ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
03/12/2024
PODER LEGISLATIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 01/2024
APROVADO
AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO A AMENT
26/11/2024
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 02/2024
APROVADO
CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE EXTREMA.
26/11/2024
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 03/2024
APROVADO
CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CABO BRANCO E CRUZ DA TEREZA.
26/11/2024
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 03/2024
APROVADO
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 642/24, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/25 E AO PPA/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.
05/11/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 04/2024
APROVADO
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 643/2024, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DO PPA, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/2025 E A LDO/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.
05/11/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 04/2024
APROVADO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.
26/11/2024
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 05/2024
APROVADO
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 644/2024, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (LOA 2025), GARANTINDO A LEGILIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL.
05/11/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 05/2024
APROVADO
CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CABO BRANCO E CRUZ DA TEREZA.
26/11/2024
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 06/2024
APROVADO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.
26/11/2024
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 07/2024
APROVADO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.
26/11/2024
JOSE KLEYDISON DA SILVA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 08/2024
APROVADO
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS OTACÍLIO DE PAULA LEITE, E, GEGÊ JOAQUIM DA SILVA BAIRRO LINHA DE FERRO.
26/11/2024
JOSE KLEYDISON DA SILVA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 09/2024
APROVADO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.
26/11/2024
JANAINA LINO MALHEIRO
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 10/2024
APROVADO
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS OTACÍLIO DE PAULA LEITE, E, GEGÊ JOAQUIM DA SILVA BAIRRO LINHA DE FERRO.
26/11/2024
JANAINA LINO MALHEIRO
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 11/2024
APROVADO
COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PREMIOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS NO MUNICÍPIO.
26/11/2024
GILMAR OLIVEIRA DA SILVA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 12/2024
APROVADO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.
26/11/2024
GILMAR OLIVEIRA DA SILVA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 13/2024
APROVADO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO A AMENT.
26/11/2024
RONALDO LIMA BATISTA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 14/2024
APROVADO
COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DA AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.
26/11/2024
RONALDO LIMA BATISTA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 15/2024
APROVADO
COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DA AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.
26/11/2024
JANDERLEY BATISTA DE SOUSA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 16/2024
APROVADO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APARELHAMENTO DA AMENT.
26/11/2024
JANDERLEY BATISTA DE SOUSA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 17/2024
APROVADO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS PARA SAÚDE BUCAL ( CADEIRA, COMPRESSOR, AUTOCLAVE, ETC).
26/11/2024
JOSE BURITI NETO
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 18/2024
APROVADO
AQUISIÇÃO MAQUINÁRIOS/ EQUIPAMENTOS AGRICOLAS (ENSILADEIRA, CARRINHOS DE MÃO, ENXADA, CISCADOR, LONAS PARA SELAGEM E ROÇADEIRA ).
26/11/2024
JOSE BURITI NETO
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 19/2024
APROVADO
AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS COMO SEMENTES E HORTALIÇAS, ENTRE OUTROS.
26/11/2024
JOSE BURITI NETO
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 20/2024
APROVADO
AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO A AMENT.
26/11/2024
JOSE ERIVAN DA SILVA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 21/2024
APROVADO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE ESTREMA.
26/11/2024
JOSE ERIVAN DA SILVA
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 22/2024
APROVADO
AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICISSOCIAL- CAPS.
26/11/2024
DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 642/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2024
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 643/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2024
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 644/2024
APROVADO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2024
PODER EXECUTIVO
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