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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2023

Informações da sessão
Data: 05/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 14/12/2023) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

ATA Nº 0014/2023 05/12/2023

  • ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

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LEITURA DE OFÍCIO Nº 10/2023 05/12/2023

  • SOLICITAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS POR PARTE DOS PARLAMENTARES

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 615/2023 05/12/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 011/2023 07/11/2023

  • A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 012/2023 07/11/2023

  • A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DE TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/PB, POR VOLTA DE 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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