Ordem Cronológica

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9.4 - Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem a eventual alteração dessa ordem?

DECLARAÇÃO: 2026 25/06/2026

  • DECLARAÇÃO ADMINISTRATIVA - ITEM 9.4
    Assunto: Justificativa de ausência de registro no Portal da Transparência - Item 9.4: Ordem cronológica de pagamentos e justificativas de alteração.
    O Presidente da Câmara Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e administrativas, DECLARA, para os devidos fins e especialmente para fins de transparência pública, que, no período objeto da aferição, não foi identificada alteração excepcional ou inversão da ordem cronológica de pagamentos da Câmara Municipal de Coremas - PB que exigisse a publicação de justificativa específica.
    Os pagamentos ordinários do Poder Legislativo são processados conforme a regular liquidação da despesa, a disponibilidade financeira e os procedimentos administrativos próprios. Assim, não havendo alteração excepcional da ordem cronológica no período avaliado, não há justificativa específica a ser cadastrada no módulo correspondente. Havendo ocorrência superveniente de alteração da ordem, a respectiva justificativa deverá ser formalizada e disponibilizada.
    Coremas - PB, 25 de Junho de 2026.

    ________________________________________
    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
    PRESIDENTE

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