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SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2024

Informações da sessão
Data: 03/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 À 15/12/2024) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

ATA Nº 0010/2024 03/12/2024

  • ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 01/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO A AMENT

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 02/2024 26/11/2024

  • CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE EXTREMA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 03/2024 26/11/2024

  • CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CABO BRANCO E CRUZ DA TEREZA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 03/2024 05/11/2024

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 642/24, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/25 E AO PPA/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 04/2024 05/11/2024

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 643/2024, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DO PPA, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/2025 E A LDO/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 04/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 05/2024 05/11/2024

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 644/2024, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (LOA 2025), GARANTINDO A LEGILIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 05/2024 26/11/2024

  • CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CABO BRANCO E CRUZ DA TEREZA.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 06/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 07/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Kleydison da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 08/2024 26/11/2024

  • PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS OTACÍLIO DE PAULA LEITE, E, GEGÊ JOAQUIM DA SILVA BAIRRO LINHA DE FERRO.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Kleydison da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 09/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Janaina Lino Malheiro

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 10/2024 26/11/2024

  • PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS OTACÍLIO DE PAULA LEITE, E, GEGÊ JOAQUIM DA SILVA BAIRRO LINHA DE FERRO.

Situação: Aprovado

Autor: Janaina Lino Malheiro

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 11/2024 26/11/2024

  • COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PREMIOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 12/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 13/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO A AMENT.

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 14/2024 26/11/2024

  • COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DA AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 15/2024 26/11/2024

  • COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DA AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.

Situação: Aprovado

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 16/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APARELHAMENTO DA AMENT.

Situação: Aprovado

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 17/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS PARA SAÚDE BUCAL ( CADEIRA, COMPRESSOR, AUTOCLAVE, ETC).

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 18/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO MAQUINÁRIOS/ EQUIPAMENTOS AGRICOLAS (ENSILADEIRA, CARRINHOS DE MÃO, ENXADA, CISCADOR, LONAS PARA SELAGEM E ROÇADEIRA ).

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 19/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS COMO SEMENTES E HORTALIÇAS, ENTRE OUTROS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 20/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO A AMENT.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Erivan da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 21/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE ESTREMA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Erivan da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 22/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICISSOCIAL- CAPS.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 642/2024 29/10/2024

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 643/2024 29/10/2024

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 644/2024 29/10/2024

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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