DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A OPERAÇÃO ADOLESCÊNCIA SEGURA, VOLTADA À PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PROJETO E EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.

INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DE INFRA ESTRUTURA, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PROJETO E EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES EM AMBOS OS LADOS DA RUA. RAIMUNDO BERNARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PADARIA TAPUIO ATÉ O GINÁSIO O PEREIRÃO, DANDO SEQUÊNCIA DO QUE JÁ EXISTE NO ÍNICIO DO RIO DE CELINA.

“REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA - DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS E/OU TIPO TARTARUGAS), QUANTAS HOUVEREM NECESSÁRIAS, EM PONTOS PRINCIPAIS DA ESTRADA QUE CRUZA O SÍTIO SANGRADOURO E OUTRAS COMUNIDADES, RODAGEM QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS A PIANCÓ, NESTE ESTADO, TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM REGISTRADOS VÁRIOS ACIDENTES NESTA LOCALIDADE, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DESENVOLVIDA PELOS MOTORISTAS E A FALTA DE SINALIZAÇÃO PARA OS TRANSEUNTES.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, JÚNIOR ARAÚJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. THITTO ERISONN ALVES DE AMORIM.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS- PB PARA FINS E USO DE INTERESSE SOCIAL.

APRESENTO A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA EDNA ARAÚJO, QUE ANALISE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA EDUCACIONAL DA LOCALIDADE.

COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO ALVES DE ARAÚJO NO BAIRRO CURRAIS – DNOCS, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL NO ACAMPAMENTO DO DNOCS NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A VIABILIZAÇÃO DA “AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA A CASTRAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO PETS (CÃES E GATOS) COM EQUIPES DE PESSOAS ESPECIALIZADAS E ASSISTENTES, PARA O CASTRA MÓVEL”.

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVOS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE, ASSIM COMO, GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL, PARA A VIABILIZAÇÃO DA “AQUISIÇÃO E/OU A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE MÓVEL “AMBULÂNCIA” COMPOSTA POR EQUIPES PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS, COMO TAMBÉM AOS RIBEIRINHAS E QUILOMBOLAS, DE ACESSO REMOTO, LEVANDO SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA A TODA ESSA POPULAÇÃO MAIS INASCISTIDA DO MUNICÍPIO DE COREMAS”.

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO , QUE: “SEJA VERIFICADAS A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS IMPACTADAS PELO IDH – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONSIDERADAS PELO ÚLTIMO SENSO, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, CARÊNCIA E EXTREMA POBREZA, CONCEDIDA TAL BENEFÍCIO EM ATÉ DEZ PORCENTO (10%) DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, UMA VEZ, QUE ESSAS TENHAM SIDO AGRAVADAS PELA CRISE DA COVID - 19 E A SECA NO NORDESTE, EXCLUSIVAMENTE AS FAMÍLIAS DO ALTO SERTÃO PARAÍBANO.”