SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2021

Informações da sessão
Data: 01/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 30/06/2021) DE 1 DE JUNHO DE 2021

  • ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO EM 25 DE MAIO DE 2021.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112 DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI Nº 101/2000, CRIANDO A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Poder Executivo

  • INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CAGEPA SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO O TRATAMENTO DA ÁGUA QUE VAI PARA A COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA, UMA VEZ QUE A ÁGUA QUE AQUELA COMUNIDADE UTILIZA ESTA IMPRÓPRIA AO CONSUMO.

Situação: Leitura

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO ESTADO DA PARAÍBA A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA ATENDER A POPULAÇÃO COREMENSE.

Situação: Leitura

Autor: Jose Erivan da Silva

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Jose Erivan da Silva

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APROPRIADAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS PEQUENOS AÇUDES DOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA ARBORIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE EM PARCERIAS COM ONGS E ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

  • REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABOREO PROJETO DE LEI NO SENTIDO QUE SEJA FORNECIDO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME MODELO DE PROJETO EM ANEXO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZ LACERDA NO BAIRRO POMBALZINHO - COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Erivan da Silva

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) QUEBRA-MOLAS, NA RUA PADRE DANIEL TOWN, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Erivan da Silva

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA (MATO, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO) DO PEDALINHO PÔR DO SOL (CONHECIDAMENTE), NAS MARGENS DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, RECURSOS PARA ANGARIAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA PARA VACINA DA PFIZER, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Janaina Lino Malheiro

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARIA DAS NEVES SILVA, NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA E DISPONIBILIZADA A VACINA CONTRA COVID-19, "CORONAVÍRUS", PARA TODOS OS COMERCIANTES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ENTRE OUTROS QUE ATUAM NA ÁREA DE ATENDIMENTO PÚBLICO, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Reprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • REQUER A VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A REFORMA DO MERCADO PRODUTOR DORGIVAL CAVALCANTE, LOCALIZADO NA RUA 4 DE ABRIL, CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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