EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/20 - AUTOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA
- MODIFIQUE A REDAÇÃO DO CÓDIGO 02.10 – 4.400.00, PÁGINA 37 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, RELATIVO A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 410.300,00, REFERENTE AO INVESTIMENTO DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, O QUAL SERÁ DESTINADO AO CÓDIGO REFERENCIADO O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPRA DE UM TRATOR DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS COMUNIDADES, DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA ABERTURA DE ESTRADAS, PEQUENOS BARREIROS, ENTRE OUTROS FICANDO ASSIM INCLUSO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/20 - AUTOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA
- MODIFIQUE A REDAÇÃO DO CÓDIGO 02.10 – 4.400.00, PÁGINA 37 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, RELATIVO A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 410.300,00, REFERENTE AO INVESTIMENTO DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, O QUAL SERÁ DESTINADO AO CÓDIGO REFERENCIADO O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL) REAIS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPRA DE UM TRATOR DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS COMUNIDADES, DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA ABERTURA DE ESTRADAS, PEQUENOS BARREIROS, ENTRE OUTROS FICANDO ASSIM INCLUSO

REQUERIMENTO Nº 04/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO RESIDENCIAL, QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM TRECHO DA RUA MARIA RIBEIRO SILVA, LOGO APÓS O MERCADO VITÓRIA, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 05/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, QUE SEJA ENVIADO A ESTE PARLAMENTAR O CRONOGRAMA DOS REPAROS DAS ESTRADAS QUE VEM SENDO REALIZADO PARA ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DO DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 05/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, QUE SEJA ENVIADO A ESTE PARLAMENTAR O CRONOGRAMA DOS REPAROS DAS ESTRADAS QUE VEM SENDO REALIZADO PARA ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DO DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 04/20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO RESIDENCIAL, QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM TRECHO DA RUA MARIA RIBEIRO SILVA, LOGO APÓS O MERCADO VITÓRIA, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 008/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO E FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE GREGÓRIO ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

REQUERIMENTO Nº 008/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO E FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE GREGÓRIO ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA DESTE MUNICIPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJAM REALIZADAS REPAROS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE COREMAS PB.

SUMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGUINADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINICIPIO DE COREMAS EM DECORRENCIA DO SUR DE CORONAVIRUS - COVID 19.

SUMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGUINADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINICIPIO DE COREMAS EM DECORRENCIA DO SUR DE CORONAVIRUS - COVID 19.

REQUEREMOS, OPÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA REMETIDOA CÓPIA A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19, NESTE MUNICIPIO.

REQUEREMOS, OPÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA REMETIDOA CÓPIA A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONSEDER GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19, NESTE MUNICIPIO.

REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES INERENTES AS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA - COVID-19 DO MUNICIPIO DE COREMAS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTA FISCAL.

REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIALIZADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, JOSE KLEYDISON DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA, SE POSSSIVEL, REALIZADO PEOJETO DE LEI, PARA QUE SEJAM REPASSADOAOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE COREMAS ,20% (VINTE POR CENTO) DOS 30% (TRINTA POR CENTO) RESTANTE DO REPASSADO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DAS METASE AÇÕES ADOTADAS PELO MUNICIPIO NO COMBATE A PANDEMIA - COVID- 19.

REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES INERENTES AS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA - COVID-19 DO MUNICIPIO DE COREMAS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTA FISCAL.

REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PARCERIAS COM OS SETORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE COMBATE E PREVENÇÃO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL, COM PARTICIPAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA CÂMARA, SENDO UM VEREADOR DA SITUAÇÃO E OUTRO DA OPOSIÇÃO, MAIS CINCO MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19, BEM COMO O DESENROLAR DOS GASTOS DESTES RECURSOS.

REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PARCERIAS COM OS SETORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE COMBATE E PREVENÇÃO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL, COM PARTICIPAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA CÂMARA, SENDO UM VEREADOR DA SITUAÇÃO E OUTRO DA OPOSIÇÃO, MAIS CINCO MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19, BEM COMO O DESENROLAR DOS GASTOS DESTES RECURSOS.

INDICA A SENHORA PREFEITA MINICIPAL, QUE SEJA COLOCADOS CABOS DE AÇO DE PTROTEÇÃO NA PONTE DO RIO TURBINA NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DOS BEBEDOUROS (PEQUENOS BARREIROS) DOS ANIMAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE AGRICULTURA, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DOS BEBEDOUROS (PEQUENOS BARREIROS) DOS ANIMAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE AGRICULTURA, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE AO SENHOR MACIO FABRÍCIO DA SILVA MELQUÍADES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE AO SENHOR MACIO FABRÍCIO DA SILVA MELQUÍADES.

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL A “ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, DAS COMUNIDADES RURAIS, QUILOMBOLAS, BAIXA RENDA E PESCADORES ARTESANAIS.