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Lista de matérias

Foram encontradas 1276 registros
  • INDICAÇÃO DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT

Autor: Marcus Vinicius Ramalho Nogueira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA O PROJETO DE LEI N° 629/2024, PARA AMPLIAR O DIREITO AOS RESPONSAVÉIS DE TODOS OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, SEJA ADULTO OU CRIANÇA.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • QUE NÃO DEIXE FALTAR E FORNEÇAM INDISTINTAMENTE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COMO TEA, TDHA, SÍNDROME DE DOWN, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS, QUE NECESSITAM DE REALIZAR TRATAMENTO CONTÍNUO.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N° 626/2024, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Reprovado

  • QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE, COM EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: A LIMPEZA DAS CALÇADAS, A RETIRADA DE TERRAS E MATOS ATRAVÉS DA ROÇAGEM E CAPINAÇÃO, O CONSERTO DAS CORRENTES E A COLOCAÇÃO DE FIOS DE PROTEÇÃO NOS PILARES NA DIREÇÃO DO RIO TURBINA.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0010/2024 07/05/2024
  • ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2024.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

ATA: 0002/2024 30/04/2024
  • ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIAL DE COREMAS PARA ELEIÇÃO E POSSE DE MEMBROS PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DOS CARGOS DE 1º E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2024, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2024.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0009/2024 30/04/2024
  • ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2024.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO BARRA- ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DOS TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/ PB, POR VOLTA DAS 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS, CONFORME REQUERIDO NO ANO DE 2023.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • "QUE PROVIDÊNCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO, CONFORME REQUERIDO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023."

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROCESSO ELETRONICO TC Nº 07700/20, QUE TRATAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA EX GESTORA SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA.

Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Autor: Jose Kleydison da Silva e Jose Laedson Andrade Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO.

Autor: Jose Kleydison da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNÍCIPIO DE COREMAS-PB, CONFORME JÁ REQUERIDO NO ANO DE 2023.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE RIO TURBINA, PERMITINDO A PASSAGEM SEGURA DOS PEDESTRES (PELAS VIAS LATERAIS E ADEQUADAS), COMO TAMBÉM DOS TRANSPORTES COMO BICICLETAS, MOTOCICLETAS E CARROS UTILITÁRIOS, CONFORME REQUERIDO NO ANO DE 2023.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0008/2024 23/04/2024
  • ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2024.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO INFORMATIVO

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICAÇÃO DE VEREADOR PARA MESA DIRETORA.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE DE PIANCÓ-PB RECEITUÁRIO AMARELO PARA QUE POSSA SER LIBERADO A MEDICAÇÃO DENOMINADA RITALINA PARA OS PORTADORES DE TDAH.

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A ANGARIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO DA RUA TRAVESSA MÔNICA MARIA PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

Autor: Ronaldo Lima Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A CONSTRUÇÃO DE SEIS LOMBADAS ( QUEBRA-MOLAS) NO SÍTIO LOGRADOURO, NA NOVA COREMAS, COM FINALIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E ACADEMIA PÚBLICA NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D´ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS-PB, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR LAZER A TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E OS VISITANTES, COMO SOLICITADO ANTERIORMENTE NOS ANOS DE 2020 E 2021".

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023.

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • COMUNICA A RENÚNCIA DO CARGO DE PRIMEIRA- SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB.

Autor: Janaina Lino Malheiro

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICA A RENÚNCIA DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB.

Autor: Jose Kleydison da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

ATA: 0007/2024 16/04/2024
  • ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2024.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • INFORMAR A MUDANÇA DE PARTIDO DE VEREADORES.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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