ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2023.
11/04/2023
PODER LEGISLATIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2023
LEITURA
REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A DRCRETARIA DE EDUCAÇÃO A POSSIBILIDADE DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA PARA ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA
11/04/2023
JOSE KLEYDISON DA SILVA e JOSE BURITI NETO
REQUERIMENTO Nº 002/2023
LEITURA
“QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REFLETORES E POSTES) E DISPONIBILIZE SEGURANÇAS NA PAREDE DO AÇUDE, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE POR DO SOL E DO PEDALINHO, UM DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO, DEIXANDO OS MORADORES TEMEROSOS COM A VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA, BEM COMO OS COMERCIANTES E PESCADORES DIARIAMENTE ESTÃO SENDO VÍTIMAS DE FURTOS DOS SEUS OBJETOS DE TRABALHOS. ADEMAIS, OS SEGURANÇAS DISPONIBILIZADOS TAMBÉM PODEM GARANTIR A SEGURANÇA DO NOSSO OUTRO PONTO TURÍSTICO, QUE É O MIRANTE EU AMO COREMAS, CONFORME JÁ REQUERIDO NO ANO DE 2021.”
11/04/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 002/2023
LEITURA
“O ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA A PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO À BR366, EM DIREÇÃO A PIANCÓ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM TRIÂNGULO E SINALIZAÇÃO PARA ORGANIZAR E FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES E DE PEDESTRES.”
11/04/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 003/2023
LEITURA
REQUER DO PODER EXECUTIVO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A "CRIAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB".
10/04/2023
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 003/2023
LEITURA
“A ESTRUTURAÇÃO/REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DE COREMAS, CONSTRUINDO UMA PISTA DE CAMINHADA E DE CICLISMO, COM O ASFALTAMENTO DO TRECHO, A MARCAÇÃO DA METRAGEM, A MARCAÇÃO DA PISTA DE CICLISMO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS, REFORMA E LIMPEZA DAS CALÇADAS (RESPEITANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE), BEM COMO A INTERDIÇÃO DO REFERIDO LOCAL NOS HORÁRIOS DAS 16:00 ÀS 19:00, TODOS OS DIAS, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021”.
11/04/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 003/2023
LEITURA
“O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL CAVALCANTI, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO ESQUINA DA CASA DE GILVANDO GARRIDO ATÉ A ESQUINA QUE DAR ACESSO A UBS DRA DAGUIA.”
11/04/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 004/2023
LEITURA
REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA " LEI LUCAS", QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO COM ALUNOS, DE CRECHES E REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
10/04/2023
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 004/2023
LEITURA
“O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO PRÓXIMO A ACADEMIA DE THIAGO ATÉ A LATERAL DO COLÉGIO NOBEL VITA.”
11/04/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 005/2023
LEITURA
“O CALÇAMENTO DA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO.”
11/04/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 006/2023
LEITURA
“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PASSAR UMA MÁQUINA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO, PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO DA RUA, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS.”
11/04/2023
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 007/2023
LEITURA
“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE RESULTARAM EM ENCHENTES E PREJUÍZOS AOS IMÓVEIS DOS MORADORES DAS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (RUA DO CLUBE) E A RUA MANOEL CAVALCANTE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIA”.
11/04/2023
TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 008/2023
LEITURA
“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ALVENARIA, PARA PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO, QUE SE INICIA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATRAVESSANDO O CONJUNTO ANTONIO LOPES ATÉ O RIO DE CELINA, QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ESTÃO CAUSANDO ENCHENTES, RESULTANDO EM PREJUÍZOS AOS MORADORES E OS SEUS IMÓVEIS”.
11/04/2023
TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 569/23 PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2023
JOSE KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 570/2023
LEITURA
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2023
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 002/2023
APROVADO
REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA, NA RUA VICENTE GREGÓRIO DE ANDRADE NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZEZINHO DO FOTO, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.
27/03/2023
JOSE ERIVAN DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 003/2023
APROVADO
REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) QUEBRA-MOLA, NO TACHO DA RUA GERALDO GARRIDO DE LACERDA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO TORCATO NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.
27/03/2023
JOSE ERIVAN DA SILVA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 01/2023
APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 569/23 PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2023
JOSE KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 566/2023
APROVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS CRAÍBAS, VACA MORTA E RIACHO DE BOI DE BAIXO - ACTRUC, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2023
JOSE BURITI NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 569/2023
APROVADO
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2023
PODER EXECUTIVO
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