ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2023.
18/04/2023
PODER LEGISLATIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2023
LEITURA
REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á EMPRESA DB CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: Nº 42.312.300/0001-56: CÓPIAS DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E OU ADITIVOS CONTRATUAIS EXISTENTES DOS EXERCÍCIOS DE 2021 Á 2023 QUE A EMPRESA FOI VENCEDORA; CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA.
18/04/2023
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 002/2023
LEITURA
REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NA ESCOLA CÔNEGO BERNARDO/ MENINO JESUS DO MUNICÍPIO DE COREMAS TAIS COMO: CONTRATO A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; VALORES EMPENHADOS E PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA; CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO E OU ADITIVOS CONTRATUAIS EXISTENTES; CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS ATÉ A PRESENTE DATA; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA.
18/04/2023
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 003/2023
LEITURA
REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NA ESCOLA FLÓRIDO NITÃO DINIZ, LOCALIZADA NO DNOCS MUNICÍPIO DE COREMAS TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; VALORES EMPENHADOS E PAGOS ATÉ A: CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO E OU ADITIVOS CONTRATUAIS EXISTENTES; DESTRATOS EXISTENTES; CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA.
18/04/2023
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 004/2023
LEITURA
REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NO ASFALTAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DA CIDADE DE COREMAS-PB TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; EMPENHOS PAGOS ATÉ O PRESIDENTE MOMENTO; NOTAS FISCAIS EMITIDAS; CÓPIAS DOS COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO DO ISSQN.
18/04/2023
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 005/2023
LEITURA
REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NA UBS ANTÔNIO RAMALHO LEITE, POMBALZINHO, COREMAS-PB TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; EMPENHOS PAGOS; NOTAS FISCAIS EMITIDAS; CÓPIAS DOS COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO DO ISSQN.
18/04/2023
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 005/2023
LEITURA
“ANALISAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO EM AMBOS OS LADOS, NA ESCADA DE PEDESTRES NO FINAL DA RUA SÃO JOSÉ, ACESSO PARA O GALO ASSADO, OU SEJA, A RUA ILDENATO RAMALHO LEITE, PROXÍMA A IGREJA BATISTA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.”
18/04/2023
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
REQUERIMENTO Nº 006/2023
LEITURA
REQUER QUE SEJAM RECOLHIDOS OS ANIMAIS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB QUE APÓS APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2023
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 007/2023
LEITURA
REQUER QUE SEJA CONTRUÍDA UMA PASSAGEM PARA PEDESTRE NO CÓRREGO QUE FICA PRÓXIMO A UBS ANTONIO RAMALHO LEITE NO POMBALZINHO, COREMAS-PB, DEVENDO APÓS A APROVAÇÃO SER ENVIADA UMA AO PODER EXECUTIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2023
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 008/2023
LEITURA
REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES A PINTURA/ REFORMA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, NOS ANOS DE 2021 A 2023; CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA; CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A TODOS OS EMPENHOS PAGOS PELO MUNICÍPIO DE COREMAS REFERENTES AOS SERVIÇOS; CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS PELA EMPRESA DO ISSQN REFERENTE A CADA NOTA FISCAL EMITIDA.
18/04/2023
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 009/2023
LEITURA
REQUER QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO INFORMAR E ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES Á OBRA REALIZADA NO ASFALTAMENTO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS TAIS COMO: CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.
18/04/2023
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2023
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2023
APROVADO
REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A DRCRETARIA DE EDUCAÇÃO A POSSIBILIDADE DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA PARA ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA
11/04/2023
JOSE KLEYDISON DA SILVA e JOSE BURITI NETO
REQUERIMENTO Nº 002/2023
APROVADO
“O ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA A PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO À BR366, EM DIREÇÃO A PIANCÓ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM TRIÂNGULO E SINALIZAÇÃO PARA ORGANIZAR E FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES E DE PEDESTRES.”
11/04/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 002/2023
APROVADO
“QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REFLETORES E POSTES) E DISPONIBILIZE SEGURANÇAS NA PAREDE DO AÇUDE, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE POR DO SOL E DO PEDALINHO, UM DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO, DEIXANDO OS MORADORES TEMEROSOS COM A VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA, BEM COMO OS COMERCIANTES E PESCADORES DIARIAMENTE ESTÃO SENDO VÍTIMAS DE FURTOS DOS SEUS OBJETOS DE TRABALHOS. ADEMAIS, OS SEGURANÇAS DISPONIBILIZADOS TAMBÉM PODEM GARANTIR A SEGURANÇA DO NOSSO OUTRO PONTO TURÍSTICO, QUE É O MIRANTE EU AMO COREMAS, CONFORME JÁ REQUERIDO NO ANO DE 2021.”
11/04/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 003/2023
APROVADO
“A ESTRUTURAÇÃO/REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DE COREMAS, CONSTRUINDO UMA PISTA DE CAMINHADA E DE CICLISMO, COM O ASFALTAMENTO DO TRECHO, A MARCAÇÃO DA METRAGEM, A MARCAÇÃO DA PISTA DE CICLISMO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS, REFORMA E LIMPEZA DAS CALÇADAS (RESPEITANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE), BEM COMO A INTERDIÇÃO DO REFERIDO LOCAL NOS HORÁRIOS DAS 16:00 ÀS 19:00, TODOS OS DIAS, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021”.
11/04/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 003/2023
APROVADO
“O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL CAVALCANTI, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO ESQUINA DA CASA DE GILVANDO GARRIDO ATÉ A ESQUINA QUE DAR ACESSO A UBS DRA DAGUIA.”
11/04/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 003/2023
APROVADO
REQUER DO PODER EXECUTIVO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A "CRIAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB".
10/04/2023
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 004/2023
APROVADO
“O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO PRÓXIMO A ACADEMIA DE THIAGO ATÉ A LATERAL DO COLÉGIO NOBEL VITA.”
11/04/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 004/2023
APROVADO
REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA " LEI LUCAS", QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO COM ALUNOS, DE CRECHES E REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
10/04/2023
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
REQUERIMENTO Nº 005/2023
APROVADO
“O CALÇAMENTO DA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO.”
11/04/2023
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
REQUERIMENTO Nº 006/2023
APROVADO
“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PASSAR UMA MÁQUINA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO, PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO DA RUA, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS.”
11/04/2023
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA e EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 007/2023
APROVADO
“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE RESULTARAM EM ENCHENTES E PREJUÍZOS AOS IMÓVEIS DOS MORADORES DAS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (RUA DO CLUBE) E A RUA MANOEL CAVALCANTE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIA”.
11/04/2023
TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 008/2023
APROVADO
“EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ALVENARIA, PARA PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO, QUE SE INICIA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATRAVESSANDO O CONJUNTO ANTONIO LOPES ATÉ O RIO DE CELINA, QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ESTÃO CAUSANDO ENCHENTES, RESULTANDO EM PREJUÍZOS AOS MORADORES E OS SEUS IMÓVEIS”.
11/04/2023
TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 567/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO Á UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
24/03/2023
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 568/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FUTSAL COMO ESPORTE A SER PRATICADO PELOS PORTADORES DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2023
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
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