| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DENOMINADOS "BOCA-DE-LOBO INTELIGENTE", CAIXA COLETORA EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO A SER IMPLANTADO NO INTERIOR DAS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTES E NAS FUTURAS INSTALAÇÕES, AGINDO COMO PENEIRA RETENTORA E DE DRENAGEM NAS ÁGUAS PLUVIAIS E OUTRAS COMPOSTA DE MATERIAL SÓLIDO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | Jose Erivan da Silva | 02/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SE DIGNE A VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE UM(A) TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E PROFESSORES E EM ESPECIAL AQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, TODOS NESTE MUNICIPIO DE COREMAS- PB. | Jose Francisco Soares Tomas | 02/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO DENTRO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS DOENÇAS ENDÊMICA, MELHORAR AS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, EVITAR PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE, ALÉM DE CAUSAR TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS, COMO FORTE MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA EM DESFAVOR DOS MORADORES CIRCUNVIZINHOS. | Jose Francisco Soares Tomas | 02/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| ATA: 0013/2025 | ATA Nº 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 20 DE MAIO DE 2025 | Poder Legislativo | 26/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 677/2025 | INSTITUI E IMPLEMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS. | Poder Executivo | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, QUE, ENQUANTO NÃO SEJA FEITO O ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE E INSTITUA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM UMA EQUIPE QUE FAÇA BALIZAMENTO E ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO ATÉ QUE SE FAÇA O ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA E SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | Jose Erivan da Silva | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER , O ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPRA COM URGÊNCIA DE UM ÔNIBUS DESTINADO AO ESPORTE PARA MELHOR ATENDER NOSSOS ATLETAS QUE TEM SOFRIDO MUITO NAS VIAGENS PARA REPRESENTAR NOSSO MUNICÍPIO, NECESSITAMOS GARANTIR CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS FILHOS E FILHAS DOS COREMENSES. | Jose Erivan da Silva | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS D'AGUA, BOMBAS E POÇO, DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | Jose Francisco Soares Tomas | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO OFÍCINAS DE CURSOS BÁSICOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS DE CUNHO EDUCACIONAL, TECNOLOGICO, INDUSTRIAL, INFORMÁTICA, MANEJO ANIMAL, ENTRE OUTROS, PARA ASSISTIR A POPULAÇÃO COREMENSE. | Jose Francisco Soares Tomas | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER A COLOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS NA CIDADE DE COREMAS-PB | Ednaldo Pereira de Oliveira | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 676/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SILAS MARQUES DE MEDEIROS. | Ricardo Ferreira Dantas | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO ALVES DE ARAÚJO NO BAIRRO CURRAIS -DNOCS, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA | Francisco Soares de Sousa | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO) SEJA PROVIDENCIADO UM TRABALHO CONJUNTO COM OS CORREIOS, NO SENTIDO DE AMPLIAR O NÚMERO DE CÓDIGOS POSTAIS EM LOGRADOUROS DA CIDADE E DAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO DISPÕE DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL- CEP. | Francisco de Assis Clementino | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) MOTOLÂNCIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU. | Francisco de Assis Clementino | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0012/2025 | ATA Nº 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 13 DE MAIO DE 2025 | Poder Legislativo | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 674/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, EDNALDO GOMES CORREIA. | Ricardo Ferreira Dantas | 19/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 675/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, IVANILDO RODRIGUES DE LIMA FILHO. | Ricardo Ferreira Dantas | 19/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DE INFRA ESTRUTURA, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PROJETO E EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES EM AMBOS OS LADOS DA RUA. RAIMUNDO BERNARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PADARIA TAPUIO ATÉ O GINÁSIO O PEREIRÃO, DANDO SEQUÊNCIA DO QUE JÁ EXISTE NO ÍNICIO DO RIO DE CELINA. | Francisco Soares de Sousa | 13/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | “REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA - DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS E/OU TIPO TARTARUGAS), QUANTAS HOUVEREM NECESSÁRIAS, EM PONTOS PRINCIPAIS DA ESTRADA QUE CRUZA O SÍTIO SANGRADOURO E OUTRAS COMUNIDADES, RODAGEM QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS A PIANCÓ, NESTE ESTADO, TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM REGISTRADOS VÁRIOS ACIDENTES NESTA LOCALIDADE, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DESENVOLVIDA PELOS MOTORISTAS E A FALTA DE SINALIZAÇÃO PARA OS TRANSEUNTES.” | Jose Francisco Soares Tomas | 13/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 673/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 12/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 672/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A OPERAÇÃO ADOLESCÊNCIA SEGURA, VOLTADA À PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Clementino | 12/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 671/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Clementino | 12/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PROJETO E EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | Francisco Soares de Sousa | 07/05/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0011/2025 | ATA Nº 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 06 DE MAIO DE 2025 | Poder Legislativo | 06/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | APRESENTO A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA EDNA ARAÚJO, QUE ANALISE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA EDUCACIONAL DA LOCALIDADE. | Francisco Soares de Sousa | 06/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | “REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO , QUE: “SEJA VERIFICADAS A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS IMPACTADAS PELO IDH – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONSIDERADAS PELO ÚLTIMO SENSO, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, CARÊNCIA E EXTREMA POBREZA, CONCEDIDA TAL BENEFÍCIO EM ATÉ DEZ PORCENTO (10%) DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, UMA VEZ, QUE ESSAS TENHAM SIDO AGRAVADAS PELA CRISE DA COVID - 19 E A SECA NO NORDESTE, EXCLUSIVAMENTE AS FAMÍLIAS DO ALTO SERTÃO PARAÍBANO.” | Jose Francisco Soares Tomas | 06/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL NO ACAMPAMENTO DO DNOCS NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA | Francisco Soares de Sousa | 06/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO ALVES DE ARAÚJO NO BAIRRO CURRAIS – DNOCS, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA | Francisco Soares de Sousa | 06/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 670/2025 | “DENOMINA DE “RUA MARIA RITA LIMA FAUSTINO DA SILVA” A VIA PÚBLICA AINDA INOMINADA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA AS RESIDÊNCIAS DO SENHOR LALAU E GERALDINHO SERESTEIRO, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (ANTIGA LINHA DE FERRO), NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Jose Erivan da Silva | 05/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 669/2025 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS- PB PARA FINS E USO DE INTERESSE SOCIAL. | Mesa Diretora | 05/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 667/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, JÚNIOR ARAÚJO. | Ednaldo Pereira de Oliveira | 29/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | “REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVOS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE, ASSIM COMO, GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL, PARA A VIABILIZAÇÃO DA “AQUISIÇÃO E/OU A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE MÓVEL “AMBULÂNCIA” COMPOSTA POR EQUIPES PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS, COMO TAMBÉM AOS RIBEIRINHAS E QUILOMBOLAS, DE ACESSO REMOTO, LEVANDO SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA A TODA ESSA POPULAÇÃO MAIS INASCISTIDA DO MUNICÍPIO DE COREMAS”. | Jose Francisco Soares Tomas | 28/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | “REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A VIABILIZAÇÃO DA “AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA A CASTRAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO PETS (CÃES E GATOS) COM EQUIPES DE PESSOAS ESPECIALIZADAS E ASSISTENTES, PARA O CASTRA MÓVEL”. | Jose Francisco Soares Tomas | 28/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 668/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. THITTO ERISONN ALVES DE AMORIM. | Ronaldo Lima Batista | 22/04/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0010/2025 | ATA Nº 10ª (DÉCIMA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 22 DE ABRIL DE 2025 | Poder Legislativo | 22/04/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0009/2025 | ATA Nº 9ª (NONA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 15 DE ABRIL DE 2025 | Poder Legislativo | 15/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 666/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES PÚBLICOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), ATUANTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | Ednaldo Pereira de Oliveira | 14/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 665/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPÓSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 11/04/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0008/2025 | ATA Nº 8ª (OITAVA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 08 DE ABRIL DE 2025 | Poder Legislativo | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | O VEREADOR, QUE A ESTE SUBSCREVE, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 88, INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA, A PRESENTE SOLICITAÇÃO: “QUE SEJA FEITA, DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE ESGOTO, PASSAGEM MOLHADA, SE NECESSÁRIO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA, PASSANDO PELA RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUSA E ADJACENTES, PROLOGANDO-SE ATÉ AO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, SOU SEJA DO CONJUNTO ANTONNIO LOPES FILHO AO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”. | Jose Erivan da Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | “REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, UM DIA ÚTIL DE CADA MÊS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO PERÍODO ESCOLAR NOS HORÁRIOS, MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO ALUSIVOS AO MÊS/COR DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, DESTINADAS A ALUNOS, PAIS, RESPONSÁVEIS, (CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS) E A POPULAÇÃO EM GERAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”. | Jose Erivan da Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO O “SERVIÇO DE LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO POR DO SUPERMERCADO TICO CHAGAS, NA RUA VITORIANO SILVA, AO OUTRO LADO SAINDO PROXIMO A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO BRIGUINHA, NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS -PB” | Ronaldo Lima Batista | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, BEM COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WILSON MOURA, NAS PROXIMIDADES DO ‘POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF’ NA COLINA DE SANTA RITA, NO BAIRRO CABO BRANCO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA AS RESIDÊNCIAS DE DRA. MAXROSE E DRA. JÉSSICA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”. | Ricardo Ferreira Dantas | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0007/2025 | ATA Nº 7ª (SÉTIMA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 01 DE ABRIL DE 2025 | Poder Legislativo | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAR AO PREFEITO E CHEFE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, CONTENDO NO MESMO PROJETO DE LEI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, BEM COMO TODAS AS DIRETRIZES NO ENFRENTAMENTO DESTE PROBLEMA SOCIAL. | Jose Francisco Soares Tomas | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB. | Francisco de Assis Clementino | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚPLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB. | Francisco de Assis Clementino | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0664/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO, REPAROS E MODERNIZAÇÃO DE NOVOS E MODERNOS EQUIPAMENTOS E MATERIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | Jose Erivan da Silva | 01/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS. | Francisco de Assis Clementino | 01/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS,CUIDADORES DE IDOSOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Francisco de Assis Clementino | 01/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | Francisco de Assis Clementino | 01/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 662/2025 | INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. | Poder Executivo | 31/03/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 663/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2025 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Poder Executivo | 31/03/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 661/2025 | SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA E ADVOGADO, DR. JUTAY MENESES GOMES. | Janderley Batista de Sousa | 26/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0659/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 660/2025 | INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. | Poder Executivo | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2025 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | Todos Os Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2025 | ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | Todos Os Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0006/2025 | ATA Nº 6ª (SEXTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2025 | Poder Legislativo | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER AOS CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE PILATES NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB | Jose Erivan da Silva | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTE DE ÔNIBUS, CITO, COBERTURA COM ASSENTOS, PARA EMBARQUES E DESEMBARQUES DE ALUNOS E PASSAGEIROS, NO PERÍMETRO LATERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENTIDO A AV. RAIMUNDO BERNARDO, NO CENTRO DE COREMAS - PARAÍBA, FICANDO DESDE JÁ UMA VEZ APROVADO, DENOMINADO COM O NOME DO SAUDOSO FRANCISCO EUFRÁSIO (CHICO DO BARRACO). | Jose Francisco Soares Tomas | 24/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | "REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA", COMPOSTA DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E OUTROS MEMBROS DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, INCLUSIVE MOBILIDADE FÍSICA OU PSIQUICA QUE POR VENTURA VENHA A NECESSITAR". | Jose Francisco Soares Tomas | 24/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | "REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS(02) "MATA-BURROS", SENDO UM (01) IMPLANTADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PITOMBEIRA, NAS PROXIMIDADES DO SENHOR FÁBIO DE ADONIAS E UM (01) SEGUNDO NO SÍTIO ESTREITO, NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO SOARES" | Ricardo Ferreira Dantas | 24/03/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0005/2025 | ATA Nº 5ª (QUINTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025 | Poder Legislativo | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | EMENTA: “CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA COREMAS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”. | Ricardo Ferreira Dantas | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS “ A ABERTURA DE RUA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICOS, NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOCEAN MANGUEIRA, INTERLIGANDO A RUA CONHECIDA COMO “CAMINHO DE DENTRO”,COM EXTENSÃO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DAMIÃO DIONÍSIO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”. | Ricardo Ferreira Dantas | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | EMENTA: “REFORMA, REPOSIÇÃO, CONSERTOS, MANUTENÇÃO E A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTO E A DISPOSIÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PARA BOM FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DE SEUS TRABALHOS DA ACADEMIA DE SAÚDE POLULAR DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, DANDO SUPORTE AO BAIRRO CRUZ DA TEREZA E ADJACENTES LOCALIZADA NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”. | Ricardo Ferreira Dantas | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA “ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE ROTA TURÍSTICA E A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS EM SUA TOTAL INTEGRAÇÃO EM UMA REGIÃO TURÍSTICA INCLUSA NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, JUNTO AO SISMAPA, BEM COMO NA ROTA DAS CIDADES COM CADASTRO NO DE SEUS ATRATIVOS EM ÓRGÃOS A NÍVEIS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.” | Jose Francisco Soares Tomas | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0004/2025 | ATA Nº 4ª (QUARTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2025 | Poder Legislativo | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| DECRETO: 03/2025 | DECRETA O DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira de Oliveira | 11/03/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, EXPEDIENTES SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS DE IDENTICAÇÃO DE ENTRADAE SAÍDA PARA O MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 194/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017, DO MESMO AUTOR E APROVADO PELO PLENÁRIO EM DATA DE 08/04/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PÓRTICOS DE ENTRADAE SAÍDANACIDADE DE COREMAS, A SEREM INSTALADOS, COM AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA, NAS PRINCIPAIS RODOVIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Erivan da Silva | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PARAIBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE "QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA E ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇAO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇAO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES". | Todos Os Vereadores da Câmara | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 657/2025 | DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 06/03/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| ATA: 0003/2025 | ATA Nº 3ª (TERCEIRA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Legislativo | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO A “CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DE CALÇAMENTO EM ÁREA DE ACESSO AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS PITOMBEIRA, ESTREITO, PEDRA PRETA E OUTROS, NO SENTIDO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE TRASITAM POR ESTES SETORES”. | Ricardo Ferreira Dantas | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | O VEREADOR JOSÉ FRANCISCO SOARES TOMÁS, “ ZÉ CAPÃO” NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE “SEJA DESTINADO ÔNIBUS GRATUITO NO PERIODO SEMANAL, DE SEGUNDAS-FEIRAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, EM HORÁRIO CONDIZENTES DE FORMA INTEGRAL, PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, CURSISTAS/ TÉCNICOS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE PATOS - PB E NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA PAGAR O REFERIDO TRANSPORTE”. | Jose Francisco Soares Tomas | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A “IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, MAIS ADEQUADOS (TACHÕES, QUEBRA MOLA, OU FAIXA ELEVADA) NOS TRECHOS DAS RUA JOSÉ PEREGRINO DE ARAÚJO, SENTIDO A RUA 04 DE ABRIL, E NA RUA SÃO JOSÉ, CRUZAMENTO COM A MANOEL CAVALCANTE, SENTIDO A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, POR TRÁS DO COLÉGIO E CURSO, TODAS LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”. | Jose Francisco Soares Tomas | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR O PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ONIAS FERREIRA LIMA JÚNIOR, SUGERINDO APOIO À CULTURA MUSICAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BANDA E FANFARRA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 655/2025 | “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BANCO COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 1/3 de Vereadores da Câmara | 25/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | SOLICITAMOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESPORTE, LAZER E DE EDUCAÇÃO E DESPORTO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, EXTENSIVO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO CABO BRANCO E NOVA COREMAS, NESTA CIDADE | 1/3 de Vereadores da Câmara | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0002/2025 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Legislativo | 24/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0654/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E O PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA POR ATIVIDADE ESPECIAL NO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/02/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | SOLICITAMOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO E DESPORTO A CONSTRUÇÃO DE UM (1) GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, EXTENSIVO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO CABO BRANCO E NOVA COREMAS, NESTA CIDADE. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 656/2025 | SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR ADVOGADO DR. RAPHAEL CORREIA LINS. | Jose Erivan da Silva | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E ORGÂNICA, DO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, EDLSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SE DIGNE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE NO MÍNIMO UM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA DAR SUPORTE AOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E OUTROS SERVIÇOS QUE POPUZEREM RISCO A VIDA DOS MESMO, ALÉM DE ATUAREM A QUAISQUER EMPRESA QUE AQUI PRESTAM SERVIÇOS, SEJA ELAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | Jose Francisco Soares Tomas | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA POPULAR, PARA ÁREA DE LAZER DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, EM TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO NELSON JUSTINO PEREIRA, COMO PONTO DE REFERÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, (ANTIGA LINHA DE FERRO), NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | Francisco Soares de Sousa | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2025 | ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2025 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | INDICA, NA FORMA REGIMENTAL E LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, A “CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃP SANEAMENTO BÁSICO) DO TRECHO QUE LIGA A CAPELA SANTA TEREZINHA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA AJOC -CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO CURRAIS (DNOCS) NESTA CIDADE DE COREMAS PB. | Francisco Soares de Sousa | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL E ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA SOLICITADO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR EM ESPAÇO DISPONÍVEL DEFRONTE A CHESF, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE), NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA. | Francisco Soares de Sousa | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 653/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO 2025. | Poder Executivo | 11/02/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA: “À CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA, ZONA RURAL, PONTO DE REFERÊNCIA, APÓS A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA MÃE D'ÁGUA, ENTRE A CASA DE MARIA DE ELIAS E DONA CHIQUITA NESTA CIDADE DE COREMAS -PB”. | Ednaldo Pereira de Oliveira | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Legislativo | 04/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 652/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 04/02/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 650/2025 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA E JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, VEREADORES CONSTITUCIONAL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTAM À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE: SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA | Ednaldo Pereira de Oliveira e Jose Laedson Andrade Silva | 04/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA: “QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES E NO RIO TURBINAS- COREMAS – PB." | Jose Francisco Soares Tomas | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 651/2025 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADORES CONSTITUCIONAL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTAM À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE: SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES | Ednaldo Pereira de Oliveira | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º E CRIA O PARÁGRAFO 2º-A DO ARTIGO 44, COMO TAMBÉM ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45, AMBOS PERTENCENTES AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, REVOGA-SE AS EMENDAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |