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Foram encontradas 1276 registros
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE FRANCISCO CÂNDIDO BONFIM, A RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA LUCINDA BONFIM E AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Francisco de Assis Clementino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, ENCAMINHE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURANDO AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREMAS DURANTE A PANDEMIA.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, ADQUIRA UM TOMÓGRAFO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIAS NA CIDADE DE COREMAS - PB.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICOSERVIÇOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE JOSÉ HILTON LOPES (DR. ZÉ HILTON), A UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

Autor: Janaina Lino Malheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0012/2021 01/06/2021
  • ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 01 DE JUNHO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGEPA SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO O TRATAMENTO DA ÁGUA QUE VAI PARA A COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA, UMA VEZ QUE A ÁGUA QUE AQUELA COMUNIDADE UTILIZA ESTA IMPRÓPRIA AO CONSUMO.

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APROPRIADAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS PEQUENOS AÇUDES DOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO ESTADO DA PARAÍBA A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA ATENDER A POPULAÇÃO COREMENSE.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112 DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI Nº 101/2000, CRIANDO A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

ATA: 0011/2021 25/05/2021
  • ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 25 DE MAIO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SENHOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, E A0S SENADORES DA PARÍBA, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EMFERMAGEM.

Autor: Jose Kleydison da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, RECURSOS PARA ANGARIAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA PARA VACINA DA PFIZER, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Janaina Lino Malheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A REFORMA DO MERCADO PRODUTOR DORGIVAL CAVALCANTE, LOCALIZADO NA RUA 4 DE ABRIL, CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A VACINA DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19, PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, (PEDREIROS, AJUDANTES E SERVENTES) DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Ronaldo Lima Batista

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA ARBORIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE EM PARCERIAS COM ONGS E ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Ronaldo Lima Batista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A VACINA DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19, PARA OS GARI (AGENTES DE LIMPEZA URBANA), NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARIA DAS NEVES SILVA, NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PARAÍBA.

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA O ÓRGÃO PÚBLICO DENOMINADO DE CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL SALVIANO DE SOUZA (MANCHETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) QUEBRA-MOLAS, NA RUA PADRE DANIEL TOWN, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA E DISPONIBILIZADA A VACINA CONTRA COVID-19, "CORONAVÍRUS", PARA TODOS OS COMERCIANTES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ENTRE OUTROS QUE ATUAM NA ÁREA DE ATENDIMENTO PÚBLICO, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Reprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA (MATO, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO) DO PEDALINHO PÔR DO SOL (CONHECIDAMENTE), NAS MARGENS DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0010/2021 18/05/2021
  • ATA DA 10ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 18 DE MAIO DE 2021.

Autor: Poder Legislativo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM (GALPÃO), PARA TODOS OS TRANSPORTES DE SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BAISTA NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VACINA CONTRA COVID-19 PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Janaina Lino Malheiro

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZ LACERDA NO BAIRRO POMBALZINHO - COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS (TRATORES E EQUIPAMENTOS).

Autor: Janaina Lino Malheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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