ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 23 NOVEMBRO DE 2021.
23/11/2021
Poder Legislativo
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 024/2021
LEITURA
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA, ACRESCENTADO INCISO VI AO ART. 1º, DA LEI EXECUTIVA Nº 246/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE UNIÃO DOS QUILOMBOLAS DE COREMAS- UNIQUICO POR SE ENQUADRAR EM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.
30/11/2021
JOSE BURITI NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 472/2021
LEITURA
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/11/2021
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 473/2021
LEITURA
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 474/2021
LEITURA
INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 475/2021
LEITURA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS PRATA DA TERRA NO MUNICÍPIO -PB DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 006/2021
APROVADO
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, DAMIÃO DIONISIO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS QUE ESTÃO A SERVIÇOS DA DIRETORRIA DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.
12/11/2021
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
REQUERIMENTO Nº 012/2021
APROVADO
REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLAS, NA RUA MIGUEL ANDRADE DE LACERDA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
16/11/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 013/2021
APROVADO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE "INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 013/2021
APROVADO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE SÍTIO CAMPINADA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, DENOMINANDO-O COMO BIANCA DIONÍSIO, CONFORME PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO POR ESTE VEREADOR.
09/11/2021
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 014/2021
APROVADO
REQUER DO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE UM (01 REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
16/11/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 014/2021
APROVADO
"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REFLETORES E POSTES) E DISPONIBILIZE SEGURANÇAS NA PAREDE DO AÇUDE, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE PÔR DO SOL E DO PEDALINHO, UM DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO, DEIXANDO OS MORADORES TEMEROSOS COM A VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA, BEM COMO OS COMERCIANTES E PESCADORES DIARIAMENTE ESTÃO SENDO VÍTIMAS DE FURTOS DO SEUS OBJETOS DE TRABALHO. ADEMAIS, OS SEGURANÇAS DISPONIBILIZADOS TAMBÉM PODEM GARANTIR A SEGURANÇA DO NOSSO OUTRO PONTO TURÍSTICO, QUE É O MIRANTE EU AMO COREMAS."
23/11/2021
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 460/2021
APROVADO
INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
12/11/2021
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 464/2021
APROVADO
INSTITUI O AGOSTO LARANJA - MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2021
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 465/2021
APROVADO
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2021
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 467/2021
APROVADO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COREMAS, A "SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
23/11/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 470/2021
APROVADO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2021
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
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