ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES PÚBLICOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO, REPAROS E MODERNIZAÇÃO DE NOVOS E MODERNOS EQUIPAMENTOS E MATERIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS,CUIDADORES DE IDOSOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2025 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA E ADVOGADO, DR. JUTAY MENESES GOMES.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB.

ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB.

ATA Nº 6ª (SEXTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2025

REQUER AOS CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE PILATES NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTE DE ÔNIBUS, CITO, COBERTURA COM ASSENTOS, PARA EMBARQUES E DESEMBARQUES DE ALUNOS E PASSAGEIROS, NO PERÍMETRO LATERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENTIDO A AV. RAIMUNDO BERNARDO, NO CENTRO DE COREMAS - PARAÍBA, FICANDO DESDE JÁ UMA VEZ APROVADO, DENOMINADO COM O NOME DO SAUDOSO FRANCISCO EUFRÁSIO (CHICO DO BARRACO).

"REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA", COMPOSTA DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E OUTROS MEMBROS DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, INCLUSIVE MOBILIDADE FÍSICA OU PSIQUICA QUE POR VENTURA VENHA A NECESSITAR".

"REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS(02) "MATA-BURROS", SENDO UM (01) IMPLANTADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PITOMBEIRA, NAS PROXIMIDADES DO SENHOR FÁBIO DE ADONIAS E UM (01) SEGUNDO NO SÍTIO ESTREITO, NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO SOARES"

ATA Nº 5ª (QUINTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025

EMENTA: “CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA COREMAS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS “ A ABERTURA DE RUA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICOS, NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOCEAN MANGUEIRA, INTERLIGANDO A RUA CONHECIDA COMO “CAMINHO DE DENTRO”,COM EXTENSÃO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DAMIÃO DIONÍSIO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

EMENTA: “REFORMA, REPOSIÇÃO, CONSERTOS, MANUTENÇÃO E A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTO E A DISPOSIÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PARA BOM FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DE SEUS TRABALHOS DA ACADEMIA DE SAÚDE POLULAR DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, DANDO SUPORTE AO BAIRRO CRUZ DA TEREZA E ADJACENTES LOCALIZADA NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

REQUER AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA “ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE ROTA TURÍSTICA E A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS EM SUA TOTAL
INTEGRAÇÃO EM UMA REGIÃO TURÍSTICA INCLUSA NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, JUNTO AO SISMAPA, BEM COMO NA ROTA DAS CIDADES COM CADASTRO NO DE SEUS ATRATIVOS EM ÓRGÃOS A NÍVEIS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.”

ATA Nº 4ª (QUARTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2025

DECRETA O DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, EXPEDIENTES SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS DE IDENTICAÇÃO DE ENTRADAE SAÍDA PARA O MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 194/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017, DO MESMO AUTOR E APROVADO PELO PLENÁRIO EM DATA DE 08/04/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PÓRTICOS DE ENTRADAE SAÍDANACIDADE DE COREMAS, A SEREM INSTALADOS, COM AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA, NAS PRINCIPAIS RODOVIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PARAIBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE "QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA E ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇAO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇAO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES".

DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA Nº 3ª (TERCEIRA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025

REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO A “CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DE CALÇAMENTO EM ÁREA DE ACESSO AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS PITOMBEIRA, ESTREITO, PEDRA PRETA E OUTROS, NO SENTIDO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE TRASITAM POR ESTES SETORES”.