MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO LEONALDO GONÇALO CARIRI.

MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO SOARES PEREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETÁRIAS DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DO MIRANTE DA PRAÇA DA CASCATA LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D´ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PARAÍBA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETÁRIAS DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA PRAÇA DO CALÇADÃO LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS-PARAIBA.

DENOMINA VILA MARIA JOANA DA SILVA (VILA PRÓXIMA A PRAÇA DE GEGÊ), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA MÃE D’ÁGUA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADA LIDERANÇA DE GOVERNO

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES 2° SARGENTO IDELBRANDO CAVALCANTE DE SOUSA MAT 517.153-9; SOLDADO JOSÉ HUGO FARIAS DE ARAÚJO MAT 530.268-4 E SOLDADO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS MAT 530.268-4 QUE FAZEM PARTE DO 13° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB ESPECIALMENTE NO QUE CONCERME AO ATO HEROICO DE EVITAR UM SUICÍDIO NA CIDADE DE COREMAS-PB.

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMIMHE ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DA COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA COREMAS, QUE ENVIE A ESTA EDILIDADE CÓPIAS COM A RELAÇÃO DAS 721(SETECENTOS E VINTE UMA), FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA CONTENDO ENDEREÇO, CPF OU RG, VALOR RECEBIDO, CÓPIAS DOS EMPENHOS E INFORMAÇÕES DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O CADASTROS DAS FAMILIAS E A FONTE DOS RECURSOS CONTIDO NO ORÇAMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DO SECRETÀRIO DE SAUDE IVOMERES ALEXANDRINO, NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MOTORISTAS CONDUTORES DO SAMU, COMO TAMBÉM AOS MOTORISTAS DE OUTRAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2023.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO VII AO ART. 4º, DA LEI Nº 182/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATRIBUIR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, AVENIDAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS E QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO, CONSTANDO NESTA O SEGUINTE: NOME DO LOCADOR, CPF, PLACA, MODELO E OUTRAS INFORMAÇÕES SATISFATÓRIAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS.

PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GÊGÊ JOAQUIM DA SILVA LOCALIZADA PRÓXIMO AO BAR SANDALIA DE OURO, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE NESTA CIDADE COREMAS-PB.

PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO- COMPLEMENTAÇÕES DA RUA NOÊMIA DE PAULA LEITE LOCALIZADA PRÓXIMO AO MATADOURO PÚBLICO, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE COREMAS-PB.

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, DEVENDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO FORMA DE REITERAR O REQUERIMENTO Nº 164/2016 DE AUTORIA DO ATUAL PREFEITO, NO PERÍODO EM QUE ATUAVA NA QUALIDADE DE VEREADOR.”

“QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL, DEVENDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.”

“QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO FORMADA POR CÂMERAS INSTALADAS EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA AÇÃO EFICAZ DE PRONTO ATENDIMENTO PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO DE MANEIRA MUITO MAIS ECONÔMICA E COMPROVADA EFETIVIDADE.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA DIVISA DOS SÍTIOS RIACHO FECHADO E RIACHO DA CAL DE "MATADOURO PÚBLICO SEBASTIÃO TOMAZ DA SILVA", VULGO "ZÉ CAPÃO", NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS.

PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO – COMPLEMENTAÇÕES DA RUA JOÃO ARAÚJO SOBRINHO LOCALIZADA POR TRÁS DO ANTIGO HOSPITAL DO BAIRRO DNOCS E RUAS ADJACENTES COMO A RUA JOÃO ALVES DE ARAÚJO DA MESMA LOCALIDADE TODAS EXISTENTES NO BAIRRO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DA NIVALDO DIONÍSIO LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, INFORME A RELAÇÃO DA LOCAÇÃO E CONTRATOS DOS IMÓVEIS COM OS SEUS RESPECTIVOS VALORES DE ALUGUÉIS E QUAIS SECRETÁRIAS, EM QUE FIGURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS COMO LOCATÁRIA NOS ANOS DE 2022 E 2023.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, E O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, INFORME A RELAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS CARROS LOCADOS, CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, CÓPIAS DOS CONTRATOS COM VALORES E DAS SECRETÁRIAS QUE ATUAM ESTES VEÍCULOS, EM QUE FIGURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS COMO LOCATÁRIA NOS ANOS DE 2022 E 2023.