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6.4 - Divulga a lista de seus estagiários?

DECLARAÇÃO: 2026 25/06/2026

  • DECLARAÇÃO ADMINISTRATIVA - ITEM 6.4
    ASSUNTO: Justificativa de ausência de registro no Portal da Transparência - Item 6.4: Lista de estagiários.
    O Presidente da Câmara Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e administrativas, DECLARA, para os devidos fins e especialmente para fins de transparência pública, que a Câmara Municipal de Coremas - PB não possui, no período objeto da aferição, estagiários em exercício no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
    A ausência de registro no módulo correspondente decorre, portanto, da inexistência de contratação, convênio, termo de compromisso de estágio ou qualquer vínculo ativo de estágio firmado pela Câmara Municipal de Coremas - PB com estudantes, instituições de ensino ou agentes de integração.
    Dessa forma, inexistem nomes, dados funcionais, setor de lotação, período de estágio ou demais informações relativas a estagiários a serem divulgadas no Portal da Transparência. Caso, no futuro, venha a existir vínculo de estágio no âmbito deste Poder Legislativo, as informações correspondentes serão devidamente cadastradas e disponibilizadas no módulo próprio.
    Coremas - PB, 25 de Junho de 2026.

    ________________________________________
    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
    PRESIDENTE

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