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SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2020

Informações da sessão
Data: 02/05/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 2 DE MAIO DE 2020

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ATA Nº 0005/2020 25/04/2020

  • ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º (SÉTIMO) PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 25/04/2020.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE KLEYDISON DA SILVA (KLEYDISON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ELTON CLEBER RAMALHO LOPES (ELTON DE DR. ZÉ HILTON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA (MARQUINHO DE LUCRENATO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (EDNALDO PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ARAUJO DA SILVA (ENG. CLAUDIO ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO (ASSIS CLEMENTINO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA (SERGIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ERIVAN DA SILVA (ZÉ ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (DR. LAEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO CAVALCANTE (DR. NALDINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LIMA BATISTA (RONALDO PESCADOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 373/2020 30/04/2020

  • PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 373 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Financas e Orçamento

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 373/2020 22/04/2020

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 008/2020 22/04/2020

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), QUE VISA PROMOVER O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CABENDO AO MUNICÍPIO ELABORAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL"

Situação: Aprovado

Autor: Jose Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira

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