ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINARIA DO 8º (OITAVO) PERIODO DO PODER LIGISLATIVO DE 01 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 REALIZADA EM 08/08/2020.
08/08/2020
Poder Legislativo
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2020
LEITURA
REQUERIMENTO Nº 001/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA DE COREMAS, CONSTAR EM ATA VOTO DE APLAUSO DIRIGIDO A PASCOM (PASTORAL DA COMUNICAÇÃO) DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE COREMAS-PB, PELO BELÍSSIMO TRABALHO NAS TRANSMISSÕES DAS CELEBRAÇÕES DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB".
12/08/2020
FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 001/2020
LEITURA
REQUERIMENTO Nº 001/20, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "PROVIDÊNCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE DOIS (02) BARCOS MOTORIZADOS, PARA ATENDER A TRAVESSIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE RIACHO DE BOI, CAPIM NOVO E COMUNIDADES ADJACENTES.
13/08/2020
REGINALDO CAVALCANTE
REQUERIMENTO Nº 002/2020
LEITURA
REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O ENVIO DE DOCUMENTOS DE CADASTROS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, PARA QUE POSSAMOS ACOMPANHAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS".
12/08/2020
FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 002/2020
LEITURA
REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA DE SAÚDE, "PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CASTRAÇÃO DE CACHORROS EM ESTADO DE RUA, DIMINUINDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS DOENTES E A PRÓPRIA CONTAMINAÇÃO HUMANA.".
13/08/2020
REGINALDO CAVALCANTE
REQUERIMENTO Nº 003/2020
LEITURA
REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DESCRITOS NOS ITENS 1 E 2 REFERENTE A FROTA DE VEÍCULOS E FOLHA DE PAGAMENTOS DOS MESES ENTRE JANEIRO E AGOSTO DE TODOS OS SERVIDORES DESTE PODER, PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020".
12/08/2020
FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 004/2020
LEITURA
REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DESTA PREFEITURA RELATIVO AO FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE LIVROS DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE MELHOR ACOMPANHAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020".
12/08/2020
FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 005/2020
LEITURA
REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB".
10/08/2020
2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 005/2020
LEITURA
REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O FORNECIMENTO DE CÓPIAS DOS LIVROS DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (MEDICAMENTOS, MÉDICO-HOSPITALAR, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) EM 2020, BEM COMO, CÓPIAS DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS, MÉDICO-HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA EM 2020, NO SENTIDO DE MELHOR ACOMPANHAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO ANO EM CURSO".
12/08/2020
FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 015/2020
LEITURA
01. REQUERIMENTO Nº 015/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA DOAR AO PROJETO MUSICAL ORQUESTRAL DE COREMAS - ANTONIO CARNEIRO DA SILVA NETO".
10/08/2020
JOSE KLEYDISON DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 016/2020
LEITURA
02. REQUERIMENTO Nº 016/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "PROPOSITURA EM PROJETO DE LEI INSTITUINDO ABONO ANUAL, EM ESPÉCIE DE 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB".
12/08/2020
JOSE KLEYDISON DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 004/2020
APROVADO
REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA".
15/08/2020
2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 008/2020
APROVADO
REQUERIMENTO Nº 008/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO E FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE GREGÓRIO ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.
20/07/2020
FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO , CLAUDIO ARAUJO DA SILVA e FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 014/2020
EM TRAMITAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 014/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA".
06/08/2020
JOSE KLEYDISON DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 09/2020
APROVADO
INDICAÇÃO Nº 009/20, DE 09 DE JULHO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOI MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
09/07/2020
JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 378/2020
APROVADO
. PROJETO DE LEI Nº 378, DE 16 DE JUNHO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA,QUE DENOMINA DE NATANAEL LICARIÃO LEOPOLDINO BEZERRA DE TRINDADE, O EDIFÍCIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2020
JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 379/2020
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 379/20, DE 08 DE JULHO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, QUE DENOMINA DE RUA "RANIER ALFREDO DE ALMEIDA", A RUA PROJETADA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB.
08/07/2020
JOSE LAEDSON ANDRADE DA SILVA
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