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Lista de matérias

Foram encontradas 1276 registros
  • INDICA, NA FORMA REGIMENTAL E LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, A “CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃP SANEAMENTO BÁSICO) DO TRECHO QUE LIGA A CAPELA SANTA T ... Veja mais

Autor: Francisco Soares de Sousa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER NA FORMA REGIMENTAL E ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA SOLICITADO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR EM ESPAÇO DISPONÍVEL DEFRONTE A CHESF, NO BAIRRO LUCRENAT ... Veja mais

Autor: Francisco Soares de Sousa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO 2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Aprovado

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA: “À CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA, ZONA RURAL, PONTO DE REFERÊNCIA, APÓS A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA MÃE D'ÁGUA, ENTRE A CASA DE MARIA DE ELIAS E DONA CHIQUITA NES ... Veja mais

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0001/2025 04/02/2025
  • ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Aprovado

  • EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA E JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, VEREADORES CONSTITUCIONAL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTAM À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE: SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DEPUTADO ... Veja mais

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira e Jose Laedson Andrade Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA:
    “QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES E NO RIO TURBINAS- COREMAS – PB."

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADORES CONSTITUCIONAL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTAM À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE: SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º E CRIA O PARÁGRAFO 2º-A DO ARTIGO 44, COMO TAMBÉM ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45, AMBOS PERTENCENTES AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, REVOGA-SE AS EMENDAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0006/2024 30/12/2024
  • ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0015/2024 30/12/2024
  • ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 24 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 648 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE DO ABONO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0014/2024 24/12/2024
  • ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

ATA: 0013/2024 23/12/2024
  • ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSEG DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 0012/2024 12/12/2024
  • ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

ATA: 0011/2024 10/12/2024
  • ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

ATA: 0010/2024 03/12/2024
  • ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Poder Legislativo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • INFORMAÇÕES DE CRÉDITO ESPECIAL

Autor: Ronaldo Lima Batista

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICISSOCIAL- CAPS.

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE ESTREMA.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO A AMENT.

Autor: Jose Erivan da Silva

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS COMO SEMENTES E HORTALIÇAS, ENTRE OUTROS.

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AQUISIÇÃO MAQUINÁRIOS/ EQUIPAMENTOS AGRICOLAS (ENSILADEIRA, CARRINHOS DE MÃO, ENXADA, CISCADOR, LONAS PARA SELAGEM E ROÇADEIRA ).

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS PARA SAÚDE BUCAL ( CADEIRA, COMPRESSOR, AUTOCLAVE, ETC).

Autor: Jose Buriti Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APARELHAMENTO DA AMENT.

Autor: Janderley Batista de Sousa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DA AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.

Autor: Janderley Batista de Sousa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DA AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.

Autor: Ronaldo Lima Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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