AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.

CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CABO BRANCO E CRUZ DA TEREZA.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.

CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CABO BRANCO E CRUZ DA TEREZA.

CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE EXTREMA.

AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO A AMENT

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.

ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 644/2024, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (LOA 2025), GARANTINDO A LEGILIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 643/2024, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DO PPA, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/2025 E A LDO/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 642/24, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/25 E AO PPA/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE COREMAS, A PROCEDER AO QUE SE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, COM A CRIAÇÃO DE CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- FUNDEB (CEF) E A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LEGISLAÇÃO E NORMAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2024.

INFORME O CUMPRIMENTO DA EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVAS NOS ANOS DE 2023 E 2024.

RENÚNCIA AO CARGO DE LIDER DO PARTIDO SOCIAL BRASILEIRO - PSB.

DECLARA NULO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2024.

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2024.

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2024.

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2024.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2024.