| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 668/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. THITTO ERISONN ALVES DE AMORIM. | Ronaldo Lima Batista | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA: 0009/2025 | ATA Nº 9ª (NONA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 08 DE ABRIL DE 2025 | Poder Legislativo | 15/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 666/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES PÚBLICOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), ATUANTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | Ednaldo Pereira de Oliveira | 14/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 665/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPÓSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 11/04/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0008/2025 | ATA Nº 8ª (OITAVA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 08 DE ABRIL DE 2025 | Poder Legislativo | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | O VEREADOR, QUE A ESTE SUBSCREVE, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 88, INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA, A PRESENTE SOLICITAÇÃO: “QUE SEJA FEITA, DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE ESGOTO, PASSAGEM MOLHADA, SE NECESSÁRIO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA, PASSANDO PELA RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUSA E ADJACENTES, PROLOGANDO-SE ATÉ AO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, SOU SEJA DO CONJUNTO ANTONNIO LOPES FILHO AO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”. | Jose Erivan da Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | “REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, UM DIA ÚTIL DE CADA MÊS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO PERÍODO ESCOLAR NOS HORÁRIOS, MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO ALUSIVOS AO MÊS/COR DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, DESTINADAS A ALUNOS, PAIS, RESPONSÁVEIS, (CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS) E A POPULAÇÃO EM GERAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”. | Jose Erivan da Silva | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO O “SERVIÇO DE LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO POR DO SUPERMERCADO TICO CHAGAS, NA RUA VITORIANO SILVA, AO OUTRO LADO SAINDO PROXIMO A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO BRIGUINHA, NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS -PB” | Ronaldo Lima Batista | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0008/2025 | ATA Nº 8ª (OITAVA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 08 DE ABRIL DE 2025 | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, BEM COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WILSON MOURA, NAS PROXIMIDADES DO ‘POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF’ NA COLINA DE SANTA RITA, NO BAIRRO CABO BRANCO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA AS RESIDÊNCIAS DE DRA. MAXROSE E DRA. JÉSSICA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”. | Ricardo Ferreira Dantas | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0007/2025 | ATA Nº 7ª (SÉTIMA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 01 DE ABRIL DE 2025 | Poder Legislativo | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAR AO PREFEITO E CHEFE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, CONTENDO NO MESMO PROJETO DE LEI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, BEM COMO TODAS AS DIRETRIZES NO ENFRENTAMENTO DESTE PROBLEMA SOCIAL. | Jose Francisco Soares Tomas | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB. | Francisco de Assis Clementino | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚPLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB. | Francisco de Assis Clementino | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0664/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO, REPAROS E MODERNIZAÇÃO DE NOVOS E MODERNOS EQUIPAMENTOS E MATERIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | Jose Erivan da Silva | 01/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS. | Francisco de Assis Clementino | 01/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS,CUIDADORES DE IDOSOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Francisco de Assis Clementino | 01/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | Francisco de Assis Clementino | 01/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 662/2025 | INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. | Poder Executivo | 31/03/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 663/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2025 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Poder Executivo | 31/03/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 661/2025 | SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA E ADVOGADO, DR. JUTAY MENESES GOMES. | Janderley Batista de Sousa | 26/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0659/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 660/2025 | INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. | Poder Executivo | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2025 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | Todos Os Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2025 | ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | Todos Os Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0006/2025 | ATA Nº 6ª (SEXTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2025 | Poder Legislativo | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER AOS CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE PILATES NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB | Jose Erivan da Silva | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTE DE ÔNIBUS, CITO, COBERTURA COM ASSENTOS, PARA EMBARQUES E DESEMBARQUES DE ALUNOS E PASSAGEIROS, NO PERÍMETRO LATERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENTIDO A AV. RAIMUNDO BERNARDO, NO CENTRO DE COREMAS - PARAÍBA, FICANDO DESDE JÁ UMA VEZ APROVADO, DENOMINADO COM O NOME DO SAUDOSO FRANCISCO EUFRÁSIO (CHICO DO BARRACO). | Jose Francisco Soares Tomas | 24/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | "REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA", COMPOSTA DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E OUTROS MEMBROS DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, INCLUSIVE MOBILIDADE FÍSICA OU PSIQUICA QUE POR VENTURA VENHA A NECESSITAR". | Jose Francisco Soares Tomas | 24/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | "REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS(02) "MATA-BURROS", SENDO UM (01) IMPLANTADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PITOMBEIRA, NAS PROXIMIDADES DO SENHOR FÁBIO DE ADONIAS E UM (01) SEGUNDO NO SÍTIO ESTREITO, NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO SOARES" | Ricardo Ferreira Dantas | 24/03/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0005/2025 | ATA Nº 5ª (QUINTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025 | Poder Legislativo | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | EMENTA: “CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA COREMAS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”. | Ricardo Ferreira Dantas | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS “ A ABERTURA DE RUA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICOS, NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOCEAN MANGUEIRA, INTERLIGANDO A RUA CONHECIDA COMO “CAMINHO DE DENTRO”,COM EXTENSÃO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DAMIÃO DIONÍSIO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”. | Ricardo Ferreira Dantas | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | EMENTA: “REFORMA, REPOSIÇÃO, CONSERTOS, MANUTENÇÃO E A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTO E A DISPOSIÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PARA BOM FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DE SEUS TRABALHOS DA ACADEMIA DE SAÚDE POLULAR DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, DANDO SUPORTE AO BAIRRO CRUZ DA TEREZA E ADJACENTES LOCALIZADA NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”. | Ricardo Ferreira Dantas | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA “ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE ROTA TURÍSTICA E A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS EM SUA TOTAL INTEGRAÇÃO EM UMA REGIÃO TURÍSTICA INCLUSA NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, JUNTO AO SISMAPA, BEM COMO NA ROTA DAS CIDADES COM CADASTRO NO DE SEUS ATRATIVOS EM ÓRGÃOS A NÍVEIS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.” | Jose Francisco Soares Tomas | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0004/2025 | ATA Nº 4ª (QUARTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2025 | Poder Legislativo | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| DECRETO: 03/2025 | DECRETA O DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira de Oliveira | 11/03/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, EXPEDIENTES SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS DE IDENTICAÇÃO DE ENTRADAE SAÍDA PARA O MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 194/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017, DO MESMO AUTOR E APROVADO PELO PLENÁRIO EM DATA DE 08/04/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PÓRTICOS DE ENTRADAE SAÍDANACIDADE DE COREMAS, A SEREM INSTALADOS, COM AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA, NAS PRINCIPAIS RODOVIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Erivan da Silva | 11/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PARAIBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE "QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA E ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇAO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇAO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES". | Todos Os Vereadores da Câmara | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 657/2025 | DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 06/03/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| ATA: 0003/2025 | ATA Nº 3ª (TERCEIRA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Legislativo | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO A “CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DE CALÇAMENTO EM ÁREA DE ACESSO AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS PITOMBEIRA, ESTREITO, PEDRA PRETA E OUTROS, NO SENTIDO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE TRASITAM POR ESTES SETORES”. | Ricardo Ferreira Dantas | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | O VEREADOR JOSÉ FRANCISCO SOARES TOMÁS, “ ZÉ CAPÃO” NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE “SEJA DESTINADO ÔNIBUS GRATUITO NO PERIODO SEMANAL, DE SEGUNDAS-FEIRAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, EM HORÁRIO CONDIZENTES DE FORMA INTEGRAL, PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, CURSISTAS/ TÉCNICOS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE PATOS - PB E NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA PAGAR O REFERIDO TRANSPORTE”. | Jose Francisco Soares Tomas | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A “IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, MAIS ADEQUADOS (TACHÕES, QUEBRA MOLA, OU FAIXA ELEVADA) NOS TRECHOS DAS RUA JOSÉ PEREGRINO DE ARAÚJO, SENTIDO A RUA 04 DE ABRIL, E NA RUA SÃO JOSÉ, CRUZAMENTO COM A MANOEL CAVALCANTE, SENTIDO A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, POR TRÁS DO COLÉGIO E CURSO, TODAS LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”. | Jose Francisco Soares Tomas | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR O PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ONIAS FERREIRA LIMA JÚNIOR, SUGERINDO APOIO À CULTURA MUSICAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BANDA E FANFARRA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 655/2025 | “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BANCO COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 1/3 de Vereadores da Câmara | 25/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | SOLICITAMOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESPORTE, LAZER E DE EDUCAÇÃO E DESPORTO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, EXTENSIVO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO CABO BRANCO E NOVA COREMAS, NESTA CIDADE | 1/3 de Vereadores da Câmara | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E ORGÂNICA, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SE DIGNE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE NO MÍNIMO UM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA DA SUPORTE AOS TRABALHADES DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E OUTROS SERVIÇOS QUE PROPUZEREM RISCO A VIDA DOS MESMOS, ALÉM DE ATUAREM A QUAISQUER EMPRESA QUE AQUI PRESTAM SERVIÇOS, SEJA ELAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS -PB. | Jose Francisco Soares Tomas | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA: 0002/2025 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Legislativo | 24/02/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0654/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E O PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA POR ATIVIDADE ESPECIAL NO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/02/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | SOLICITAMOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO E DESPORTO A CONSTRUÇÃO DE UM (1) GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, EXTENSIVO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO CABO BRANCO E NOVA COREMAS, NESTA CIDADE. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 656/2025 | SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR ADVOGADO DR. RAPHAEL CORREIA LINS. | Jose Erivan da Silva | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E ORGÂNICA, DO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, EDLSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SE DIGNE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE NO MÍNIMO UM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA DAR SUPORTE AOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E OUTROS SERVIÇOS QUE POPUZEREM RISCO A VIDA DOS MESMO, ALÉM DE ATUAREM A QUAISQUER EMPRESA QUE AQUI PRESTAM SERVIÇOS, SEJA ELAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | Jose Francisco Soares Tomas | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA POPULAR, PARA ÁREA DE LAZER DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, EM TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO NELSON JUSTINO PEREIRA, COMO PONTO DE REFERÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, (ANTIGA LINHA DE FERRO), NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | Francisco Soares de Sousa | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2025 | ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2025 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | INDICA, NA FORMA REGIMENTAL E LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, A “CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃP SANEAMENTO BÁSICO) DO TRECHO QUE LIGA A CAPELA SANTA TEREZINHA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA AJOC -CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO CURRAIS (DNOCS) NESTA CIDADE DE COREMAS PB. | Francisco Soares de Sousa | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL E ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA SOLICITADO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR EM ESPAÇO DISPONÍVEL DEFRONTE A CHESF, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE), NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA. | Francisco Soares de Sousa | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 653/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO 2025. | Poder Executivo | 11/02/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA: “À CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA, ZONA RURAL, PONTO DE REFERÊNCIA, APÓS A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA MÃE D'ÁGUA, ENTRE A CASA DE MARIA DE ELIAS E DONA CHIQUITA NESTA CIDADE DE COREMAS -PB”. | Ednaldo Pereira de Oliveira | 10/02/2025 | Votação | #16a085 |
| ATA: 0001/2025 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Legislativo | 04/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 652/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 04/02/2025 | Pedido de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 650/2025 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA E JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, VEREADORES CONSTITUCIONAL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTAM À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE: SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA | Ednaldo Pereira de Oliveira e Jose Laedson Andrade Silva | 04/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA: “QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES E NO RIO TURBINAS- COREMAS – PB." | Jose Francisco Soares Tomas | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 651/2025 | EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADORES CONSTITUCIONAL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTAM À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE: SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES | Ednaldo Pereira de Oliveira | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º E CRIA O PARÁGRAFO 2º-A DO ARTIGO 44, COMO TAMBÉM ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45, AMBOS PERTENCENTES AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, REVOGA-SE AS EMENDAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 27/01/2025 | Votação | #16a085 |