EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A MESA DIRETORA DESTA CASA:
“QUE ENVIE UM OFÍCIO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS POSSEIROS E RENDEIROS DO DNOCS LOCALIZADAS NA BACIA DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO E MÃE D’AGUA, BEM COMO, A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.”

PROJETO DE LEI Nº 380/20, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ KLEYDISON DA SILVA E EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE "CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 381/20, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 382/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE "RUA LOURIVAL JUSTINO ESTEVAM, A RUA PROJETADA QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ADALGISA GUEDES DA SILVA", NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

INDICAÇÃO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, “A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO (CAIXA D'ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS – PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA RUA”.

INDICAÇÃO Nº 005/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, “A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS – PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, PARA GARANTIR LAZER A TODA POPULAÇÃO COREMENSE, ESPECIALMENTE, A POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO

REQUERIMENTO Nº 001/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA DE COREMAS, CONSTAR EM ATA VOTO DE APLAUSO DIRIGIDO A PASCOM (PASTORAL DA COMUNICAÇÃO) DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE COREMAS-PB, PELO BELÍSSIMO TRABALHO NAS TRANSMISSÕES DAS CELEBRAÇÕES DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB".

REQUERIMENTO Nº 001/20, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "PROVIDÊNCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE DOIS (02) BARCOS MOTORIZADOS, PARA ATENDER A TRAVESSIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE RIACHO DE BOI, CAPIM NOVO E COMUNIDADES ADJACENTES.

REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O ENVIO DE DOCUMENTOS DE CADASTROS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, PARA QUE POSSAMOS ACOMPANHAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS".

REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA DE SAÚDE, "PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CASTRAÇÃO DE CACHORROS EM ESTADO DE RUA, DIMINUINDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS DOENTES E A PRÓPRIA CONTAMINAÇÃO HUMANA.".

REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DESCRITOS NOS ITENS 1 E 2 REFERENTE A FROTA DE VEÍCULOS E FOLHA DE PAGAMENTOS DOS MESES ENTRE JANEIRO E AGOSTO DE TODOS OS SERVIDORES DESTE PODER, PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREMAS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020".

REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DESTA PREFEITURA RELATIVO AO FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE LIVROS DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE MELHOR ACOMPANHAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020".

REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "O FORNECIMENTO DE CÓPIAS DOS LIVROS DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (MEDICAMENTOS, MÉDICO-HOSPITALAR, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) EM 2020, BEM COMO, CÓPIAS DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS, MÉDICO-HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA EM 2020, NO SENTIDO DE MELHOR ACOMPANHAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO ANO EM CURSO".

REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB".

REQUERIMENTO Nº 015/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA DOAR AO PROJETO MUSICAL ORQUESTRAL DE COREMAS - ANTONIO CARNEIRO DA SILVA NETO".

REQUERIMENTO Nº 016/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "PROPOSITURA EM PROJETO DE LEI INSTITUINDO ABONO ANUAL, EM ESPÉCIE DE 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB".