SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2021

Informações da sessão
Data: 30/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 15/12/2021) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

  • ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 NOVEMBRO DE 2021.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (EDNALDO PEREIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

RONALDO LIMA BATISTA (RONALDO PESCADOR)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JANAINA LINO MALHEIRO (JANAINA MALHEIRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSE KLEYDISON DA SILVA (KLEYDISON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS (ZECAPÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANETE MACHADO DE OLIVEIRA (IVANETE DE JANDERLEY)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (DR. LAEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILMAR OLIVEIRA DA SILVA (GILMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA (DIEGO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO (ASSIS CLEMENTINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE BURITI NETO (ZÉ BURITI)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS PRATA DA TERRA NO MUNICÍPIO -PB DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA, ACRESCENTADO INCISO VI AO ART. 1º, DA LEI EXECUTIVA Nº 246/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE UNIÃO DOS QUILOMBOLAS DE COREMAS- UNIQUICO POR SE ENQUADRAR EM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

  • INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • INSTITUI O AGOSTO LARANJA - MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COREMAS, A "SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

  • REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, DAMIÃO DIONISIO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS QUE ESTÃO A SERVIÇOS DA DIRETORRIA DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLAS, NA RUA MIGUEL ANDRADE DE LACERDA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE "INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE SÍTIO CAMPINADA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, DENOMINANDO-O COMO BIANCA DIONÍSIO, CONFORME PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO POR ESTE VEREADOR.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE UM (01 REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Francisco Soares Tomas

  • "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REFLETORES E POSTES) E DISPONIBILIZE SEGURANÇAS NA PAREDE DO AÇUDE, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE PÔR DO SOL E DO PEDALINHO, UM DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO, DEIXANDO OS MORADORES TEMEROSOS COM A VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA, BEM COMO OS COMERCIANTES E PESCADORES DIARIAMENTE ESTÃO SENDO VÍTIMAS DE FURTOS DO SEUS OBJETOS DE TRABALHO. ADEMAIS, OS SEGURANÇAS DISPONIBILIZADOS TAMBÉM PODEM GARANTIR A SEGURANÇA DO NOSSO OUTRO PONTO TURÍSTICO, QUE É O MIRANTE EU AMO COREMAS."

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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