATE A PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE JOSE MAXIMIANO ENTRADA PARA O PARQUE SOLAR). | 11/05/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 01/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE SE TOME TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROVIDENCIAR O ROÇO DA PB 366 TRECHO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE COREMAS PB (DA CRUZ DA TEREZA ATE A PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE GERALDO GARRIDO. | 11/05/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 01/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE COREMAS PB, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE SE TOME TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROVIDENCIAR O ROÇO DA PB 366 TRECHO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE COREMAS PB (DA CRUZ DA TEREZA ATE A PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE GERALDO GARRIDO. | 11/05/2020 | JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA |
| ATA: 0006/2020 | ATA DA 6ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 02/05/2020 | 09/05/2020 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PARCERIAS COM OS SETORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE COMBATE E PREVENÇÃO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS. | 07/05/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PARCERIAS COM OS SETORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE COMBATE E PREVENÇÃO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS. | 07/05/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2020 | REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL, COM PARTICIPAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA CÂMARA, SENDO UM VEREADOR DA SITUAÇÃO E OUTRO DA OPOSIÇÃO, MAIS CINCO MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19, BEM COMO O DESENROLAR DOS GASTOS DESTES RECURSOS. | 07/05/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2020/2020 | REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL, COM PARTICIPAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA CÂMARA, SENDO UM VEREADOR DA SITUAÇÃO E OUTRO DA OPOSIÇÃO, MAIS CINCO MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19, BEM COMO O DESENROLAR DOS GASTOS DESTES RECURSOS. | 07/05/2020 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 375/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORSAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENHOR PRESIDENTE: SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORSAMENTÁRIA DE 2021. O PRESENTE PROJETO DE LEI FOI ELABORADO EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO AS DISPOSIÇÔES DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 QUE FIXAM AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL. O PROJETO DESTACA TAMBÉM O ESTABELECIMENTO DE METAS FISCAIS, A PRÉVIA AVALIAÇÃO DOS POTENCIAIS RISCOS FISCAIS, BEM COMO A FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E AS CONDIÇÕES DE EXPANÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE NATUREZA CONTINUADA. AO DAR CUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, REAFIRMAREMOS NOSSO COMPROMISSO COM A RESPONSABILIDADE FISCAL, TRADUZIDA NA BUSCA DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA IMPULCIONAR O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/05/2020 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 375/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORSAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENHOR PRESIDENTE: SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORSAMENTÁRIA DE 2021. O PRESENTE PROJETO DE LEI FOI ELABORADO EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO AS DISPOSIÇÔES DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 QUE FIXAM AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL. O PROJETO DESTACA TAMBÉM O ESTABELECIMENTO DE METAS FISCAIS, A PRÉVIA AVALIAÇÃO DOS POTENCIAIS RISCOS FISCAIS, BEM COMO A FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E AS CONDIÇÕES DE EXPANÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE NATUREZA CONTINUADA. AO DAR CUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, REAFIRMAREMOS NOSSO COMPROMISSO COM A RESPONSABILIDADE FISCAL, TRADUZIDA NA BUSCA DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA IMPULCIONAR O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/05/2020 | Poder Executivo |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 373/2020 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 373 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 30/04/2020 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO |
| ATA: 0005/2020 | ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25/04/2020. | 25/04/2020 | Poder Legislativo |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 371/2020 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 371 DE AUTORIA DO PODER EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. | 24/04/2020 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 370/2020 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 370 DE AUTORIA DO PODER EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. | 24/04/2020 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 369/2020 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 369 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. | 24/04/2020 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTO: 008/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), QUE VISA PROMOVER O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CABENDO AO MUNICÍPIO ELABORAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL" | 24/04/2020 | JOSE KLEYDISON DA SILVA e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 373/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 373/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 008/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), QUE VISA PROMOVER O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CABENDO AO MUNICÍPIO ELABORAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL" | 22/04/2020 | JOSE KLEYDISON DA SILVA e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| ATA: 0004/2020 | ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14/03/2020. | 16/04/2020 | Poder Legislativo |
| ATA: 0003/2020 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07/03/2020. | 12/03/2020 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 372/2020 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS I II E III DA LEI 059/2011, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCACÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE SE PRECEITUA O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. | 07/03/2020 | Poder Executivo |
| ATA: 0002/2020 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 29/02/2020. | 06/03/2020 | Poder Legislativo |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 372/2020 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 372 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 04/03/2020 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 367/2020 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 367 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 04/03/2020 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 372/2020 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS I II E III DA LEI 059/2011, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCACÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE SE PRECEITUA O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. | 27/02/2020 | Poder Executivo |
| ATA: 0001/2020 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 15/02/2020. | 27/02/2020 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 371/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS EM ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. | 11/02/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 370/2020 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E A TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PARAÍBA | 11/02/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 371/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS EM ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. | 30/01/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 370/2020 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E A TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PARAÍBA. | 30/01/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 369/2020 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - O CINECLUB TRAJETORIA, NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB | 30/01/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 369/2020 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - O CINECLUB TRAJETORIA, NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB | 30/01/2020 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 367/2020 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. CRIA CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2020 | Poder Executivo |
| ATA: 0002/2020 | ATA DA 2ª (SEGUANDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28/12/2019. | 06/01/2020 | Poder Legislativo |
| ATA: 0015/2019 | ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 14/12/2019. | 28/12/2019 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 368/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTA EM LEI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, DECORRENTE DA SESSÃO ONEROSA DISPOSTA NA LEI Nº 13.885/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 23/12/2019 | Poder Executivo |
| ATA: 0014/2019 | ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 07/12/2019. | 12/12/2019 | Poder Legislativo |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01/2019 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE RELATORIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2018 DO MUNICIPIO DE COREMAS PB, SOBRE RESPONSABILIDADE DA SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA. | 11/12/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 365/2019 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 365/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSE KLEYDISON DA SILVA. | 05/12/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 09/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MINICIPAL, QUE SEJA COLOCADOS CABOS DE AÇO DE PTROTEÇÃO NA PONTE DO RIO TURBINA NESTA CIDADE DE COREMAS-PB. | 05/12/2019 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE EXERCÍCIO FINANCEIRO: 0001/2019 | PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB - PROCESSO ELETÔNICO TC Nº 06139/19 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORENAS - 2018 - GESTÃO DA PREFEITA CONSTITUCIONAL FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA. | 05/12/2019 | Tribunal de Contas do Estado da Paraíba |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01/2019 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/2019, DE 28/11/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 05/12/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO |
| PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE EXERCÍCIO FINANCEIRO: 0001/2019 | PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB - PROCESSO ELETÔNICO TC Nº 06139/19 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORENAS - 2018 - GESTÃO DA PREFEITA CONSTITUCIONAL FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA. | 05/12/2019 | Tribunal de Contas do Estado da Paraíba |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 367/2019 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. CRIA CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 366/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS - ESTADO DA PARAIBA, A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO CEDIDO AO MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES PROFICIONAIS E AMADORES DE MÃE D'AGUA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | 02/12/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 361/2019 | INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2019 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 03/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”. | 30/11/2019 | JOSE KLEYDISON DA SILVA e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 365/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, “NOVA VIDA”, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB. | 28/11/2019 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 365/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, “NOVA VIDA”, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB. | 28/11/2019 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 364/2019 | DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOZÉLIA DA SILVA LACERDA A ESCOLA MUNICIPAL LOGRADOURO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PB. | 28/11/2019 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 363/2019 | “DENOMINA DE “RUA VITORINO ALVES DA SILVA” VULGO (VITORINO ALFAIATE) A VIA PÚBLICA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM CODINOME DE TRAVESSA JOÃO RAIMUNDO DA SILVA, A RUA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA PRETA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ESTENDENDO-SE ATÉ A AVENIDA ILDENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 28/11/2019 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| ATA: 0013/2019 | ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30/12/2019. | 28/11/2019 | Poder Legislativo |
| INDICAÇÃO: 04/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO OS “ REPAROS “TAPA BURACOS” EM PARALELEPÍPEDOS, DE TRECHOS DA RUA JOSÉ ROBERTO SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB | 28/11/2019 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 04/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO OS “ REPAROS “TAPA BURACOS” EM PARALELEPÍPEDOS, DE TRECHOS DA RUA JOSÉ ROBERTO SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB | 28/11/2019 | JOSE KLEYDISON DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 03/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”. | 28/11/2019 | JOSE KLEYDISON DA SILVA e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 02/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA LUIZ MARIANO E PROXIMIDADES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”. | 28/11/2019 | JOSE KLEYDISON DA SILVA e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 02/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA LUIZ MARIANO E PROXIMIDADES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”. | 28/11/2019 | JOSE KLEYDISON DA SILVA e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 362/2019 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 362/2019, DE 30/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA. | 27/11/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| ATA: 0012/2019 | ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 16/11/2019. | 23/11/2019 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES INERENTES AOS RECURSOS DE PRECATÓRIAS DO FUNDEB. | 23/11/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INERENTES A GESTÃO DE 2019 | 23/11/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INERENTES A GESTÃO DE 2019 | 18/11/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE S A GESTÃO DE 2019. | 18/11/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| ATA: 0011/2019 | ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 09/11/2019. | 16/11/2019 | Poder Legislativo |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 361/2019 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 361/2019, DE 30/10/2019. DE AUTORIA DO VEREADOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA. | 13/11/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 355/2019 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 355/2019, DE 26/09/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: FRANCISCO SERGIO LOPES SILVA. | 13/11/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 360/2019 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 360/2019, DE 10/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. | 07/11/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 359/2019 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 359/2019, DE 10/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. | 07/11/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 021/2019 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DOS BEBEDOUROS (PEQUENOS BARREIROS) DOS ANIMAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA. | 07/11/2019 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 021/2019 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DOS BEBEDOUROS (PEQUENOS BARREIROS) DOS ANIMAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA. | 07/11/2019 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 020/2019 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE AGRICULTURA, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS. | 07/11/2019 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 020/2019 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE AGRICULTURA, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS. | 07/11/2019 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 11/2019 | INDICA-SE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PRIORIZAÇÃO DA OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOSÉ ALVES MACIEL NO DNOCS ATÉ A RODAGEM NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. | 07/11/2019 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 362/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE AO SENHOR MACIO FABRÍCIO DA SILVA MELQUÍADES. | 30/10/2019 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 362/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE AO SENHOR MACIO FABRÍCIO DA SILVA MELQUÍADES. | 30/10/2019 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 361/2019 | INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2019 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| ATA: /2019 | ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 19/10/2019. | 19/10/2019 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 19/2019/2019 | REQUER DA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL A “ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, DAS COMUNIDADES RURAIS, QUILOMBOLAS, BAIXA RENDA E PESCADORES ARTESANAIS. | 18/10/2019 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO , FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA e CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 358/2019 | PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 342/2019. | 16/10/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 02/2019 | PARECERE - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 DE 25/09/2019. | 16/10/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 360/2019 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, A COMENDA DO MÉRITO “MULHERES EMPREENDEDORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2019 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 360/2019/2019 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, A COMENDA DO MÉRITO “MULHERES EMPREENDEDORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/10/2019 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 359/2019/2019 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, QUE RECEBEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2019 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 359/2019 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, QUE RECEBEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2019 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 011/2019/2019 | INDICA-SE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PRIORIZAÇÃO DA OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOSÉ ALVES MACIEL NO DNOCS ATÉ A RODAGEM NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. | 08/10/2019 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE S A GESTÃO DE 2019. | 06/10/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 354/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2019 | Poder Executivo |
| ATA: /2019 | ATA DA 9ª 9( NONA ) SESSÃO ORDINARIA DO 6º PERIODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 05/10/2019. | 05/10/2019 | Poder Legislativo |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 357/2019 | PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 357/2019. | 04/10/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 356/2019 | PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 356/2019. | 04/10/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 354/2019 | PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 354/2019. | 04/10/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 352/2019 | PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 352/2019. | 04/10/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 332/2019/2019 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO BERNARDO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO LOPES (MIMA LOPES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/10/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O “FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONFORME CITADOS, REFERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, NO SENTIDO DE MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 04/10/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 02/2019/2019 | INDICA-SE A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E NOS BAIRROS, COM BRINQUEDOTECA E EQUIPAMENTOS LÚDICOS, NA CIDADE DE COREMAS – PB. | 04/10/2019 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2019/2019 | MODIFICA-SE O ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/10/2019 | MESA DIRETORA |
| ATA: /2019 | ATA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DO 6º PERIODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 28/09/2019. | 04/10/2019 | Poder Legislativo |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES INERENTES AOS RECURSOS DE PRECATÓRIAS DO FUNDEB. | 03/10/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES INERENTES AOS RECURSOS DE PRECATÓRIAS DO FUNDEB. | 03/10/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 08/2019/2019 | INDICA-SE A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E NOS BAIRROS, COM BRINQUEDOTECA E EQUIPAMENTOS LÚDICOS, NA CIDADE DE COREMAS – PB. | 02/10/2019 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 08/2019/2019 | REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O “FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONFORME CITADOS, REFERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, NO SENTIDO DE MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 01/10/2019 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO , FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA e CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| ATA: 8º/2019 | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINARIA DO 6º PERIODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 21/09/2019. | 28/09/2019 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 355/2019 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA COREMENSE AO CASAL JOSÉ ALVES DE MISSIAS E MARIA DA SALETE CUNHA MISSIAS. | 26/09/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 355/2019 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA COREMENSE AO CASAL JOSÉ ALVES DE MISSIAS E MARIA DA SALETE CUNHA MISSIAS. | 26/09/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 019/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A “SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, QUILOMBOLAS, BAIXA RENDA E PESCADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”. | 26/09/2019 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO e FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 018/2019 | REQUER A "ISENÇÃO DE TAXA PARA RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA COLOCAÇÃO DE BARRACAS EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL" | 26/09/2019 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 18/2019/2019 | REQUER DA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL A “ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA RESIDENTES EM COREMAS, NA COLOCAÇÃO DE BARRACAS EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”. | 26/09/2019 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2019/2019 | MODIFICA-SE O ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 343/2019 | PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROJETO DE LEI Nº 343 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - IGFUTURO. | 21/09/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. e COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| ATA: 0006/2019 | ATA DA 6ª SESSÃO. | 21/09/2019 | Poder Legislativo |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 347/2019 | PARECER - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 347 - TÍTULO DE CIDADÃO COREMENSE. | 19/09/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 352/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL A MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, PREVISTO NO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO, “M”, E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA. | 18/09/2019 | Poder Executivo |
| ATA: 0005/2019 | ATA DA 5ª SESSÃO | 14/09/2019 | Poder Legislativo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 350/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO PÚBLICO, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS PARA O USO PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 350/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO PÚBLICO, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS PARA O USO PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2019 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA. | 12/09/2019 | MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO POÇO ARTESIANO DO SÍTIO MÃE D’ÁGUA | 12/09/2019 | MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 357/2019 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 356/2019 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LDO PARA O EXECICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIA. | 11/09/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 354/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 304/2019 | PROJETO DE LEI N°304/2019 - VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA | 31/08/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 349/2019 | “DENOMINA DE CALÇADÃO FRANCISCA MALAQUIAS DA SILVA (DUCHICA), A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL FERREIRA CAVALCANTI, NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS”. | 29/08/2019 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 348/2019 | “RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO, REVOGANDO-SE PROJETO DE LEI Nº 253/2018, DANDO-SE O NOME DE FRANCISCO BATISTA SILVA (CHAGAS DE DUCHICA), À VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA DIVACI, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA, ATÉ A AVENIDA JOÃO FERNANDES DE LIMA NO BAIRRO POMBALZINHO”. | 29/08/2019 | FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 347/2019 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, AO SENHOR ZACARIAS CANDIDO CAVALCANTE JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/08/2019 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 344/2019 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/08/2019 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 017/2019 | REQUER DA SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, PRINCIPALMENTE NOS BANHEIROS E PIAS PARA USO DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. | 29/08/2019 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 016/2019 | REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE INSTALAÇÃO DOS AR- CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CABO BRANCO, COREMAS – PB. | 29/08/2019 | CLAUDIO ARAUJO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 31/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “ NECESSIDADE DE REPAROS DE TODOS OS APARELHOS DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB”. | 28/08/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 30/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE PARA REALIZAR A ABERTURA DA RUA JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO QUE INTERLIGA A RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA (CENTRO) À RUA RAIMUNDO LUIZ (BAIRRO POMBALZINHO), NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”. | 28/08/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 30/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE PARA REALIZAR A ABERTURA DA RUA JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO QUE INTERLIGA A RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA (CENTRO) À RUA RAIMUNDO LUIZ (BAIRRO POMBALZINHO), NESTA CIDADE DE COREMAS. | 28/08/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 29/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, A “REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”. | 28/08/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 28/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FRANCIEUDO SOARES, SOBRE A “NECESSIDADE DE ABRIR EM SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPAÇO PARA ENQUETE ONLINE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA OPINAR, QUAIS SÃO AS PRIORIDADES DE OBRAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”. | 28/08/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 28/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FRANCIEUDO SOARES, SOBRE A “NECESSIDADE DE ABRIR EM SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPAÇO PARA ENQUETE ONLINE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA OPINAR, QUAIS SÃO AS PRIORIDADES DE OBRAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”. | 28/08/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 27/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “IMPLANTAÇÃO D DE ESCOLINHAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS EM BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS, NO ÂMBITO DE COREMAS – PB”. | 28/08/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 27/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “IMPLANTAÇÃO D DE ESCOLINHAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS EM BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS, NO ÂMBITO DE COREMAS – PB”. | 28/08/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 26/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS DE COREMAS – PB”. | 28/08/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 26/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS DE COREMAS – PB”. | 28/08/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 25/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SOBRE A “VIABILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DIGITAL DE ALUNOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”. | 28/08/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 24/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SOBRE A “INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO” | 28/08/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 23/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SOBRE A “VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB” | 28/08/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 22/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X NA POLICLÍNICA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB” | 28/08/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 11/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SOBRE “IMPLANTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO”. | 28/08/2019 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 10/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO A “CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”. | 28/08/2019 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 09/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO SOBRE A “IMPLANTAÇÃO DE CASA DE APOIO NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA PARA OS COREMENSES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS”. | 28/08/2019 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE GUARD RAIL (MURETA), BEM COMO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE RISCO NA CURVA DA RUA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, ONDE SE LOCALIZA A OFICINA DO SENHOR ZÉ NILTON PINTOR, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE. | 28/08/2019 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 343/2019 | “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL GERAÇÃO FUTURO – IGFUTURO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/08/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01/2019 | PARECER - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 - MOFICA-SE O ART. 1º DA LEI Nº 166/16 | 21/08/2019 | COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2019 | ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 166/2016 DE 13/08/2016 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO. | 21/08/2019 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 351/2019 | DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E SUA TRANSMISSÃO, AO VIVO, POR MEIO DE INTERNET, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2019 | FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 342/2019/2019 | “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 28, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/08/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 342/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 28, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 331/2019 | PROJETO DE LEI N° 331 - VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA | 08/06/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 328/2019 | PROJETO DE LEI N°328 - VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA | 01/06/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 327/2019 | PROJETO DE LEI N°327 - VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA | 01/06/2019 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 326/2019 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 326 - VEREADOR: EDNALDO PEREIRA | 15/05/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 325/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO "NOVA COREMAS" E DAS OUTRAS PPRVIDENCIAS. | 22/03/2019 | |
| INDICAÇÃO: 03/2017 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE PODAGEM DAS ARVORES DA CIDADE. | 03/05/2017 | |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUERIMENTO DE CONCERTO DA ANTENA DA OPERADORA TIM NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE MÃE D'AGUA. | 06/04/2017 |