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SESSÃO ORDINÁRIA: 9ª/2019

Informações da sessão
Data: 05/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6ª PERÍODO (01/06/2019 À 31/12/2019) DE 5 DE OUTUBRO DE 2019

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ATA Nº /2019 04/10/2019

  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DO 6º PERIODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 28/09/2019.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 02/2019/2019 04/10/2019

  • MODIFICA-SE O ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 332/2019/2019 04/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO BERNARDO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO LOPES (MIMA LOPES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

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INDICAÇÃO Nº 02/2019/2019 04/10/2019

  • INDICA-SE A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E NOS BAIRROS, COM BRINQUEDOTECA E EQUIPAMENTOS LÚDICOS, NA CIDADE DE COREMAS – PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Araujo da Silva

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REQUERIMENTO Nº 008/2019 04/10/2019

  • REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O “FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONFORME CITADOS, REFERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, NO SENTIDO DE MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

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PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 354/2019 04/10/2019

  • PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 354/2019.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Financas e Orçamento

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PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 356/2019 04/10/2019

  • PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 356/2019.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Financas e Orçamento

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PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 357/2019 04/10/2019

  • PARECERES - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 357/2019.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Financas e Orçamento

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 354/2019 11/09/2019

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 356/2019 11/09/2019

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LDO PARA O EXECICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 357/2019 11/09/2019

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 018/2019 26/09/2019

  • REQUER A "ISENÇÃO DE TAXA PARA RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA COLOCAÇÃO DE BARRACAS EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL"

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Araujo da Silva

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