SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2021

Informações da sessão
Data: 11/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 30/06/2021) DE 11 DE MAIO DE 2021

  • ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 04 DE MAIO DE 2021.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (EDNALDO PEREIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

RONALDO LIMA BATISTA (RONALDO PESCADOR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JANAINA LINO MALHEIRO (JANAINA MALHEIRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSE KLEYDISON DA SILVA (KLEYDISON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ERIVAN DA SILVA (ZÉ ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE BURITI NETO (ZÉ BURITI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANDERLEY BATISTA DE SOUSA (JANDERLEY DE SATORNO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO (ASSIS CLEMENTINO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA (DIEGO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILMAR OLIVEIRA DA SILVA (GILMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (DR. LAEDSON)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Poder Executivo

  • REQUERER MINI-REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "O SILVÃO", ASSIM COMO, LIMPEZA DO GRAMADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

  • REQUERER QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

  • REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA (TRECHO ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E FRANCISCO BATISTA SILVA) LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

  • REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA PROJETADA 06 (TRECHO ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E FRANCISCO BATISTA SILVA) LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº01/2021, NO QUE TANGE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE NÃO OCORREU NADA PREVISTA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, CONSIDERANDO O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº02/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021, O DECRETI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO ESTADUAL Nº 41.086/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Aprovado

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB A SEMANA MUNICIPAL LIXO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • REQUERER RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D´ÁGUA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (ANTIGA LINHA DE FERRO) NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Erivan da Silva

  • REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA REVISADA A NOSSA LEI ORGÂNICA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESIDENCIAL E COMERCIAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021, CASO O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA COVID-19 SE PERDURE ALÉM DO PERÍODO DESCRITO SEJA A ISENÇÃO PRORROGADA AUTOMATICAMENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABOREO PROJETO DE LEI NO SENTIDO QUE SEJA FORNECIDO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME MODELO DE PROJETO EM ANEXO.

Situação: Pedido de Visto

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA EXECUTADO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO BATISTA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

  • REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AOS FEIRANTES AGROPECUÁRIOS, ALOCANDO ASSIM, O ESPAÇO SITUADO PRÓXIMO AO PARQUE O MANGUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

  • REQUERER A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJA EXECUTADO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FIRMINO DA SILVA LACERDA (TRECHO ENTRE AS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE E FRANCISCO BATISTA SILVA) LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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