ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 644/2024, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (LOA 2025), GARANTINDO A LEGILIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 643/2024, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DO PPA, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/2025 E A LDO/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 642/24, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/25 E AO PPA/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

RENÚNCIA AO CARGO DE LIDER DO PARTIDO SOCIAL BRASILEIRO - PSB.

INFORME O CUMPRIMENTO DA EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVAS NOS ANOS DE 2023 E 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE COREMAS, A PROCEDER AO QUE SE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, COM A CRIAÇÃO DE CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- FUNDEB (CEF) E A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LEGISLAÇÃO E NORMAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020.

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA NULO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2024.

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2024.

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2024.

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2024.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICIPIO DE COREMAS, A REVERSÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL AOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2024.

QUE DISPONIBILIZE A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS CLÍNICOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO SUPORTE PSICOLÓGICO ADEQUADO AOS ALUNOS, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM ESTAR EMOCIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA NO SENTIDO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O MUNICIPIO DE COREMAS TAIS COMO COREMAS Á CAJAZEIRINHAS- SÃO BENTINHO, COREMAS Á SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA COMO TAMBÉM, COREMAS Á PIANCÓ.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE COREMAS, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM COREMAS AS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICIPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O DEPUTADO ESTUDAL BRANCO MENDES Á DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS EM ESPECIAL A COMUNIDADE CRUZ GRANDE.