SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2024

Informações da sessão
Data: 05/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 À 15/12/2024) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

  • ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 642/24, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/25 E AO PPA/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 643/2024, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DO PPA, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/2025 E A LDO/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 644/2024, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (LOA 2025), GARANTINDO A LEGILIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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