ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 28, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO POÇO ARTESIANO DO SÍTIO MÃE D’ÁGUA

INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE PARA REALIZAR A ABERTURA DA RUA JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO QUE INTERLIGA A RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA (CENTRO) À RUA RAIMUNDO LUIZ (BAIRRO POMBALZINHO), NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”.

INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FRANCIEUDO SOARES, SOBRE A “NECESSIDADE DE ABRIR EM SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPAÇO PARA ENQUETE ONLINE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA OPINAR, QUAIS SÃO AS PRIORIDADES DE OBRAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “IMPLANTAÇÃO D DE ESCOLINHAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS EM BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS, NO ÂMBITO DE COREMAS – PB”.

INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS DE COREMAS – PB”.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, A COMENDA DO MÉRITO “MULHERES EMPREENDEDORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 359/2019, DE 10/10/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, QUE RECEBEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DOS BEBEDOUROS (PEQUENOS BARREIROS) DOS ANIMAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE AGRICULTURA, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS.

REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES INERENTES AOS RECURSOS DE PRECATÓRIAS DO FUNDEB.

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 9ª 9( NONA ) SESSÃO ORDINARIA DO 6º PERIODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 05/10/2019.

PARECERE - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 DE 25/09/2019.

MODIFICA-SE O ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 342/2019.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 28, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL A MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, PREVISTO NO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO, “M”, E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA.

REQUER DA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL A “ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, DAS COMUNIDADES RURAIS, QUILOMBOLAS, BAIXA RENDA E PESCADORES ARTESANAIS.

REQUER DA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL A “ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA RESIDENTES EM COREMAS, NA COLOCAÇÃO DE BARRACAS EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”.

REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O “FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONFORME CITADOS, REFERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, NO SENTIDO DE MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

INDICA-SE A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E NOS BAIRROS, COM BRINQUEDOTECA E EQUIPAMENTOS LÚDICOS, NA CIDADE DE COREMAS – PB.

INDICA-SE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PRIORIZAÇÃO DA OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOSÉ ALVES MACIEL NO DNOCS ATÉ A RODAGEM NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, A COMENDA DO MÉRITO “MULHERES EMPREENDEDORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, QUE RECEBEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 357/2019.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 356/2019.

PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 354/2019.