INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á EMPRESA DB CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: Nº 42.312.300/0001-56: CÓPIAS DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E OU ADITIVOS CONTRATUAIS EXISTENTES DOS EXERCÍCIOS DE 2021 Á 2023 QUE A EMPRESA FOI VENCEDORA; CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NA ESCOLA CÔNEGO BERNARDO/ MENINO JESUS DO MUNICÍPIO DE COREMAS TAIS COMO: CONTRATO A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; VALORES EMPENHADOS E PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA; CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO E OU ADITIVOS CONTRATUAIS EXISTENTES; CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS ATÉ A PRESENTE DATA; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NA ESCOLA FLÓRIDO NITÃO DINIZ, LOCALIZADA NO DNOCS MUNICÍPIO DE COREMAS TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; VALORES EMPENHADOS E PAGOS ATÉ A: CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO E OU ADITIVOS CONTRATUAIS EXISTENTES; DESTRATOS EXISTENTES; CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NO ASFALTAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DA CIDADE DE COREMAS-PB TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; EMPENHOS PAGOS ATÉ O PRESIDENTE MOMENTO; NOTAS FISCAIS EMITIDAS; CÓPIAS DOS COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO DO ISSQN.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NA UBS ANTÔNIO RAMALHO LEITE, POMBALZINHO, COREMAS-PB TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; EMPENHOS PAGOS; NOTAS FISCAIS EMITIDAS; CÓPIAS DOS COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO DO ISSQN.

“ANALISAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO EM AMBOS OS LADOS, NA ESCADA DE PEDESTRES NO FINAL DA RUA SÃO JOSÉ, ACESSO PARA O GALO ASSADO, OU SEJA, A RUA ILDENATO RAMALHO LEITE, PROXÍMA A IGREJA BATISTA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.”

REQUER QUE SEJAM RECOLHIDOS OS ANIMAIS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONTRUÍDA UMA PASSAGEM PARA PEDESTRE NO CÓRREGO QUE FICA PRÓXIMO A UBS ANTONIO RAMALHO LEITE NO POMBALZINHO, COREMAS-PB, DEVENDO APÓS A APROVAÇÃO SER ENVIADA UMA AO PODER EXECUTIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES A PINTURA/ REFORMA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, NOS ANOS DE 2021 A 2023; CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA; CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS REFERENTES AOS SERVIÇOS; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA.

REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NO ASFALTAMENTO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO Á UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FUTSAL COMO ESPORTE A SER PRATICADO PELOS PORTADORES DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A DRCRETARIA DE EDUCAÇÃO A POSSIBILIDADE DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA PARA ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA

“QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REFLETORES E POSTES) E DISPONIBILIZE SEGURANÇAS NA PAREDE DO AÇUDE, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE POR DO SOL E DO PEDALINHO, UM DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO, DEIXANDO OS MORADORES TEMEROSOS COM A VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA, BEM COMO OS COMERCIANTES E PESCADORES DIARIAMENTE ESTÃO SENDO VÍTIMAS DE FURTOS DOS SEUS OBJETOS DE TRABALHOS. ADEMAIS, OS SEGURANÇAS DISPONIBILIZADOS TAMBÉM PODEM GARANTIR A SEGURANÇA DO NOSSO OUTRO PONTO TURÍSTICO, QUE É O MIRANTE EU AMO COREMAS, CONFORME JÁ REQUERIDO NO ANO DE 2021.”

“O ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA A PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO À BR366, EM DIREÇÃO A PIANCÓ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM TRIÂNGULO E SINALIZAÇÃO PARA ORGANIZAR E FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES E DE PEDESTRES.”

REQUER DO PODER EXECUTIVO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A "CRIAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB".

“A ESTRUTURAÇÃO/REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DE COREMAS, CONSTRUINDO UMA PISTA DE CAMINHADA E DE CICLISMO, COM O ASFALTAMENTO DO TRECHO, A MARCAÇÃO DA METRAGEM, A MARCAÇÃO DA PISTA DE CICLISMO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS, REFORMA E LIMPEZA DAS CALÇADAS (RESPEITANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE), BEM COMO A INTERDIÇÃO DO REFERIDO LOCAL NOS HORÁRIOS DAS 16:00 ÀS 19:00, TODOS OS DIAS, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021”.

“O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL CAVALCANTI, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO ESQUINA DA CASA DE GILVANDO GARRIDO ATÉ A ESQUINA QUE DAR ACESSO A UBS DRA DAGUIA.”

REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA " LEI LUCAS", QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO COM ALUNOS, DE CRECHES E REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

“O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO PRÓXIMO A ACADEMIA DE THIAGO ATÉ A LATERAL DO COLÉGIO NOBEL VITA.”

“O CALÇAMENTO DA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO.”

“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PASSAR UMA MÁQUINA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO, PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO DA RUA, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS.”

“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE RESULTARAM EM ENCHENTES E PREJUÍZOS AOS IMÓVEIS DOS MORADORES DAS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (RUA DO CLUBE) E A RUA MANOEL CAVALCANTE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIA”.

“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ALVENARIA, PARA PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO, QUE SE INICIA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATRAVESSANDO O CONJUNTO ANTONIO LOPES ATÉ O RIO DE CELINA, QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ESTÃO CAUSANDO ENCHENTES, RESULTANDO EM PREJUÍZOS AOS MORADORES E OS SEUS IMÓVEIS”.