SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2022

Informações da sessão
Data: 01/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 15/12/2022) DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022

  • ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2022

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

  • REGULAMENTA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 116/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Poder Executivo

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Poder Executivo

  • REQUER DO PODER EXCUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLAS, NA RUA JOÃO FERNANDES DE LIMA, ENTRE O PILOTÃO DA POLÍCIA MILITAR E O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA.

Situação: Leitura

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

  • REQUER DO PODER EXCUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE UM (01) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) , NA RUA EDGAR ALVES CABRAL, PRÓXIMO AO BAR DOS AMIGOS MAIS PRECISAMNTONO CANAL DE ZÉ PEQUENO, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA.

Situação: Leitura

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS DO SETOR ELÉTRICO DO MUNICÍPIO, CITO, ENERGISA, RIO ALTO, ENTRE OUTROS, AINDA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJAM PROVIDÊNCIAS A INSTALAÇÃO DE POSTES, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AS MARGENS DA RODAGEM QUE LIGA O TRECHO ENTRE O SÍTIO MÃE D´ÁGUA AO SÍTIO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Leitura

Autor: Francisco de Assis Clementino

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRÂNSITO DE COREMAS, BEM COMO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS, ASSIM COMO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES PARA A ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Leitura

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA SOLICITADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO BOLSA AUXÍLIO À COMUNIDADE ESPORTISTA DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DO CAMPO PARA A MESA, NA COMPRA DE ALIMENTOS, FRUTAS E VERDURAS AOS AGRICULTURES DO MUNICÍPIO E QUE ESTES SEJAM DISTRIBUIDOS AS FAMÍLIAS CARENTES.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA SOLICITADO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CAIXA D'ÁGUA DE 20 MIL LITROS COM 180 METROS DE ADUTORA COM MOTOR DE BOMBEAMENTO PARA ATENDER AS MAIS DE 24 FAMÍLIAS DO SÍTIO EXTREMA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, "SOLUÇÃO DE UM PROBLEMA DE DEMANDAS RELACIONADAS A HOMENAGENS AOS CIDADÃOS COREMENSES QUE CONTRIBUIRAM COM O DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL DE COREMAS NO CENTRO CULTURAL "SHAOLIM" NESTA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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