Data: 01/07/2026
Descrição: DECLARAÇÃO ADMINISTRATIVA - ITEM 7.2
ASSUNTO: Justificativa de ausência de registro no Portal da Transparência - Item 7.2: Valores das diárias.
O Presidente da Câmara Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e administrativas, DECLARA, para os devidos fins e especialmente para fins de transparência pública, que no ano de 2024 e 2026 não houve concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Coremas - PB.
A ausência de registro no módulo correspondente decorre da inexistência de concessões de diárias no ano de 2026.
Caso seja editado ato normativo ou tabela de valores de diárias, ou caso venham a ocorrer concessões, as informações correspondentes serão cadastradas e disponibilizadas no Portal da Transparência.
Coremas - PB, 01 de Julho de 2026.
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EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Exercício: 2026