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Lista de matérias

Foram encontradas 115 registros
Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 09:34:13
  • INDICAR AO PREFEITO E CHEFE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, CONTENDO NO MESMO PROJETO DE LEI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊ ... Veja mais

Autor: Zecapão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS PRINCIPAIS ... Veja mais

Autor: Assis Clementino

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ... Veja mais

Autor: Assis Clementino

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO, REPAROS E MODERNIZAÇÃO DE NOVOS E MODERNOS EQUIPAMENTOS E MATERIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

Autor: Zé Erivan

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.

Autor: Assis Clementino

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS,CUIDADORES DE IDOSOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Assis Clementino

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

Autor: Assis Clementino

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2025 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Aprovado

  • SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA E ADVOGADO, DR. JUTAY MENESES GOMES.

Autor: Janderley de Satorno

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB.

Autor: Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB.

Autor: Janderley de Satorno; Ednaldo Pereira; Zé Erivan; Ricardo de Bosco; Neném da Linha de Ferro; Dr. Laedson; Zecapão; Assis Clementino; Ronaldo Pescador

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0006/2025 25/03/2025
  • ATA Nº 6ª (SEXTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2025

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AOS CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE PILATES NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB

Autor: Zé Erivan

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTE DE ÔNIBUS, CITO, COBERTURA COM ASSENTOS, PARA EMBARQUES E DESEMBARQUES DE ALUNOS E PASSAGEIROS, NO PERÍMETRO LATERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENTIDO A AV. RAIMUNDO BERNARDO, NO CENTRO D ... Veja mais

Autor: Zecapão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • "REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA", COMPOSTA DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E OUTROS MEMBROS DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIAD ... Veja mais

Autor: Zecapão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • "REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS(02) "MATA-BURROS", SENDO UM (01) IMPLANTADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PITOMBEIRA, NAS PROXIMIDADES DO SENHOR FÁBIO DE ADONIAS E UM (01) SEGUNDO NO SÍTIO ESTREITO, NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO SOARES"

Autor: Ricardo de Bosco

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0005/2025 18/03/2025
  • ATA Nº 5ª (QUINTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: “CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA COREMAS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

Autor: Ricardo de Bosco

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS “ A ABERTURA DE RUA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICOS, NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOCEAN MANGUEIRA, INTERLIGANDO A RUA CONHECIDA COMO “CAMINHO DE DENTRO”,COM EXTENSÃO ATÉ AS PROXIMIDADES DA R ... Veja mais

Autor: Ricardo de Bosco

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: “REFORMA, REPOSIÇÃO, CONSERTOS, MANUTENÇÃO E A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTO E A DISPOSIÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PARA BOM FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DE SEUS TRABALHOS DA ACADEMIA DE SAÚDE POLULAR DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, DANDO SUPORTE AO BAIRRO CRUZ DA TEREZA E ... Veja mais

Autor: Ricardo de Bosco

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA “ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE ROTA TURÍSTICA E A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS EM SUA TOTAL INTEGRAÇÃO EM UMA REGIÃO TURÍSTICA INCLUSA NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, JUNTO AO SISMAPA, BEM COMO NA ROTA DAS CIDADES COM CADASTRO NO DE SEUS ATRATI ... Veja mais

Autor: Zecapão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0004/2025 11/03/2025
  • ATA Nº 4ª (QUARTA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2025

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DECRETA O DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, EXPEDIENTES SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS DE IDENTICAÇÃO DE ENTRADAE SAÍDA PARA O MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 194/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017, DO MESMO AU ... Veja mais

Autor: Zé Erivan

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PARAIBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE "QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA E ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇAO DO LOCAL, DANDO UMA EXCE ... Veja mais

Autor: Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Pescador; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro

Fase: Leitura

Situação: Leitura

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