Câmara Municipal de Coremas

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Informações atualizadas em: 23/09/2025 - 11:39:20
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2020 EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/20 - AUTOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA - MODIFIQUE A REDAÇÃO DO CÓDIGO 02.10 – 4.400.00, PÁGINA 37 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, RELATIVO A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 410.300,00, REFERENTE AO INVESTIMENTO DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, O QUAL SERÁ DESTINADO AO CÓDIGO REFERENCIADO O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPRA DE UM TRATOR DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS COMUNIDADES, DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA ABERTURA DE ESTRADAS, PEQUENOS BARREIROS, ENTRE OUTROS FICANDO ASSIM INCLUSO Eng. Claudio Araújo 03/12/2020 Votação #16a085
EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2020 EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/20 - AUTOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA - MODIFIQUE A REDAÇÃO DO CÓDIGO 02.10 – 4.400.00, PÁGINA 37 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, RELATIVO A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 410.300,00, REFERENTE AO INVESTIMENTO DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, O QUAL SERÁ DESTINADO AO CÓDIGO REFERENCIADO O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPRA DE UM TRATOR DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS COMUNIDADES, DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA ABERTURA DE ESTRADAS, PEQUENOS BARREIROS, ENTRE OUTROS FICANDO ASSIM INCLUSO Eng. Claudio Araújo 03/12/2020 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 004/2020 REQUERIMENTO Nº 04/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO RESIDENCIAL, QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM TRECHO DA RUA MARIA RIBEIRO SILVA, LOGO APÓS O MERCADO VITÓRIA, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE. Eng. Claudio Araújo 03/09/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 005/2020 REQUERIMENTO Nº 05/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, QUE SEJA ENVIADO A ESTE PARLAMENTAR O CRONOGRAMA DOS REPAROS DAS ESTRADAS QUE VEM SENDO REALIZADO PARA ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DO DESTE MUNICÍPIO. Eng. Claudio Araújo 03/09/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 005/2020 REQUERIMENTO Nº 05/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, QUE SEJA ENVIADO A ESTE PARLAMENTAR O CRONOGRAMA DOS REPAROS DAS ESTRADAS QUE VEM SENDO REALIZADO PARA ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DO DESTE MUNICÍPIO. Eng. Claudio Araújo 03/09/2020 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 004/2020 REQUERIMENTO Nº 04/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO RESIDENCIAL, QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM TRECHO DA RUA MARIA RIBEIRO SILVA, LOGO APÓS O MERCADO VITÓRIA, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE. Eng. Claudio Araújo 03/09/2020 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 008/2020 REQUERIMENTO Nº 008/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO E FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE GREGÓRIO ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. Eng. Claudio Araújo; Assis Clementino; Sergio Lopes 06/08/2020 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 008/2020 REQUERIMENTO Nº 008/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO E FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE GREGÓRIO ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. Assis Clementino; Eng. Claudio Araújo; Sergio Lopes 20/07/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 003/2020 CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA DESTE MUNICIPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJAM REALIZADAS REPAROS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE COREMAS PB. Eng. Claudio Araújo 22/06/2020 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 377/2020 SUMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGUINADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINICIPIO DE COREMAS EM DECORRENCIA DO SUR DE CORONAVIRUS - COVID 19. Assis Clementino; Eng. Claudio Araújo; Sergio Lopes 04/06/2020 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 377/2020 SUMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGUINADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINICIPIO DE COREMAS EM DECORRENCIA DO SUR DE CORONAVIRUS - COVID 19. Eng. Claudio Araújo; Assis Clementino; Sergio Lopes 04/06/2020 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 007/2020 REQUEREMOS, OPÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA REMETIDOA CÓPIA A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19, NESTE MUNICIPIO. Eng. Claudio Araújo; Assis Clementino; Sergio Lopes 30/05/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 007/2020 REQUEREMOS, OPÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA REMETIDOA CÓPIA A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONSEDER GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19, NESTE MUNICIPIO. Eng. Claudio Araújo; Assis Clementino; Sergio Lopes 30/05/2020 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 004/2020 REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES INERENTES AS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA - COVID-19 DO MUNICIPIO DE COREMAS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTA FISCAL. Eng. Claudio Araújo; Assis Clementino; Sergio Lopes 28/05/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 006/2020 REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIALIZADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, JOSE KLEYDISON DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA, SE POSSSIVEL, REALIZADO PEOJETO DE LEI, PARA QUE SEJAM REPASSADOAOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE COREMAS ,20% (VINTE POR CENTO) DOS 30% (TRINTA POR CENTO) RESTANTE DO REPASSADO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DAS METASE AÇÕES ADOTADAS PELO MUNICIPIO NO COMBATE A PANDEMIA - COVID- 19. Eng. Claudio Araújo; Assis Clementino; Sergio Lopes 28/05/2020 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 004/2020 REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES INERENTES AS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA - COVID-19 DO MUNICIPIO DE COREMAS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTA FISCAL. Eng. Claudio Araújo; Assis Clementino; Sergio Lopes 28/05/2020 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 002/2020 REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PARCERIAS COM OS SETORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE COMBATE E PREVENÇÃO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS. Eng. Claudio Araújo 07/05/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 001/2020 REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL, COM PARTICIPAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA CÂMARA, SENDO UM VEREADOR DA SITUAÇÃO E OUTRO DA OPOSIÇÃO, MAIS CINCO MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19, BEM COMO O DESENROLAR DOS GASTOS DESTES RECURSOS. Eng. Claudio Araújo 07/05/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 002/2020 REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PARCERIAS COM OS SETORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE COMBATE E PREVENÇÃO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS. Eng. Claudio Araújo 07/05/2020 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 001/2020/2020 REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL, COM PARTICIPAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA CÂMARA, SENDO UM VEREADOR DA SITUAÇÃO E OUTRO DA OPOSIÇÃO, MAIS CINCO MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19, BEM COMO O DESENROLAR DOS GASTOS DESTES RECURSOS. Eng. Claudio Araújo 07/05/2020 Leitura #2c3e50
INDICAÇÃO: 09/2019 INDICA A SENHORA PREFEITA MINICIPAL, QUE SEJA COLOCADOS CABOS DE AÇO DE PTROTEÇÃO NA PONTE DO RIO TURBINA NESTA CIDADE DE COREMAS-PB. Eng. Claudio Araújo 05/12/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 361/2019 INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eng. Claudio Araújo 30/11/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 021/2019 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DOS BEBEDOUROS (PEQUENOS BARREIROS) DOS ANIMAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA. Eng. Claudio Araújo 07/11/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 020/2019 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE AGRICULTURA, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS. Eng. Claudio Araújo 07/11/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 021/2019 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DOS BEBEDOUROS (PEQUENOS BARREIROS) DOS ANIMAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA. Eng. Claudio Araújo 07/11/2019 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 020/2019 REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE AGRICULTURA, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS. Eng. Claudio Araújo 07/11/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 362/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE AO SENHOR MACIO FABRÍCIO DA SILVA MELQUÍADES. Eng. Claudio Araújo 30/10/2019 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 362/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE AO SENHOR MACIO FABRÍCIO DA SILVA MELQUÍADES. Eng. Claudio Araújo 30/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 361/2019 INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eng. Claudio Araújo 30/10/2019 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 19/2019/2019 REQUER DA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL A “ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, DAS COMUNIDADES RURAIS, QUILOMBOLAS, BAIXA RENDA E PESCADORES ARTESANAIS. Assis Clementino; Sergio Lopes; Eng. Claudio Araújo 18/10/2019 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 02/2019/2019 INDICA-SE A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E NOS BAIRROS, COM BRINQUEDOTECA E EQUIPAMENTOS LÚDICOS, NA CIDADE DE COREMAS – PB. Eng. Claudio Araújo 04/10/2019 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 08/2019/2019 INDICA-SE A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E NOS BAIRROS, COM BRINQUEDOTECA E EQUIPAMENTOS LÚDICOS, NA CIDADE DE COREMAS – PB. Eng. Claudio Araújo 02/10/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 08/2019/2019 REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O “FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONFORME CITADOS, REFERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, NO SENTIDO DE MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Assis Clementino; Sergio Lopes; Eng. Claudio Araújo 01/10/2019 Votação #e74c3c
REQUERIMENTO: 019/2019 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A “SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, QUILOMBOLAS, BAIXA RENDA E PESCADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”. Eng. Claudio Araújo; Assis Clementino; Sergio Lopes 26/09/2019 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 018/2019 REQUER A "ISENÇÃO DE TAXA PARA RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA COLOCAÇÃO DE BARRACAS EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL" Eng. Claudio Araújo 26/09/2019 Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 18/2019/2019 REQUER DA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL A “ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA RESIDENTES EM COREMAS, NA COLOCAÇÃO DE BARRACAS EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”. Eng. Claudio Araújo 26/09/2019 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 016/2019 REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE INSTALAÇÃO DOS AR- CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CABO BRANCO, COREMAS – PB. Eng. Claudio Araújo 29/08/2019 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 344/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ronaldo Pescador; Dr. Naldinho; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson; Kleydison; Zé Erivan; Sergio Lopes; Assis Clementino; Elton de Dr. Zé Hilton; Ednaldo Pereira; Eng. Claudio Araújo 29/08/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 017/2019 REQUER DA SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, PRINCIPALMENTE NOS BANHEIROS E PIAS PARA USO DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. Eng. Claudio Araújo 29/08/2019 1ª Votação #16a085
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