ATA Nº 03/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025
25/02/2025
Poder Legislativo
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2025
LEITURA
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, EXPEDIENTES SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS DE IDENTICAÇÃO DE ENTRADAE SAÍDA PARA O MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 194/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017, DO MESMO AUTOR E APROVADO PELO PLENÁRIO EM DATA DE 08/04/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PÓRTICOS DE ENTRADAE SAÍDANACIDADE DE COREMAS, A SEREM INSTALADOS, COM AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA, NAS PRINCIPAIS RODOVIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2025
JOSE ERIVAN DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 002/2025
LEITURA
REQUER DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PARAIBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE "QUE SEJA REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DACIDADE PELA VIA E ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇAO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇAOAOS TURISTAS E MUNÍCIPES".
07/03/2025
TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
DECRETO Nº 03/2025
LEITURA
DECRETA O DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2025
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 657/2025
LEITURA
DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/03/2025
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITAMOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO E DESPORTO A CONSTRUÇÃO DE UM (1) GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, EXTENSIVO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO CABO BRANCO E NOVA COREMAS, NESTA CIDADE.
18/02/2025
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 001/2025
APROVADO
REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO A “CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DE CALÇAMENTO EM ÁREA DE ACESSO AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS PITOMBEIRA, EXTREMA, PEDRA PRETA E OUTROS, NO SENTIDO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE TRASITAM POR ESTES SETORES”.
25/02/2025
RICARDO FERREIRA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 001/2025
APROVADO
INDICA, NA FORMA REGIMENTAL E LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA SOLICITADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, A “CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃP SANEAMENTO BÁSICO) DO TRECHO QUE LIGA A CAPELA SANTA TEREZINHA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA AJOC -CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO CURRAIS (DNOCS) NESTA CIDADE DE COREMAS PB.
11/02/2025
FRANCISCO SOARES DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 002/2025
APROVADO
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE INFRAESTRUTA, A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO E SEM UTILIDADE VIÁVEL DEFRONTE A CHESF, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, (ANTIGA LINHA DE FERRO), NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.
11/02/2025
FRANCISCO SOARES DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 002/2025
APROVADO
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E ORGÂNICA, DO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, EDLSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SE DIGNE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE NO MÍNIMO UM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA DAR SUPORTE AOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E OUTROS SERVIÇOS QUE POPUZEREM RISCO A VIDA DOS MESMO, ALÉM DE ATUAREM A QUAISQUER EMPRESA QUE AQUI PRESTAM SERVIÇOS, SEJA ELAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
14/02/2025
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
REQUERIMENTO Nº 004/2025
APROVADO
O VEREADOR JOSÉ FRANCISCO SOARES TOMÁS, “ ZÉ CAPÃO” NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE “SEJA DESTINADO ÔNIBUS GRATUITO NO PERIODO SEMANAL, DE SEGUNDAS-FEIRAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, EM HORÁRIO CONDIZENTES DE FORMA INTEGRAL, PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, CURSISTAS/ TÉCNICOS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE PATOS - PB E NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA PAGAR O REFERIDO TRANSPORTE”.
25/02/2025
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
INDICAÇÃO Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA POPULAR, PARA ÁREA DE LAZER DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, EM TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO NELSON JUSTINO PEREIRA, COMO PONTO DE REFERÊNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, (ANTIGA LINHA DE FERRO), NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.
14/02/2025
FRANCISCO SOARES DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 01/2025
APROVADO
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A “IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, MAIS ADEQUADOS (TACHÕES, QUEBRA MOLA, OU FAIXA ELEVADA) NOS TRECHOS DAS RUA JOSÉ PEREGRINO DE ARAÚJO, SENTIDO A RUA 04 DE ABRIL, E NA RUA SÃO JOSÉ, CRUZAMENTO COM A MANOEL CAVALCANTE, SENTIDO A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, POR TRÁS DO COLÉGIO E CURSO, TODAS LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.
25/02/2025
JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS
INDICAÇÃO Nº 02/2025
APROVADO
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR O PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ONIAS FERREIRA LIMA JÚNIOR, SUGERINDO APOIO À CULTURA MUSICAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BANDA E FANFARRA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA.
25/02/2025
FRANCISCO SOARES DE SOUSA e FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 656/2025
APROVADO
SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR ADVOGADO DR. RAPHAEL CORREIA LINS.
18/02/2025
JOSE ERIVAN DA SILVA
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