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Lista de matérias

Foram encontradas 115 registros
Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 09:34:13
ATA: 0003/2025 25/02/2025
  • ATA Nº 3ª (TERCEIRA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO A “CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DE CALÇAMENTO EM ÁREA DE ACESSO AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS PITOMBEIRA, ESTREITO, PEDRA PRETA E OUTROS, ... Veja mais

Autor: Ricardo de Bosco

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR JOSÉ FRANCISCO SOARES TOMÁS, “ ZÉ CAPÃO” NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE “SEJA DESTINADO ÔNIBUS GRATUI ... Veja mais

Autor: Zecapão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A “IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, MAIS ADEQUADOS (TACHÕES, QUEBRA MOLA, OU FAIXA ELEVADA) NOS TRECHOS DAS RUA JOSÉ PEREGRINO DE ARAÚJO, SENTIDO A RUA 04 DE ABRIL, E NA RUA SÃO JOSÉ, CRUZAMENTO COM A ... Veja mais

Autor: Zecapão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR O PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ONIAS FERREIRA LIMA JÚNIOR, SUGERINDO APOIO À CULTURA MUSICAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BANDA E FANFARRA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA.

Autor: Neném da Linha de Ferro; Assis Clementino; Ronaldo Pescador

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BANCO COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Neném da Linha de Ferro; Assis Clementino; Ronaldo Pescador

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Retirado de Pauta

  • SOLICITAMOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESPORTE, LAZER E DE EDUCAÇÃO E DESPORTO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, EXTENSIVO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO CABO ... Veja mais

Autor: Zecapão; Zé Erivan; Ricardo de Bosco

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0002/2025 24/02/2025
  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E O PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA POR ATIVIDADE ESPECIAL NO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Aprovado

  • SOLICITAMOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO E DESPORTO A CONSTRUÇÃO DE UM (1) GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, EXTENSIVO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO CABO BRAN ... Veja mais

Autor: Zé Erivan; Zecapão; Ricardo de Bosco

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR ADVOGADO DR. RAPHAEL CORREIA LINS.

Autor: Zé Erivan

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E ORGÂNICA, DO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, EDLSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SE DIGNE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE NO MÍNIMO UM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA DAR SUPORTE AOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚB ... Veja mais

Autor: Zecapão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA POPULAR, PARA ÁREA DE LAZER DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, EM TERRENO LOCALIZADO N ... Veja mais

Autor: Neném da Linha de Ferro

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB.

Autor: Janderley de Satorno; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Retirado de Pauta

  • ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB.

Autor: Janderley de Satorno; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Retirado de Pauta

  • INDICA, NA FORMA REGIMENTAL E LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, A “CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃP SANEAMENTO BÁSICO) DO TRECHO QUE LIGA A CAPELA SANTA T ... Veja mais

Autor: Neném da Linha de Ferro

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL E ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA SOLICITADO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR EM ESPAÇO DISPONÍVEL DEFRONTE A CHESF, NO BAIRRO LUCRENAT ... Veja mais

Autor: Neném da Linha de Ferro

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO 2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Aprovado

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA: “À CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA, ZONA RURAL, PONTO DE REFERÊNCIA, APÓS A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA MÃE D'ÁGUA, ENTRE A CASA DE MARIA DE ELIAS E DONA CHIQUITA NES ... Veja mais

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0001/2025 04/02/2025
  • ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Aprovado

  • EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA E JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, VEREADORES CONSTITUCIONAL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTAM À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE: SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DEPUTADO ... Veja mais

Autor: Ednaldo Pereira; Dr. Laedson

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA:
    “QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES E NO RIO TURBINAS- COREMAS – PB."

Autor: Zecapão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADORES CONSTITUCIONAL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTAM À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE: SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES

Autor: Ednaldo Pereira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º E CRIA O PARÁGRAFO 2º-A DO ARTIGO 44, COMO TAMBÉM ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45, AMBOS PERTENCENTES AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, REVOGA-SE AS EMENDAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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