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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2019

Informações da sessão
Data: 16/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 16 DE NOVEMBRO DE 2019

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ATA Nº 0011/2019 16/11/2019

  • ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º (SEXTO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 09/11/2019.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 362/2019 30/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA COREMENSE AO SENHOR MACIO FABRÍCIO DA SILVA MELQUÍADES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Araujo da Silva

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PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 361/2019 13/11/2019

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 361/2019, DE 30/10/2019. DE AUTORIA DO VEREADOR: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 361/2019 30/11/2019

  • INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Araujo da Silva

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REQUERIMENTO Nº 011/2019 03/10/2019

  • REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES INERENTES AOS RECURSOS DE PRECATÓRIAS DO FUNDEB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Sergio Lopes da Silva

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REQUERIMENTO Nº 020/2019 07/11/2019

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE AGRICULTURA, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Araujo da Silva

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REQUERIMENTO Nº 021/2019 07/11/2019

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DOS BEBEDOUROS (PEQUENOS BARREIROS) DOS ANIMAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Araujo da Silva

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