Ementa

FIXA O DESCONTO 20% DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, POR DOIS MESES, QUE DEVERÁ SER REVERTIDO PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º O SUBSÍDIO MENSAL BRUTO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS TERÁ UM DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO), POR DOIS MESES SUBSEQUENTES A APROVAÇÃO DESTA LEI, QUE DEVERÁ SER DOADO AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS LOCALIZADAS NO O MUNICÍPIO DE COREMAS, COM A FINALIDADE DE QUE COM VALOR RECEBIDO ESSAS INSTITUIÇÕES COMPREM CESTAS BÁSICAS PARA DOAREM AS PESSOAS CARENTES DESTA CIDADE.