CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, EDNALDO GOMES CORREIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, IVANILDO RODRIGUES DE LIMA FILHO.

INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DE INFRA ESTRUTURA, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PROJETO E EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES EM AMBOS OS LADOS DA RUA. RAIMUNDO BERNARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PADARIA TAPUIO ATÉ O GINÁSIO O PEREIRÃO, DANDO SEQUÊNCIA DO QUE JÁ EXISTE NO ÍNICIO DO RIO DE CELINA.

“REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA - DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS E/OU TIPO TARTARUGAS), QUANTAS HOUVEREM NECESSÁRIAS, EM PONTOS PRINCIPAIS DA ESTRADA QUE CRUZA O SÍTIO SANGRADOURO E OUTRAS COMUNIDADES, RODAGEM QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS A PIANCÓ, NESTE ESTADO, TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM REGISTRADOS VÁRIOS ACIDENTES NESTA LOCALIDADE, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DESENVOLVIDA PELOS MOTORISTAS E A FALTA DE SINALIZAÇÃO PARA OS TRANSEUNTES.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A OPERAÇÃO ADOLESCÊNCIA SEGURA, VOLTADA À PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PROJETO E EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

ATA Nº 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 06 DE MAIO DE 2025

APRESENTO A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA EDNA ARAÚJO, QUE ANALISE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA EDUCACIONAL DA LOCALIDADE.

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO , QUE: “SEJA VERIFICADAS A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS IMPACTADAS PELO IDH – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONSIDERADAS PELO ÚLTIMO SENSO, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, CARÊNCIA E EXTREMA POBREZA, CONCEDIDA TAL BENEFÍCIO EM ATÉ DEZ PORCENTO (10%) DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, UMA VEZ, QUE ESSAS TENHAM SIDO AGRAVADAS PELA CRISE DA COVID - 19 E A SECA NO NORDESTE, EXCLUSIVAMENTE AS FAMÍLIAS DO ALTO SERTÃO PARAÍBANO.”

COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL NO ACAMPAMENTO DO DNOCS NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO ALVES DE ARAÚJO NO BAIRRO CURRAIS – DNOCS, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

“DENOMINA DE “RUA MARIA RITA LIMA FAUSTINO DA SILVA” A VIA PÚBLICA AINDA INOMINADA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA AS RESIDÊNCIAS DO SENHOR LALAU E GERALDINHO SERESTEIRO, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (ANTIGA LINHA DE FERRO), NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS- PB PARA FINS E USO DE INTERESSE SOCIAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, JÚNIOR ARAÚJO.

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVOS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE, ASSIM COMO, GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL, PARA A VIABILIZAÇÃO DA “AQUISIÇÃO E/OU A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE MÓVEL “AMBULÂNCIA” COMPOSTA POR EQUIPES PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS, COMO TAMBÉM AOS RIBEIRINHAS E QUILOMBOLAS, DE ACESSO REMOTO, LEVANDO SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA A TODA ESSA POPULAÇÃO MAIS INASCISTIDA DO MUNICÍPIO DE COREMAS”.

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A VIABILIZAÇÃO DA “AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA A CASTRAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO PETS (CÃES E GATOS) COM EQUIPES DE PESSOAS ESPECIALIZADAS E ASSISTENTES, PARA O CASTRA MÓVEL”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. THITTO ERISONN ALVES DE AMORIM.

ATA Nº 10ª (DÉCIMA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 22 DE ABRIL DE 2025

ATA Nº 9ª (NONA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 15 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES PÚBLICOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), ATUANTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPÓSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA Nº 8ª (OITAVA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 08 DE ABRIL DE 2025

O VEREADOR, QUE A ESTE SUBSCREVE, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 88, INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA, A PRESENTE SOLICITAÇÃO: “QUE SEJA FEITA, DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE ESGOTO, PASSAGEM MOLHADA, SE NECESSÁRIO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA, PASSANDO PELA RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUSA E ADJACENTES, PROLOGANDO-SE ATÉ AO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, SOU SEJA DO CONJUNTO ANTONNIO LOPES FILHO AO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

“REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, UM DIA ÚTIL DE CADA MÊS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO PERÍODO ESCOLAR NOS HORÁRIOS, MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO ALUSIVOS AO MÊS/COR DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, DESTINADAS A ALUNOS, PAIS, RESPONSÁVEIS, (CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS) E A POPULAÇÃO EM GERAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO O “SERVIÇO DE LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO POR DO SUPERMERCADO TICO CHAGAS, NA RUA VITORIANO SILVA, AO OUTRO LADO SAINDO PROXIMO A RESIDÊNCIA DO
SAUDOSO BRIGUINHA, NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS -PB”

INDICA AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, BEM COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WILSON MOURA, NAS PROXIMIDADES DO ‘POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF’ NA COLINA DE SANTA RITA, NO BAIRRO CABO BRANCO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA AS RESIDÊNCIAS DE DRA. MAXROSE E DRA. JÉSSICA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

ATA Nº 7ª (SÉTIMA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA 01 DE ABRIL DE 2025