FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO "LER, ESCREVER, COMPREENDER E TRANSFORMAR: O FUTURO COMEÇA AQUI", QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO À ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ELEMENTO ESTRUTURANTE PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAJETÓRIAS ESCOLARES BEM-SUCEDIDAS. POR MEIO DESSA POLÍTICA, O MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, EM COLABORAÇÃO COM O ESTADO E O GOVERNO FEDERAL, IMPLEMENTARÁ AÇÕES FUNDAMENTADAS EM EVIDÊNCIAS, CIÊNCIAS COGNITIVAS PARA PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO, FIXA OS COMPONENTES ESSENCIAIS PARA A ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 9.765/2019, Nº11.556/2023 E LEI Nº15.247/2025, COM O INTUITO DE APRIMORAR A QUALIDADE DA ALFABETIZAÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E COMBATER O ANALFABETISMO ABSOLUTO E FUNCIONAL EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO NÃO FORMAL.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO, COREMAS- PB