| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO: 003/2026 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE, A PACIENTES COM RECEITA MÉDICA PARTICULAR, E/OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE AUTAMENTE RECONHECIDAS E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE DE QUE O USÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS. | Jose Erivan da Silva | 02/09/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HELPERS (CÂMERAS DE ULTIMA GERAÇÃO 360º GRAUS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS NESTA CIDADE DE COREMAS | Jose Erivan da Silva | 02/09/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E DE EDUCAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE (IMPLANTAÇÃO) DE PROGRAMA “ESCOLA DE HABILIDADES E INTELIGÊNCIA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”. | Jose Erivan da Silva | 02/09/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDOS VISANDO VIABILIDADE DO FORNECIMENTO DE CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇA, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA MUNÍCIPES, DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”. | Jose Erivan da Silva | 02/09/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NESTA CIDADE COREMAS – PARAÍBA. | Jose Erivan da Silva | 02/09/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| REQUERIMENTO: 003/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE A EXISTENCIA PROGRAMAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DIGIAL E PREVENÇÃO CONTRA JOGOS DE AZAR E APOSTAS PARA OS ESTUDANTES E OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Jose Laedson Andrade Silva | 31/08/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO APOIO TÉCNICO AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB PARA A PREVENÇÃO E O CUIDADO DAS PESSOAS COM PROBLEMAS RELACIONADOS A JOGOS DE APOSTAS, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DEFINIÇÃO DE FLUXO REGIONAL DE REFERÊNCIA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE SAÚDE MENTAL. | Jose Laedson Andrade Silva | 25/08/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| ATA: 04/2026 | ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2026. | Poder Legislativo | 25/08/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| LEITURA DE OFÍCIO: 72/2026 | OFICIO Nº 72 GABPREFEITO/2026 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS-PB, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES | Poder Executivo | 24/08/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| LEITURA DE OFÍCIO: 71/2026 | OFICIO Nº 71 GABINETE DO PREFEITO /2026- ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM COMO VACINADORES NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, CUSTEADA COM RECURSOS DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 6.715/2025, COM SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES. | Poder Executivo | 24/08/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 727/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM COMO VACINADORES NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CUSTEADA COM OS RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.715, DE 17 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/08/2026 | Pedido de Urgência | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, LOCACIONAIS, AMBIENTAIS, SANITÁRIOS E ORÇAMENTÁRIOS, BEM COMO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DE ÁREA ADEQUADA, A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A BUSCA DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, AOS ÓRGÃOS DO SETOR AGROPECUÁRIO E POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, VISANDO À CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE COREMAS-PB, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, LEILÕES E À VENDA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA À SEGURANÇA, À ACESSIBILIDADE, AO BEM-ESTAR ANIMAL, À DEFESA SANITÁRIA E À PROTEÇÃO AMBIENTAL. | Jose Laedson Andrade Silva | 24/08/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICAÇÃO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB PARA QUE SEJAM ADOTADAS, MEDIANTE ATO PRÓPRIO DA MESA DIRETORA OU OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO CONSIDERADO ADEQUADO, MEDIDAS PARA VEDAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, A PUBLICIDADE, A PROPAGANDA, O PATROCÍNIO, A PROMOÇÃO E A EXPOSIÇÃO PROMOCIONAL DE MARCAS, PLATAFORMAS, PRODUTOS, BÔNUS OU SERVIÇOS DE OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA NOS BENS, CANAIS OFICIAIS, MATERIAIS, EVENTOS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, RESSALVADOS OS CONTEÚDOS JORNALÍSTICOS, CIENTÍFICOS, ACADÊMICOS, EDUCATIVOS OU PREVENTIVOS QUE NÃO POSSUAM FINALIDADE PROMOCIONAL. | Jose Laedson Andrade Silva | 24/08/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 004/2026 | REQUER À ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A EXISTÊNCAI DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÕES E O FLUXO SEGUIDO EM CASO DE PESSOAS ENVOLVIDAS COM VÍCIO EM JOGOS DE APOSTAS NO MUNICÍPIO DE COREAMAS | Jose Laedson Andrade Silva | 24/08/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE FINANÇAS PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A EXISTÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, OU OUTRA MODALIDADE DE PARCERIA, ENTRE O MUNICÍPIO DE COREMAS E EMPRESAS OPERADORAS DE JOGOS DE APOSTAS | Jose Laedson Andrade Silva | 24/08/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO RELACIONADOS A PROBLEMAS DE JOGOS DE APOSTAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS | Jose Laedson Andrade Silva | 24/08/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E BUSCADOS RECURSOS, JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A FUNDOS, PROGRAMAS PÚBLICOS E EMENDAS PARLAMENTARES, BEM COMO CELEBRADOS OS CONVÊNIOS E AS PARCERIAS CABÍVEIS, PARA IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM BENEFÍCIO DAS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE COREMAS-PB, MEDIANTE INSTALAÇÕES INDIVIDUAIS OU GERAÇÃO REMOTA COMPARTILHADA, COM CRITÉRIOS PÚBLICOS E PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO E AS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA. | Jose Laedson Andrade Silva | 24/08/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB PARA QUE SEJAM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA JÁ EXISTENTE, MEDIDAS INTEGRADAS DE PREVENÇÃO E CUIDADO RELACIONADAS AOS JOGOS DE APOSTAS, COM CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, FLUXO DE ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E NA REDE DE SAÚDE MENTAL, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DIGITAL, DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DO SUS E DA PLATAFORMA FEDERAL DE AUTOEXCLUSÃO, BEM COMO A INSERÇÃO, NOS FUTUROS CONTRATOS, PERMISSÕES, APOIOS E EVENTOS MUNICIPAIS, DE CLÁUSULAS QUE IMPEÇAM A PUBLICIDADE E O PATROCÍNIO DE OPERADORES DE APOSTAS NOS BENS E AÇÕES DO MUNICÍPIO. | Jose Laedson Andrade Silva | 24/08/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 729/2026 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS DANOS RELACIONADOS AOS JOGOS DE APOSTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Laedson Andrade Silva | 24/08/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 730/2026 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PATROCÍNIO, PROMOÇÃO E EXPOSIÇÃO DE MARCAS DE OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EM EVENTOS, PROPAGANDAS E AÇÕES PROMOVIDOS, APOIADOS, PATROCINADOS OU CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Laedson Andrade Silva | 24/08/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 728/2026 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PB, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGANDO A LEI Nº 12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/08/2026 | Pedido de Urgência | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENTERRO DE ANIMAIS NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”. | Jose Erivan da Silva | 20/08/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| LEITURA DE OFÍCIO: 02/2026 | AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR - SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB JOÃO PESSOA - PB. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB- 342, NO TRECHO ENTRE O TRIÂNGULO DE PIANCÓ E O MUNICÍPIO DE COREMAS- PB. | Jose Francisco Soares Tomas | 18/08/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| ATA: 03/2026 | ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2026. | Poder Legislativo | 18/08/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2026 | AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR - SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB JOÃO PESSOA - PB. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA ESTADUAL PB - 366 NO TRECHO ENTRE SÃO BENTINHO- PB A COREMAS- PB. | Jose Francisco Soares Tomas | 17/08/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA COM CÓPIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR ESPECÍFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DE AUTISTAS E DE OUTRAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | Jose Francisco Soares Tomas | 17/08/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2026 | OFÍCIO GAB DO VEREADOR . Nº 001/2026 - O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA AO ART. 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 726/2026, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA MELHOR ESTUDO SOBRE A TEMÁTICA. | Francisco Soares de Sousa | 11/08/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| ATA: 02/2026 | ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2026. | Poder Legislativo | 11/08/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE CAMPINADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB. | Francisco Soares de Sousa | 10/08/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUER ÀS OPERADORAS DE SINAIS TELEFÔNICOS TIM E CLARO, A EXTENSÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA COBERTURA DE TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB, INCLUSIVE AS COMUNIDADES RURAIS, VISANDO MELHORIA NA COMUNICAÇÃO MÓVEL DOS CIDADÃOS COREMENSES. | Jose Erivan da Silva | 10/08/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Soares de Sousa | 10/08/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 01/2026 | ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 4 DE AGOSTO DE 2026. | Poder Legislativo | 04/08/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 726/2026 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Soares de Sousa | 04/08/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| REQUERIMENTO: 005/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO, COREMAS- PB | Francisco Soares de Sousa | 04/08/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 725/2026 | FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO "LER, ESCREVER, COMPREENDER E TRANSFORMAR: O FUTURO COMEÇA AQUI", QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO À ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ELEMENTO ESTRUTURANTE PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAJETÓRIAS ESCOLARES BEM-SUCEDIDAS. POR MEIO DESSA POLÍTICA, O MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, EM COLABORAÇÃO COM O ESTADO E O GOVERNO FEDERAL, IMPLEMENTARÁ AÇÕES FUNDAMENTADAS EM EVIDÊNCIAS, CIÊNCIAS COGNITIVAS PARA PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO, FIXA OS COMPONENTES ESSENCIAIS PARA A ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 9.765/2019, Nº11.556/2023 E LEI Nº15.247/2025, COM O INTUITO DE APRIMORAR A QUALIDADE DA ALFABETIZAÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E COMBATER O ANALFABETISMO ABSOLUTO E FUNCIONAL EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO NÃO FORMAL. | Poder Executivo | 15/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 01/2026 | ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 15 DE JULHO DE 2026. | Poder Legislativo | 15/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 724/2026 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E AUTORIZA A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). | Poder Executivo | 13/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| LEITURA DE OFÍCIO: 73/2026 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 724 DE 10 DE JULHO DE 2026- TRATA DE PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E AUTORIZA A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). | Poder Executivo | 13/07/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| ATA: 14/2026 | ATA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 09 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: PODER LEGISLATIVO | Poder Legislativo | 09/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 01/2026 | ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 09 DE JUNHO DE 2026. | Poder Legislativo | 09/07/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2026 | EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 59 DO PROJETO DE LEI Nº 723/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1/3 de Vereadores da Câmara | 09/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 13/2026 | ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2026. | Mesa Diretora | 02/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL DOS SITIOS BARRA E EXTREMA, AMBOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | Francisco de Assis Clementino | 01/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ENTEDIDADE CASA DOS IDOSOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O APOIO AOS IDOSOS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS- P, CASO JÁ EXISTA PARCERIA EM VIGOR, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEU FORTALECIMENTO, MEDIANTE AMPLIAÇÃO DAS AJUDAS, APOIOS E AUXÍLIOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES, OBERVADAS AS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E LEGAIS. | Jose Francisco Soares Tomas | 01/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS ORGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES PELA POLÍTICA DE PESCA, AQUICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE: SEJAM ADOTADOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESATAÇÃO DE PISCICULTURA MUNICIPAL EM COREMAS- PB, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS CARENTES, PEQUENOS PRODUTORES, AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS E DEMAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO. | Jose Francisco Soares Tomas | 01/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 005/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE O CRONOGRAMA DE ROÇAGEM,CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS DE COREMAS-PB, INFORMANDO QUAIS LOCALIDADES SERÃO ATENDIDAS, AS DATAS PREVISTAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A EQUIPE OU MAQUINÁRIO DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS. | Jose Francisco Soares Tomas | 01/06/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| LEITURA DE OFÍCIO: 03/2026 | RENÚNCIA À CONDIÇÃO DE LÍDER DO PARTIDO PSB, NESTA CASA LEGISLATIVA. | Janderley Batista de Sousa | 27/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | “INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SUGERINDO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA REALIZADAA EXTENSÃO DA REDE DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO ATÉ A COMUNIDADE MÃE DAGUA , NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE SEVERINO BERTO." | Francisco Soares de Sousa | 26/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | “INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SUGERINDO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS, CAPINA E RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO DE TERRA) DE 05 (CINCO) RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE." | Francisco Soares de Sousa | 26/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 004/2026 | “REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DNOCS. | Francisco Soares de Sousa | 26/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DA COMUNIDADE DO DIOGO, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE ÁREA DE LAZER O DIOGÃO ATÉ EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR GIL NO MUNICIPIO DE COREMAS. | Francisco Soares de Sousa | 26/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 0012/2026 | ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026. | Poder Legislativo | 26/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “GALO ASSADO”. | Jose Buriti Neto | 25/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UM APLICATIVO PRÓPRIO OU DISPONIBILIZAR UM NÚMERO OFICIAL DE WHATSAPP PARA A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS | Jose Francisco Soares Tomas | 25/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA LOCALIZADA EM FRENTE À CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA COMUNIDADE MÃE DÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Soares de Sousa | 25/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS-PB EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOAQUINA GARRIDO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO. | Francisco Soares de Sousa | 25/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TURBINA, INTERLIGANDO A ZONA URBANA AO DNOCS, NO MUNICIPIO DE COREMAS. | Francisco Soares de Sousa | 25/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO CAPIM GROSSO, COREMAS PB | Ednaldo Pereira de Oliveira e Jose Laedson Andrade Silva | 21/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 723/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 19/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| LEITURA DE OFÍCIO: 41/2026 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027. | Poder Executivo | 19/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| REQUERIMENTO: 003/2026 | REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO E NA ÁREA DA CASCATA DA BARRAGEM MÃE DÁGUA, NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Francisco Soares de Sousa | 19/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 0011/2026 | ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026. | Poder Legislativo | 19/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 722/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ATÉ DOIS(02) ACOMPANHANTES ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO (TEA), NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COREMAS- PB. | Francisco de Assis Clementino | 18/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 721/2026 | SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR DR. LUCAS WERTON DE QUEIROGA. | Jose Francisco Soares Tomas | 18/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 720/2026 | SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR FRANCIVALDO SOARES DA SILVA, CONHECIDO COMO VAVÁ VANEIRÃO. | Jose Buriti Neto | 18/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICAR AO EXCENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE COREMAS- PB | Jose Francisco Soares Tomas | 18/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 0010/2026 | ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026. | Poder Legislativo | 18/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICAR AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DE CULTURA E DE TURISMO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, BEM COMO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS NA CIDADE INDICANDO COMO CHEGAR A ESTES LOCAIS TURÍSTICOS. | Jose Francisco Soares Tomas | 18/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 007/2026 | “REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA DE 20 MIL LITROS, PRÓXIMO A CASA DE JOSÉ DEODORO, NA ZONA RURAL, SITIO RIACHO SECO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS LOCALIZADAS NAQUELE SETOR, COREMAS, PB. | Jose Buriti Neto | 18/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2026 | REQUER O USO DA TRIBUNA LIVRE, EM SESSÃO ORDINÁRIA, A RESPEITO DO EVENTO QUE ACONTECERÁ DIA 21 DE JUNHO DE 2026 NO PARQUE DE VAQUEJADA O MANGUEIRÃO - CAVALGADA. | Outros | 12/05/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| REQUERIMENTO: 006/2026 | “REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA FRANCISCO BATISTA SILVA CRUZANDO COM A RUA BARTOLOMEU FREIRE, BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATÉ A DIVISA COM O BAIRRO POMBALZINHO, COREMAS, PB. | Jose Buriti Neto | 11/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 005/2026 | “REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA QUE ESTÁ LOCALIZADA AO LADO DO SACOLÃO DO SENHOR LAERCIO, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA E FERRO), COREMAS, PB. | Jose Buriti Neto | 11/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 003/2026 | “REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DER CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA BARTOLOMEU FREIRE BURITI DE ENCONTRO COM A RUA LUZIANO GELISSON DE SOUSA E RUA SEVERINO GREGÓRIO LIGANDO COM A RUA BARTOLOMEU FREIRE, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO. | Jose Buriti Neto | 11/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 004/2026 | “REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA QUE FICA EM FRENTE A PADARIA TAPUIU DE ENCONTRO COM A AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA E FERRO), COREMAS, PB. | Jose Buriti Neto | 11/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 0009/2026 | ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 04 DE MAIO DE 2026. | Poder Legislativo | 04/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | “INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA NOS TRECHOS QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DA CIDADE E AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), COREMAS PB. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 04/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | “INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E DE UMA PRAÇA NA RUA NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), UTILIZANDO, PARA TANTO, O TERRENO DO ANTIGO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.” | 1/3 de Vereadores da Câmara | 04/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | “REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA NOS TRECHOS QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DA CIDADE E AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), COREMAS PB. | Francisco Soares de Sousa | 04/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUER A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA/PONTE PARA PEDESTRE, MOTOCICLETAS E VEÍCULOS NA COMUNIDADE MÃE DÁGUA, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE COREMAS PB | Francisco Soares de Sousa | 30/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 0008/2026 | ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 28 DE ABRIL DE 2026. | Poder Legislativo | 28/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CUIDADORES PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Jose Francisco Soares Tomas | 27/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | “REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA CAPITÃO ANTONIO LEITE QUE DAR ACESSO AO CENTRO E A RUA VITORIANO SILVA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO POMBALZINHO, COREMAS PB. | Ednaldo Pereira de Oliveira | 27/04/2026 | Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | “REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA JANDUÍ CARNEIRO, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO POMBALZINHO, COREMAS PB. | Ednaldo Pereira de Oliveira | 27/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 717/2026 | SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DR. UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA | Jose Buriti Neto | 27/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 716/2026 | SÚMULA- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB AO SENHOR HONÓRIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO. | Francisco de Assis Clementino | 27/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A PROBLEMAS RELACIONADOS AO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RAIMUNDO BERNARDO DA SILVA, Nº 899, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB. | Francisco Soares de Sousa | 27/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 714/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 715/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 719/2026 | SUMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, A VOSSA EXCELENCIA REVERENDISSIMO SENHOR BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Jose Laedson Andrade Silva | 20/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 718/2026 | SUMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO ILUSTRISSIMO DOUTOR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 20/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| LEITURA DE OFÍCIO: 1078/2026 | REQUERIMENTO Nº 28.057/2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO GALEGO SOUZA, APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAIBA. | Outros | 09/04/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| ATA: 0007/2026 | ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 07 DE ABRIL DE 2026. | Poder Legislativo | 07/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | “REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE DOIS TERRENOS, UM LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO BATISTA SILVA E OUTRO, NA RUA MARIA SUZANA FERREIRA FAUSTINO COM A FINALIDADE DE QUE OS REFERIDOS ESPAÇOS SEJAM TRANSFORMADOS EM VIA PÚBLICA, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS MENCIONADAS. | Jose Buriti Neto | 31/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA TORNADO OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO QUE TODAS AS ESCOLAS PRIVADAS QUE ATUAM NESSE MUNICÍPIO TAMBÉM FIQUEM OBRIGADAS A INSTALAREM TAL SISTEMA DE MONITORAMENTO. | Jose Francisco Soares Tomas | 30/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | “VENHO, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE UMA LADEIRA AO LADO DA CAPELA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NO SÍTIO RIACHO GRANDE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR LIGAÇÃO DE ACESSO À BR.” | Jose Buriti Neto | 30/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO DE APOIO: 01/2026 | MOÇÃO DE APOIO A IMEDIATA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLP 185/2024 JUNTO A CÂMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS. | Todos Os Vereadores da Câmara | 30/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 0006/2026 | ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 24 DE MARÇO DE 2026. | Poder Legislativo | 24/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 0005/2026 | ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 17 DE MARÇO DE 2026. | Poder Legislativo | 17/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 713/2026 | SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR IDELBRANDO CAVALCANTE DE SOUSA, SEGUNDO-SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA (PMPB). | Francisco Soares de Sousa | 16/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 0004/2026 | ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 10 DE MARÇO DE 2026. | Poder Legislativo | 10/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 003/2026 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DA RUA EDGAR ALVES E RUAS PARALELAS E ADJACENTES (SE NECESSÁRIO) LOCALIZADAS NO BAIRRO CABO BRANCO, PARA MELHORIA DO FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS MORADORES. | Jose Francisco Soares Tomas | 09/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 002/2026 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA SESSÃO, ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLÍCIAIS MILITARES DO 13º BATALHÃO DA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATUANTE NA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DA COMARCA DE COREMAS, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: 3º SARGENTO JAMELLE LOPES DE FRANÇA, CABO TIAGO BRITO DIAS, SOLDADO PEDRO GONÇALVES DIAS JÚNIOR, CABO JOSÉ HUGO FARIAS DE ARAÚJO, SUBTENENTE RONALDO NOEL DE ALMEIDA, SOLDADO LEIDSON JEAN LIMA VIEIRA CANDEIA E EXTENSIVO AO DELADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DR. THITTO ERISSON ALVES AMORIM E TODO O EFETIVO, SENDO UMA GRANDE ALIADA NO COMBATE AOS SUICÍDAS E TENTATIVAS DE SUÍCIDIOS E EM DEFESA DO JANEIRO BRANCO EM PROL DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO COREMENSE. | Jose Francisco Soares Tomas e Ednaldo Pereira de Oliveira | 09/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 001/2026 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, NOTADAMENTE AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS QUE ELABOREM PROJETO, INICIATIVA, QUE PROPICIE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS E FORNECIMENTO DE SEMENTES NO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA | Jose Francisco Soares Tomas | 09/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 712/2026 | SÚMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO SENHOR HALLESON ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA. | Jose Erivan da Silva | 09/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 711/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESCOLAS PARTICULARES ATUANTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Francisco Soares Tomas e Jose Erivan da Silva | 03/03/2026 | Leitura | #2c3e50 | Leitura |
| ATA: 0003/2026 | ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 03 DE MARÇO DE 2026. | Poder Legislativo | 03/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB EMPENHE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES TANTO NO ÂMBITO URBANO COMO NO ÂMBITO RURAL DO MUNICÍPIO. | Jose Laedson Andrade Silva | 02/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 710/2026 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃOPRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 02/03/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 0002/2026 | ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 10 DE FEVEREIRO DE 2026. | Poder Legislativo | 24/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 01/2026 | EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES POLICIAIS MILITARES, SUBTENENTE RONALDO NOEL DE ALMEIDA; CABO JOSÉ HUGO FARIAS DE ARAÚJO; SOLDADO LEIDSON JEAN LIMA VIEIRA CANDEIA, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB. | Jose Francisco Soares Tomas | 23/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 01/2026 | MOÇÃO DE APLAUSO, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES POLICIAIS MILITARES 3º SARGENTO JAMELLE LOPES DE FRANÇA, CABO TIAGO BRITO DIAS E SOLDADO PEDRO GONÇALVES DIAS JÚNIOR, PELA AÇÃO RÁPIDA E EFICAZ QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB. | Ednaldo Pereira de Oliveira | 23/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 709/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| ATA: 0001/2026 | ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 10 DE FEVEREIRO DE 2026. | Poder Legislativo | 10/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MONITORES DE CRECHE, EQUIPARANDO-OS EM TODOS OS DIREITOS AOS PROFESSORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 15.326 DE 6 DE JANEIRO DE 2026. | Jose Laedson Andrade Silva | 10/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 708/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ADVOGADO E SENADOR DO MDB PELO ESTADO DA PARAÍBA, DR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO. | Janderley Batista de Sousa | 06/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE COREMAS A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIAS. | Jose Laedson Andrade Silva | 03/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EMPENHADO ESFORÇOS PARA O FORTALECIMENTO DO APOIO À SAÚDE DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COM ENCAMINHAMENTOS PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR CONFORME AS POSSIBILIDADES DO SUS. | Jose Laedson Andrade Silva | 03/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA. | Jose Laedson Andrade Silva | 03/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA SEJAM RECONHECIDAS OFICIALMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO EQUIPARADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 15.176/2025, PRESTANDO-LHES TODA ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA PARA O TRATAMENTO E DIREITOS INERENTES. | Jose Laedson Andrade Silva | 03/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA FIXANDO MATERIAIS INFORMATIVOS E CARTAZES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS, HOSPITAIS UNIDADES DE SAÚDE, BANCOS, LOTÉRICAS, CLÍNICAS PARTICULARES E LABORATÓRIOS, GARANTINDO A CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO SOBRE A FIBROMIALGIA. | Jose Laedson Andrade Silva | 03/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS- PB DISPONIBILIZE MÁQUINAS PARA REALIZAR A LIMPEZA DE BARREIROS E PEQUENOS AÇUDES DA ZONA RUARAL DE COREMAS - PB | Jose Laedson Andrade Silva | 03/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS -PB DISPONIBILIZE CAMINHÕES PIPA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUAEM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Jose Laedson Andrade Silva | 03/02/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |