REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O “FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONFORME CITADOS, REFERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, NO SENTIDO DE MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO BERNARDO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO LOPES (MIMA LOPES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 357/2019.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 356/2019.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 354/2019.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 352/2019.

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DO 6º PERIODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 28/09/2019.

MODIFICA-SE O ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA-SE A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E NOS BAIRROS, COM BRINQUEDOTECA E EQUIPAMENTOS LÚDICOS, NA CIDADE DE COREMAS – PB.

REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES INERENTES AOS RECURSOS DE PRECATÓRIAS DO FUNDEB.

REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES INERENTES AOS RECURSOS DE PRECATÓRIAS DO FUNDEB.

INDICA-SE A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E NOS BAIRROS, COM BRINQUEDOTECA E EQUIPAMENTOS LÚDICOS, NA CIDADE DE COREMAS – PB.

REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O “FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONFORME CITADOS, REFERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, NO SENTIDO DE MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINARIA DO 6º PERIODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 21/09/2019.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA COREMENSE AO CASAL JOSÉ ALVES DE MISSIAS E MARIA DA SALETE CUNHA MISSIAS.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA COREMENSE AO CASAL JOSÉ ALVES DE MISSIAS E MARIA DA SALETE CUNHA MISSIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A “SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, QUILOMBOLAS, BAIXA RENDA E PESCADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.

REQUER A "ISENÇÃO DE TAXA PARA RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA COLOCAÇÃO DE BARRACAS EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL"

REQUER DA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL A “ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA RESIDENTES EM COREMAS, NA COLOCAÇÃO DE BARRACAS EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”.

MODIFICA-SE O ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 6ª SESSÃO.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROJETO DE LEI Nº 343 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - IGFUTURO.

PARECER - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 347 - TÍTULO DE CIDADÃO COREMENSE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL A MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, PREVISTO NO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO, “M”, E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA.

ATA DA 5ª SESSÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO PÚBLICO, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS PARA O USO PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO PÚBLICO, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS PARA O USO PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA.

REQUER A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO POÇO ARTESIANO DO SÍTIO MÃE D’ÁGUA

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.