INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ENTEDIDADE CASA DOS IDOSOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O APOIO AOS IDOSOS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS- P, CASO JÁ EXISTA PARCERIA EM VIGOR, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEU FORTALECIMENTO, MEDIANTE AMPLIAÇÃO DAS AJUDAS, APOIOS E AUXÍLIOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES, OBERVADAS AS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E LEGAIS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS ORGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES PELA POLÍTICA DE PESCA, AQUICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE: SEJAM ADOTADOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESATAÇÃO DE PISCICULTURA MUNICIPAL EM COREMAS- PB, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS CARENTES, PEQUENOS PRODUTORES, AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS E DEMAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE O CRONOGRAMA DE ROÇAGEM,CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS DE COREMAS-PB, INFORMANDO QUAIS LOCALIDADES SERÃO ATENDIDAS, AS DATAS PREVISTAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A EQUIPE OU MAQUINÁRIO DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UM APLICATIVO PRÓPRIO OU DISPONIBILIZAR UM NÚMERO OFICIAL DE WHATSAPP PARA A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS

SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR DR. LUCAS WERTON DE QUEIROGA.

INDICAR AO EXCENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE COREMAS- PB

INDICAR AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DE CULTURA E DE TURISMO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, BEM COMO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS NA CIDADE INDICANDO COMO CHEGAR A ESTES LOCAIS TURÍSTICOS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CUIDADORES PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

SUMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO ILUSTRISSIMO DOUTOR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA TORNADO OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO QUE TODAS AS ESCOLAS PRIVADAS QUE ATUAM NESSE MUNICÍPIO TAMBÉM FIQUEM OBRIGADAS A INSTALAREM TAL SISTEMA DE MONITORAMENTO.

MOÇÃO DE APOIO A IMEDIATA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLP 185/2024 JUNTO A CÂMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DA RUA EDGAR ALVES E RUAS PARALELAS E ADJACENTES (SE NECESSÁRIO) LOCALIZADAS NO BAIRRO CABO BRANCO, PARA MELHORIA DO FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS MORADORES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA SESSÃO, ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLÍCIAIS MILITARES DO 13º BATALHÃO DA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATUANTE NA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DA COMARCA DE COREMAS, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: 3º SARGENTO JAMELLE LOPES DE FRANÇA, CABO TIAGO BRITO DIAS, SOLDADO PEDRO GONÇALVES DIAS JÚNIOR, CABO JOSÉ HUGO FARIAS DE ARAÚJO, SUBTENENTE RONALDO NOEL DE ALMEIDA, SOLDADO LEIDSON JEAN LIMA VIEIRA CANDEIA E EXTENSIVO AO DELADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DR. THITTO ERISSON ALVES AMORIM E TODO O EFETIVO, SENDO UMA GRANDE ALIADA NO COMBATE AOS SUICÍDAS E TENTATIVAS DE SUÍCIDIOS E EM DEFESA DO JANEIRO BRANCO EM PROL DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO COREMENSE.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, NOTADAMENTE AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS QUE ELABOREM PROJETO, INICIATIVA, QUE PROPICIE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS E FORNECIMENTO DE SEMENTES NO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESCOLAS PARTICULARES ATUANTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES POLICIAIS MILITARES, SUBTENENTE RONALDO NOEL DE ALMEIDA; CABO JOSÉ HUGO FARIAS DE ARAÚJO; SOLDADO LEIDSON JEAN LIMA VIEIRA CANDEIA, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.

DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR PROFESSOR ERIVALDO DOS SANTOS ARAÚJO.

“REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTAINER OU DE LIXEIRA COMUNITÁRIA PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”.

“REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA - DER/PB A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS E/OU TIPO TARTARUGAS), QUANTOS HOUVEREM NECESSÁRIAS, NAS AVENIDAS/RUAS PRINCIPAIS DO CENTRO DESTA CIDADE, TENDO COMO BASE A AV. GETÚLIO VARGAS, CAPITÃO ANTONIO LEITE E MANOEL CAVALCANTE, TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM REGISTRADOS VÁRIOS ACIDENTES NESTAS AVENIDAS, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DESENVOLVIDA PELOS MOTORISTAS E A FALTA DE SINALIZAÇÃO PARA OS TRANSEUNTES, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.”

AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ENTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MUNICÍPIO DE EMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM TEA, TDAH E HEMOFILIA NO TRANSLADO PARA TRATAMENTO, CONSULTAS E EXAMES.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

AO PROJETO DE LEI Nº 693/2025 (LOA/2026) ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE FOSSA COLETIVA COM FILTRO BIOLÓGICO NO BAIRRO DA CRUZ DA TEREZA
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO TOLENTINO LEITE JÚNIOR (GILBERTINHO)

“REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO ESTDUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA - DER/PB A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL ESPERANÇA DO AMANHÃ, LOCALIZADA NA AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO – BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”

“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO DENTRO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS DOENÇAS ENDÊMICAS, MELHORAR AS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, EVITAR PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE, ALÉM DE CAUSAR TRANSTORNOS SIGNIFICAOVOS, COMO FORTE MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA EM DESFAVOR DOS MORADORES CIRCUNVIZINHOS”.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ART. 88, INCISO XII E ORGÂNICA, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SE DIGNE A VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE UM(A) TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E PROFESSORES E EM ESPECIAL AQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, TODOS NESTE MUNICIPIO DE COREMAS -PB.

“DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DE NIN INDIANO (AZADIRACTHA INDICA A. JUSS) NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER A DISPONIBILIDADE DE VAGAS, MÍNIMO TRÊS(03), EM PLANTÕES DIÁRIOS, PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE URGENCIA NO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA), ALÉM DE EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS, DEPENDENDO DO FLUXO DE ATENDIMENTO, CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E MEIOS DE CONTATO PARA CASOS DE EMERGENCIA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS - PARAIBA