REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA NO SENTIDO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O MUNICIPIO DE COREMAS TAIS COMO COREMAS Á CAJAZEIRINHAS- SÃO BENTINHO, COREMAS Á SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA COMO TAMBÉM, COREMAS Á PIANCÓ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE COREMAS, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM O PROGRAMA PATINHAS AMADAS, POSTO QUE NO DIA 13 DE MARÇO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO INSTAGRAM OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS (HTTPS://WWW.INSTAGRAM.COM/REEL/C4EFW1ZPXBN/?IGSH=ZDA0A2FZCM5MMHH1) FOI INSTITUÍDO O REFERIDO PROGRAMA, QUE TEM O INTUITO DE PROMOVER A SAÚDE E O BEM ESTAR ANIMAL, PRINCIPALMENTE PARA OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ENVOLVENDO TAMBÉM OS ANIMAIS DOMICILIADOS E SEMI-DOMICILIADOS DA NOSSA CIDADE. ASSIM, REQUEREMOS QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS TODAS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DISCRIMINANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA, DESDE O GASTO PARA O EVENTO DE APRESENTAÇÃO ATÉ AS MEDIDAS PRÁTICAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS, BEM COMO APONTE OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DESSE PROGRAMA, COM OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO RESPECTIVO PROGRAMA, COM O DEVIDO REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE QUANDO INERENTE AO CARGO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGINDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.