Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 25/06/2026

  • DECLARAÇÃO ADMINISTRATIVA - ITEM 10.1
    Assunto: Justificativa de ausência de registro no Portal da Transparência - Item 10.1: Informações gerais sobre obras públicas.
    O Presidente da Câmara Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e administrativas, DECLARA, para os devidos fins e especialmente para fins de transparência pública, que a Câmara Municipal de Coremas - PB não possui, no período objeto da aferição, obra pública própria em execução, concluída, contratada ou sob sua responsabilidade administrativa direta.
    Por isso, não há objeto de obra, situação atual, datas de início e conclusão, empresa contratada ou percentual concluído a ser divulgado no módulo de obras da Câmara Municipal, ressalvadas eventuais obras públicas de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, que não pertencem à gestão administrativa do Poder Legislativo. Caso, no futuro, venha a ser necessário a execução de qualquer obra, todos os dados serão disponibilizados no sistema correspondente de transparência.
    Coremas - PB, 25 de Junho de 2026.

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    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
    PRESIDENTE

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10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?

DECLARAÇÃO: 2026 25/06/2026

  • DECLARAÇÃO ADMINISTRATIVA - ITEM 10.2
    Assunto: Justificativa de ausência de registro no Portal da Transparência - Item 10.2: Quantitativos e preços unitários e totais contratados em obras.
    O Presidente da Câmara Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e administrativas, DECLARA, para os devidos fins e especialmente para fins de transparência pública, que, no período objeto da aferição, a Câmara Municipal de Coremas - PB não possui projeto de obra pública própria contratado ou em andamento.
    Diante da inexistência de obra ou projeto de obra sob responsabilidade direta da Câmara Municipal, não há planilha de quantitativos, preços unitários ou valores totais contratados a ser publicada no módulo correspondente. Caso, no futuro, venha a ser necessário a execução de qualquer obra, todos os dados serão disponibilizados no módulo correspondente de transparência.

    Coremas - PB, 25 de Junho de 2026.

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    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
    PRESIDENTE

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10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?

DECLARAÇÃO: 2026 25/06/2026

  • DECLARAÇÃO ADMINISTRATIVA - ITEM 10.2
    Assunto: Justificativa de ausência de registro no Portal da Transparência - Item 10.2: Quantitativos e preços unitários e totais contratados em obras.
    O Presidente da Câmara Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e administrativas, DECLARA, para os devidos fins e especialmente para fins de transparência pública, que, no período objeto da aferição, a Câmara Municipal de Coremas - PB não possui projeto de obra pública própria contratado ou em andamento.
    Diante da inexistência de obra ou projeto de obra sob responsabilidade direta da Câmara Municipal, não há planilha de quantitativos, preços unitários ou valores totais contratados a ser publicada no módulo correspondente. Caso, no futuro, venha a ser necessário a execução de qualquer obra, todos os dados serão disponibilizados no módulo correspondente de transparência.

    Coremas - PB, 25 de Junho de 2026.

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    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
    PRESIDENTE

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 25/06/2026

  • DECLARAÇÃO ADMINISTRATIVA - ITEM 10.4

    Assunto: Justificativa de ausência de registro no Portal da Transparência - Item 10.4: Obras paralisadas.
    O Presidente da Câmara Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e administrativas, DECLARA, para os devidos fins e especialmente para fins de transparência pública, que a Câmara Municipal de Coremas - PB não possui, no período objeto da aferição, obra pública própria paralisada, suspensa ou temporariamente interrompida sob sua responsabilidade administrativa direta.
    Em razão da inexistência de obra paralisada, não há motivo da paralisação, responsável pela inexecução temporária do objeto contratual ou data prevista para reinício da execução a ser publicada no módulo respectivo.
    Coremas - PB, 25 de Junho de 2026.

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    EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
    PRESIDENTE

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