Adesão De Atas

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8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?

DECLARAÇÃO: 2026 25/06/2026

  • DECLARAÇÃO ADMINISTRATIVA - ITEM 8.5
    ASSUNTO: Justificativa de ausência de registro no Portal da Transparência - Item 8.5: Íntegra das atas de adesão – SRP.
    O Presidente da Câmara Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e administrativas, DECLARA, para os devidos fins e especialmente para fins de transparência pública, que a Câmara Municipal de Coremas - PB não realizou, no período objeto da aferição, adesão a Ata de Registro de Preços - SRP de outro órgão ou entidade pública, também conhecida como “carona”.
    A ausência de registro no módulo correspondente decorre, portanto, da inexistência de ato de adesão, autorização, processo administrativo, termo, contrato ou documento equivalente relacionado à adesão a ata de registro de preços no período avaliado.
    Em razão disso, não há íntegra de Ata de Adesão - SRP, número de procedimento, órgão gerenciador, fornecedor, objeto, valor ou demais documentos a serem divulgados no Portal da Transparência. Caso, no futuro, a Câmara Municipal realize procedimento dessa natureza, a respectiva documentação será disponibilizada no módulo próprio.
    Coremas - PB, 25 de Junho de 2026.

    ________________________________________
    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
    PRESIDENTE

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