AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR - SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB JOÃO PESSOA - PB. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA ESTADUAL PB - 366 NO TRECHO ENTRE SÃO BENTINHO- PB A COREMAS- PB.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR - SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB JOÃO PESSOA - PB. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB- 342, NO TRECHO ENTRE O TRIÂNGULO DE PIANCÓ E O MUNICÍPIO DE COREMAS- PB.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA COM CÓPIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR ESPECÍFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DE AUTISTAS E DE OUTRAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO "LER, ESCREVER, COMPREENDER E TRANSFORMAR: O FUTURO COMEÇA AQUI", QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO À ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ELEMENTO ESTRUTURANTE PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAJETÓRIAS ESCOLARES BEM-SUCEDIDAS. POR MEIO DESSA POLÍTICA, O MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, EM COLABORAÇÃO COM O ESTADO E O GOVERNO FEDERAL, IMPLEMENTARÁ AÇÕES FUNDAMENTADAS EM EVIDÊNCIAS, CIÊNCIAS COGNITIVAS PARA PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO, FIXA OS COMPONENTES ESSENCIAIS PARA A ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 9.765/2019, Nº11.556/2023 E LEI Nº15.247/2025, COM O INTUITO DE APRIMORAR A QUALIDADE DA ALFABETIZAÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E COMBATER O ANALFABETISMO ABSOLUTO E FUNCIONAL EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO NÃO FORMAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE CAMPINADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB.

REQUER ÀS OPERADORAS DE SINAIS TELEFÔNICOS TIM E CLARO, A EXTENSÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA COBERTURA DE TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB, INCLUSIVE AS COMUNIDADES RURAIS, VISANDO MELHORIA NA COMUNICAÇÃO MÓVEL DOS CIDADÃOS COREMENSES.