SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2020

Informações da sessão
Data: 07/03/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 7 DE MARÇO DE 2020

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  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 29/02/2020.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE KLEYDISON DA SILVA (KLEYDISON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ELTON CLEBER RAMALHO LOPES (ELTON DE DR. ZÉ HILTON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA (MARQUINHO DE LUCRENATO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (EDNALDO PEREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ARAUJO DA SILVA (ENG. CLAUDIO ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO (ASSIS CLEMENTINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA (SERGIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ERIVAN DA SILVA (ZÉ ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (DR. LAEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO CAVALCANTE (DR. NALDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LIMA BATISTA (RONALDO PESCADOR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 367 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Financas e Orçamento

  • PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 372 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Financas e Orçamento

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. CRIA CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS I II E III DA LEI 059/2011, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCACÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE SE PRECEITUA O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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